Diario Oficial - Vila Nova dos Martirios

Prefeitura Municipal
"Porque construir um sonho
  depende de esforço e dedicação"

     Prefeita: Karla Batista
Prefeitura
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Diario Oficial

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICíPIO

AQUI VOCÊ ACOMPANHA COM ANTECEDENCIA NOSSAS PUBLICAÇÕES
NOVO
A comissão do processo de escolha no uso de suas atribuições legais em conformidade com o
edital número 001/2019
RESOLVE
Art. 1- Fica expressamente autorizado pela Comissão o uso de redes socias para a campanha
eleitoral de Conselheiros Tutrelares, tais como: Facebook, WhatsApp, Instagram e demais.
NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
 Pregão Presencial nº 018.2018.
 Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 018/2018 - Contratação de empresa comercial para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Vila Nova dos Martírios
NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
 Pregão Presencial nº 019.2018.
 Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 019/2018 - Contratação de Empresa para Fornecimento de materiais correlatos, insumos e medicamentos para a Farmácia Básica (UBS), Farmácia Hospitalar e SAMU, sendo de uso oral, injetável e controlados, para atender as necessidades do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.
NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 020.2018
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 020 / 2018 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico e correlatos para atender as necessidades das equipes de saúde bucal  do município de Vila Nova dos Martírios – MA
NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 021.2018
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 021 / 2018 - Contratação de empresa comercial para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Vila Nova dos Martírios -MA.
NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 016.2018

NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS –MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 015.2018
EM ANDAMENTO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.012.012.2018
CHAMADA E DESERTA
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
CHAMADA PÚBLICA No 001.2018

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Vila Nova dos Martírios – MA., através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
ciência dos interessados, que estará realizando às 09h00min no dia 08 de Agosto de 2018, a abertura do edital de Chamada Pública no 001/2018, para
fornecimento de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, nos moldes da Lei no 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na
Sede do Departamento de Licitação do Município de Vila Nova dos Martírios - MA., no período de 28 de Junho até dia 03 de Agosto de 2018, no horário das
08h00min às 12h00min, Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA., 04 de Julho de 2018. Secretária de Educação. Linda Maria Cruz Rodrigues
NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL  
Pregão Presencial nº 022.2018
 Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 022/ 2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Paulo Lopes da Rocha para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Vila Nova dos Martírios – MA
EM ANDAMENTO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018.009.009.2018
ATUALIZADO

EM ANDAMENTO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018.013.013.2018
EM ANDAMENTO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL 014/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018.014.014.2018
##ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
##TEXTO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Informamos que efetivamos a seguinte RETIFICAÇÃO no AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No. 004/2018 - CPL.
Publicado na Página 154 ISSN 1677-7069 Diário Oficial da União - Sessão 3 No 105, segunda-feira, 4 de junho de 2018. Jornal O IMPARCIAL, em de 04
de Junho de 2018, no Diário Oficial do Estado - DOE - MA, em 06/06/2018, Edição 104 Cadernos Terceiro.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No. 004/2018 - CPL.
LEIA-SE:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No. 008/2018 – CPL.
##DAT Vila Nova dos Martírios – MA., 04 de Junho de 2018.
##ASS Joseli Almeida de Cerqueira.
##CAR Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
CONCORRÊNCIA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001 / 2018 - CPL -Contratação de Empresa de Engenharia para conclusão dos Serviços remanescentes de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Vila Nova dos Martírios – MA. MODALIDADE: Concorrência Pública; TIPO: Menor Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS –MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 001.2018

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 001 / 2018. O Pregoeiro Oficial
do Município de Vila Nova dos Martírios – MA., torna público que,
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum,
Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) para atender as necessidades
dos Programas e das Secretarias do Município de Vila Nova dos
Martírios – MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor
Preço Por Lote – Base Legal: Lei N o 10.520, de 17 de Julho de 2002 ;
DATA DE ABERTURA: 30 de Janeiro de 2018, às 09 horas da Manhã;
LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila
Nova dos Martírios - MA, localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar
gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às
12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor
de R$ 10,00 (dez reais), caso solicite em mídia não será cobrado taxa de
retirada de edital na sua sede, situada Avenida Rio Branco S/Nº- Centro,
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA., até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme
Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 18 de
Dezembro de 2017. Joseli Almeida de Cerqueira - Pregoeiro Oficial do
Município.
EM ANDAMENTO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018.010.010.2018

EM ANDAMENTO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018.011.011.2018


Pregoeiro deste Município nomeado pela portaria sob o nº 005/2019 em 02 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2019, assim como se segue:
Pregoeiro deste Município nomeado pela portaria sob o nº 005/2019 em 02 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2019, assim como se segue:.
ENCERRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 007.2018

