[{"Id":831,"Numero":"335","Data":"2026-04-07","Descricao":"REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=831"},{"Id":830,"Numero":"334","Data":"2026-03-31","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=830"},{"Id":826,"Numero":"333","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=826"},{"Id":779,"Numero":"332","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=779"},{"Id":776,"Numero":"331","Data":"2025-11-18","Descricao":"ALTERA O CAPITULO IX, SECÃO I, ART. 60 DA LEI N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURADO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=776"},{"Id":774,"Numero":"330","Data":"2025-10-14","Descricao":"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=774"},{"Id":770,"Numero":"329","Data":"2025-09-09","Descricao":"LOA – Lei Orçamentária Anual Estima a Receita e Fixa a Despesa para  o exercício financeiro de 2026 do  Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e da outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=770"},{"Id":769,"Numero":"328","Data":"2025-09-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRÊNIO 2026 - 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=769"},{"Id":766,"Numero":"327","Data":"2025-08-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=766"},{"Id":746,"Numero":"326","Data":"2025-06-10","Descricao":"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL NO 300, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTíRlOS/MA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=746"},{"Id":734,"Numero":"325","Data":"2025-04-29","Descricao":"DISPOE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ANUAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=734"},{"Id":733,"Numero":"324","Data":"2025-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,  LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=733"},{"Id":727,"Numero":"323","Data":"2025-04-15","Descricao":"REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTíRlOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=727"},{"Id":726,"Numero":"322","Data":"2025-04-15","Descricao":"REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICíPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=726"},{"Id":725,"Numero":"321","Data":"2024-11-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES  SMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=725"},{"Id":724,"Numero":"320","Data":"2024-10-15","Descricao":"LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=724"},{"Id":665,"Numero":"319","Data":"2024-06-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=665"},{"Id":664,"Numero":"318","Data":"2024-06-25","Descricao":"“ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL   DO   MUNICÍPIO   DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=664"},{"Id":663,"Numero":"317","Data":"2024-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=663"},{"Id":662,"Numero":"316","Data":"2024-05-07","Descricao":"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.  ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/leis.php?id=662"}]