[{"Id":811,"Numero":"022","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO PARA CUMPRIMENTO DA DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=811"},{"Id":783,"Numero":"021","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÔE SOBRE A DISPENSA DA ELABORAÇÂO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) NOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NA FORMA DO ART. 79 DA LEI N° 14.133/2021,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=783"},{"Id":782,"Numero":"020","Data":"2026-01-19","Descricao":"REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇAO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=782"},{"Id":810,"Numero":"019","Data":"2026-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO PARA CUMPRIMENTO DA DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=810"},{"Id":778,"Numero":"018","Data":"2025-12-10","Descricao":"DISPOE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=778"},{"Id":775,"Numero":"017","Data":"2025-11-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2025 PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=775"},{"Id":773,"Numero":"016","Data":"2025-10-20","Descricao":"ANTECIPA PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=773"},{"Id":765,"Numero":"015","Data":"2025-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=765"},{"Id":762,"Numero":"014","Data":"2025-07-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=762"},{"Id":751,"Numero":"013","Data":"2025-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃODA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=751"},{"Id":750,"Numero":"012","Data":"2025-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1? CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=750"},{"Id":747,"Numero":"011","Data":"2025-06-26","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=747"},{"Id":745,"Numero":"010","Data":"2025-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=745"},{"Id":744,"Numero":"009","Data":"2025-05-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE OUVIDORIA DO MUNICíPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=744"},{"Id":731,"Numero":"008","Data":"2025-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":723,"Numero":"007","Data":"2025-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=723"},{"Id":716,"Numero":"006","Data":"2025-04-14","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE O MENCIONA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=716"},{"Id":715,"Numero":"005","Data":"2025-03-28","Descricao":"INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A  SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO BURITI DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":708,"Numero":"004","Data":"2025-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":707,"Numero":"003","Data":"2025-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL \tDE\tSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/decretos.php?id=707"}]