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 007 / 2018. O Pregoeiro
Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios – MA., torna público
que, realizará licitação na seguinte forma: Contratação de empresa
especializada para Aquisição de Equipamentos Odontológicos para
as equipes de saúde bucal do município de Vila Nova dos Martírios -
MA., conforme Termo de Compromisso nº 2112851712191629713 e
Termo de Compromisso nº 2112851712281943165..
MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item –
Base Legal: Lei N o 10.520, de 17 de Julho de 2002 ; DATA DE
ABERTURA: 31 de Julho de 2018, às 09 horas da Manhã;
LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de
Vila Nova dos Martírios - MA, localizada na Avenida Rio Branco
S/Nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres
públicos, no valor de R$ 10,00 (dez reais), caso solicite em mídia não
será cobrado taxa de retirada de edital na sua sede, situada Avenida
Rio Branco S/Nº- Centro, Prefeitura Municipal de Vila Nova dos
Martírios – MA., até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Aos 13 dias de Julho de 2018. Joseli
Almeida de Cerqueira - Pregoeiro Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
Pregão Presencial nº 006.2018.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 006/2018. O Pregoeiro
Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios – MA., torna público
que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de
empresa comercial para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para Composição da Merenda Escolar
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Vila Nova dos Martírios – MA. MODALIDADE:
Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Lote – Base Legal: Lei N o
10.520, de 17 de Julho de 2002 ; DATA DE ABERTURA: 27 de
Março de 2018, às 09:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA,
localizada na Avenida Rio Branco S/Nº- Centro. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir
o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante
o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 10,00 (dez
reais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco S/Nº- Centro,
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA., até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos,
conforme Preceitua o art. 22 § 2ºLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
09 de Março de 2018. Joseli Almeida de Cerqueira - Pregoeiro Oficial
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº 005.2018

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 005 / 2018. O Pregoeiro Oficial
do Município de Vila Nova dos Martírios – MA., torna público que, realizará
licitação na seguinte forma: OBJETO Contratação de empresa para
promover, organizar, coordenar e apoiar os eventos esportivos, culturais
e educativos ligados à Secretaria de Educação de Vila Nova dos
Martírios, a fim de qualificar o trabalho. MODALIDADE: Pregão
Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item (Atividade) – Base Legal: Lei N o
10.520, de 17 de Julho de 2002 ; DATA DE ABERTURA: 05 de Junho de
2018, às 12 horas do dia; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, localizada na
Avenida Rio Branco S/Nº- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus
anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM
aos cofres públicos, no valor de R$ 10,00 (dez reais), caso solicite em mídia
não será cobrado taxa de retirada de edital na sua sede, situada Avenida Rio
Branco S/Nº- Centro, Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios –
MA., até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e
documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. 15 de Maio de 2018. Joseli Almeida de Cerqueira - Pregoeiro
Oficial do Município.
RETIFICAÇÃO

Endereço: Avenida Rio Branco S/N – Centro – CEP: 65.924.000 - Vila Nova dos Martírios – MA CNPJ 01.608.475/0001-28
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA

Objeto: Contratação de empresa especializada, para RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DA MALHA VIÁRIA, do município de VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, conforme
as descrições em anexo nas “ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”., conforme especificações constantes
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA (Projeto Básico).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, Pregoeiro deste Município
nomeado pela portaria sob o nº 005/2019 em 02 de Janeiro de 2019, torna público para
conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão
Presencial nº 022/2019, assim como se segue:
RETIFICAÇÃO

Endereço: Avenida Rio Branco S/N – Centro – CEP: 65.924.000 - Vila Nova dos Martírios – MA CNPJ 01.608.475/0001-28
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº

003/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de dois
Campos Societys, um de Grama e um de Areia, na sede do município de Vila
Nova dos Martírios - MA., conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA (Projeto Básico).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, através da Comissão
Permanente de Licitação - (CPL), instituída pela Portaria nº 004/2019 – GAB de 02 de Janeiro
de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2019, assim como se segue:
1 - Onde se Lê:
01 - DO ORGÃO INTERESSADO
Secretaria Municipal de Saúde
Agora Leia – Se:
01 - DO ORGÃO INTERESSADO
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Vila Nova - Construindo uma nova História
Estrutura
Licitação, Transparencia, Servidores e Contribuintes
Created NB Sistemas
CONTATO
Avenida: Rio Branco s/n Centro
65924-000 Vila Nova dos Martirios

+55 99 3539 1502
sac@vilanovadosmartirios.ma.gov.br
HORARIO:
8:00 AS 13:00 HORAS
DE SEGUNDA A SEXTA
Karla Batista - Prefeita Municipal
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