NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
257 06/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRATADO NA LEI FEDERAL 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
024 05/10/2021 “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.” 2021 DECRETOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/09/2021 Convocação para Audiência Pública. 2021 EDITAL
023 24/09/2021 “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.” 2021 DECRETOS
022 22/09/2021 "EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES". 2021 DECRETOS
256 21/09/2021 “DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2021 LEIS MUNICIPAIS
021 31/08/2021 “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.” 2021 DECRETOS
0012021 17/08/2021 RETIFICAÇÃO 001/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N." 001/2021-SEMUS Credenciamento de profissionais da saúde especialistas para prestação de serviços para atender a demanda do centro da secretaria de saúde, hospital municipal, odontólogos PSB, PSF 2021. 2021 RATIFICAÇÃO
255 17/08/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 12/08/2021 O presente edital tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. 2021 EDITAL
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 16/07/2021 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epígrafe. 2021 TOMADA DE PREÇOS
003 16/07/2021 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epígrafe. 2021 TOMADA DE PREÇOS
13/07/2021 PROCEDIMENTOS NA FILA DE ESPERA MÊS DE MAIO A JUNHO 2021. 2021 COMUNICADO
020 08/07/2021 Altera §1" do artigo 6" do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID- 19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 DECRETOS
254 29/06/2021 Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA — Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios. 2021 LEIS MUNICIPAIS
019 22/06/2021 Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de São João e dá outras Providências. 2021 DECRETOS
004 21/06/2021 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epigrafe. 2021 TOMADA DE PREÇOS
002 18/06/2021 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epigrafe. 2021 TOMADA DE PREÇOS
001 16/06/2021 O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA comunica que a licitação em epígrafe. 2021 PREGÃO PRESENCIAL
253 15/06/2021 Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martíros/MA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 10/06/2021 A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epígrafe. 2021 TOMADA DE PREÇOS
001 06/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por sua Secretária, a Sra. Genne Kelly Almeida Ferraz, no uso de suas atribuições torna público, a seguinte convocação a todos os interessados. 2021 EDITAL
018 31/05/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Público Municipal no período que menciona e dá Outras Providências. 2021 DECRETOS
31/05/2021 PROCEDIMENTOS NA FILA DE ESPERA MÊS DE ABRIL 2021. 2021 COMUNICADO
002 28/05/2021 A Prefeitura de Municipal de Vila Nova dos Martíros através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos representantes legais das empresas participantes do Processo em epigrafe. 2021 TOMADA DE PREÇOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021. 2021 EDITAL
003 07/05/2021 Orientações da vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, 2021, no Município de Vila Nova dos Martírios MA 2021 NOTA TÉCNICA
252 04/05/2021 Reestrutura Conselho Municipal de Alimentação Escolar-COMAE de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
017 29/04/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 249, de 30 de Março de 2021. 2021 DECRETOS
016 28/04/2021 Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 08/04/2021 Eleição para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb Biênio 2021/2022 2021 EDITAL
015 06/04/2021 Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Covid-19. 2021 DECRETOS
249 30/03/2021 Institui, regulamenta e adota o Diário Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo municipal e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
248 26/03/2021 Dispõe sobre a abertura decrédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
247 26/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACAS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na Forma da Lei Federal nº14,133, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
012 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE 28 DE JULHO PARA 26 DE MARÇO - COVID-19. 2021 DECRETOS
011 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021- COVID-19. 2021 DECRETOS
22/03/2021 COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 2021 COMUNICADO
22/03/2021 Vila Nova dos Martírios-2021 2021 RECEITAS - COVID-19
19/03/2021 2021 LISTA DE VACINADOS
010 12/03/2021 Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Pode Executivo Municipal e dá outras providências COVID-19. 2021 DECRETOS
008 26/02/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 24/02/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA OMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 24/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS- MA 2021 OFÍCIO
0200 10/02/2021 À Senhora Vaneth Sousa Araujo, Oficio de convocação, comparecer na Secretaria Municipal. 2021 OFÍCIO
006 09/02/2021 Dispõe sobre a suspensão de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), NO Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
020 29/01/2021 Ato delegatório Banco Bradesco 2021 OFÍCIO
005 19/01/2021 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, ao âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências 2021 DECRETOS
004 19/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 12/01/2021 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios/MA. 2021 DECRETOS
002 04/01/2021 Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades Administração Pública Municipal. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização freqüente de licitações, efetua chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastra-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. 2021 EDITAL
001 04/01/2021 Exonera Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança Integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETOS
002 21/12/2020 RESULTADO FINAL DO SELETIVO DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DE 25 H/S PARA 40 H/S. EDITAL 01/2020 – SEME 2020 EDITAL
15/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
246 15/12/2020 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL 142/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO". 2020 LEIS MUNICIPAIS
245 15/12/2020 " FIXA OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
244 15/12/2020 "LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021". 2020 LEIS MUNICIPAIS
062 02/12/2020 NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
01/12/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
243 01/12/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
60 30/11/2020 NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 26/11/2020 OPÇÃO PARA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS - AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SEME 2020 EDITAL
242 24/11/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
240 20/10/2020 "DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO CENTRO, DE COMPLEXO ESPORTIVO ADÃO DA SILVA SANTOS - CAÇOTE" 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238 11/08/2020 "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
237 11/08/2020 "CRIA VAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
51 29/06/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS, NESTE ENTE, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
