Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
811,022,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO PARA CUMPRIMENTO DA DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
783,021,2026-01-20,"DISPÔE SOBRE A DISPENSA DA ELABORAÇÂO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) NOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NA FORMA DO ART. 79 DA LEI N° 14.133/2021,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
782,020,2026-01-19,"REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇAO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
810,019,2026-01-09,"DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO PARA CUMPRIMENTO DA DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
778,018,2025-12-10,"DISPOE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
775,017,2025-11-12,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2025 PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
773,016,2025-10-20,"ANTECIPA PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
765,015,2025-08-13,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
762,014,2025-07-24,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ",2025
751,013,2025-07-09,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃODA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
750,012,2025-07-09,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1? CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
747,011,2025-06-26,"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
745,010,2025-06-16,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
744,009,2025-05-12,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE OUVIDORIA DO MUNICíPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
731,008,2025-04-28,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
723,007,2025-04-16,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
716,006,2025-04-14,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE O MENCIONA",2025
715,005,2025-03-28,"INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A  SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO BURITI DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
708,004,2025-03-25,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. ",2025
707,003,2025-03-25,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL 	DE	SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",2025