049 16/06/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
047 10/06/2020 Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19. 2020 DECRETOS
45 02/06/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º §8 E ART.10º QUE TRATA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DO DECRETO Nº 044/2020 - GAB 2020 DECRETOS
044 01/06/2020 Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronovírus - COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 20/05/2020 Prorroga o Decreto nº 38/2020 e dispõe sobre abertura parcial do comércio local e redução do horário de funcionamento dos serviços essenciais no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, até o dia 31 de maio de 2020, bem como impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço da COVID-19 e dá providências. 2020 DECRETOS
41 20/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
236 12/05/2020 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19 2020 LEIS MUNICIPAIS
235 12/05/2020 DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
39 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
38 11/05/2020 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 033/2020 E DISPÕE SOBRE ABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2020, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
34 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 23/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
233 21/04/2020 CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
232 21/04/2020 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS OPERACIONAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
028 12/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 024/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
28 12/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
027 06/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do decreto 21 de 20 de Março de 2020, bem como o cumprimento do DECRETO N° 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 do Estado do Maranhão, estabelece medidas no âmbito da saúde e dá outras providências. 2020 DECRETOS
27 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 21 DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 06/04/2020 Dispõe sobre a antecipação das férias escolares, férias individuais dos servidores da educação municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
26 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 23/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA), EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS PELO COVID-19 (DOENÇA INFECCIOSA VIRAL-COBRADE1.5.1.1.0). EM ÂMBITO ESTADUAL, BEM COMO. DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) QUE ATINGIRAM A POPULAÇÃO LOCAL. 2020 DECRETOS
21 20/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07 03/02/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
230 03/12/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 12/11/2019 O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo resente Edital convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para concorrer às vagas do Conselho 2019 EDITAL
231 29/10/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
228 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PECUARISTA E DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
227 29/10/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
226 29/10/2019 INSTITUI O DIA DO CRISTÃO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
225 22/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
224 22/10/2019 DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
223 08/10/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MART´ÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/09/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
222 03/09/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
221 03/09/2019 DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ATENDENTE DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PASSANDO A EXISTIR APENAS O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
32 22/08/2019 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2019 DECRETOS
220 21/08/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NOVO MATADOURO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
24 08/08/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 160/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
219 06/08/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS BAIRROS VILA JOÃO PINTO E VILA VÁ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
31 01/08/2019 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2019 DECRETOS
31/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 07/07/2019 LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS E ELIMINADOS DA PROVA REALIZADA DIA 07 DE JULHO 2019 2019 RESULTADOS
27 05/07/2019 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2019 DECRETOS
26 03/07/2019 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES 2019 DECRETOS
23 18/06/2019 DISPÕE SOBRE RECESSO ALTERA DATA DE FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
31/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 30/04/2019 DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES 2019 DECRETOS
218 23/04/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO Á EMFLORA-SERVIÇOS DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA-MA 2019 LEIS MUNICIPAIS
216 16/04/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA 2019 LEIS MUNICIPAIS
215 16/04/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, O CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 15/04/2019 Fica expressamente autorizado pela Comissão o uso de redes socias para a campanha eleitoral de Conselheiros Tutrelares, tais como: Facebook, WhatsApp, Instagram e demais. 2019 RESOLUÇÕES
002 15/04/2019 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01 2019 RATIFICAÇÃO
001 15/04/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MARANHÃO 2019 EDITAL
214 02/04/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
13 02/04/2019 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COM O TEMA DEMOCRACIA E SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
213 19/03/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 01/03/2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
05 05/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
59 03/12/2018 DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 21 DE DEZEMBRO A 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
212 13/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2018 LEIS MUNICIPAIS
211 13/11/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
50 13/11/2018 FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE CHIQUEIROS, POCILGAS, E CRIAÇÃO DE PORCOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
48 13/11/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45 30/08/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
31/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 18/07/2018 DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 23 A 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
209 04/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA PRAÇA DA LAGOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
208 04/07/2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 01/05/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
25 12/04/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES, RUAS, AO TEMPO QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS VISANDO GARANTIR O DIREITO A MORADIA DOS MUNÍCIPES AFETADOS PELO DESABAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 26/03/2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
18 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
11 28/02/2018 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2018 DECRETOS
14 20/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
09 20/02/2018 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES 2018 DECRETOS
08 08/02/2018 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2018 DECRETOS
08/02/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/02/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17 07/02/2018 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2018 DECRETOS
05 05/02/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
16 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
07 01/02/2018 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2018 DECRETOS
06 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
01 02/01/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO. 2018 DECRETOS
34 20/12/2017 DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
36 11/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VILA NOVA DOS MARTÍRÍOS-MA, 2017 DECRETOS
35 11/12/2017 REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. 2017 DECRETOS
31 06/12/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI CORREIA MONTEIRO. 2017 DECRETOS
28 01/12/2017 DISPÕE SOBRE RECESSO ALTERA DATA DE FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
21/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
204 07/11/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
202 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA TOM JOBIM DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
33 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
33A 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
32 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
32A 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
29 01/11/2017 RETIRA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM GERAL E AOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
31/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
203 31/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 2017 LEIS MUNICIPAIS
201 31/10/2017 CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
27 22/10/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA. 2017 DECRETOS
200 17/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA LAGOA, Á MARGEM DIREITA DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
25 10/10/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
186 29/09/2017 PROÍBE A CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA) E EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E/OU TERCEIRIZADAS PELA CEMAR, DE PROCEDER O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CLIENTES INADIMPLENTES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 12:00 (DOZE) HORAS DE SEXTAS-FEIRAS E 08:00 (OITO) HORAS DAS SEGUNDAS-FEIRAS, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO (SEDE E POVOADOS) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
23 29/09/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENTO RAFAEL DE SOUZA. 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
189 26/09/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
206 21/09/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2017 LEIS MUNICIPAIS
24 10/09/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
22 06/09/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO CONFORME O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2017 DECRETOS
19 04/09/2017 CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
18 10/08/2017 CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
17 08/08/2017 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2017 DECRETOS
17A 07/08/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
15 07/08/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
15A 07/08/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
20 01/08/2017 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2017 DECRETOS
14 29/07/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
185 10/07/2017 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DOS CORREDORES MULTIMODAIS DO MARANHÃO - COMEFC BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES 2017 LEIS MUNICIPAIS
184 10/07/2017 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DISPONIBILIDADE DE MANDATO CLASSISTA E SUA ADEQUAÇÃO A LEI ESTADUAL LEI Nº 7.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 E A ALTERAÇÃO DO ART. 64 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
07/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
199 27/06/2017 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE EXERCEM O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
16 20/06/2017 DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
13 20/06/2017 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES 2017 DECRETOS
12 14/06/2017 ESTABELECE FERIADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
31/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 25/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA AS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL.. 2017 DECRETOS
11 01/05/2017 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2017 DECRETOS
10 25/04/2017 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2017 DECRETOS
08 15/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
07 10/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
06 28/03/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
183 21/03/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
05 22/02/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AO MEIO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
4A 06/01/2017 DISPÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS PARA ATIVIDADES DE : LICENÇA PARA ARRUAMENTO, EXECUÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTOS,, TAXAS DIVERSAS ABATE DE ANIMAIS E EXAME DE PROJETO DE TERRAPLANAGEM COM FORNECIMENTO DE GUIA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRÁFEGO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E/OU ENTULHO . 2017 DECRETOS
04 05/01/2017 DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS DEVERÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS E SEGURANÇA NO SEU ATENDIMENTO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETOS
03 05/01/2017 ESTABELECEM NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
01 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
24 30/12/2016 EXONERA OS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
17 30/12/2016 EXONERAR POR MOTIVO DE ÓBITO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2016 DECRETOS
15 23/12/2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2016 DECRETOS
08/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
182 08/12/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
181 08/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2016 LEIS MUNICIPAIS
16 08/12/2016 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2016 DECRETOS
23/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 04/11/2016 ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 10 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
13 26/10/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
12 26/10/2016 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
11 26/10/2016 REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETOS
10 26/10/2016 INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
180 22/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS DO PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
12/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
178 18/08/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
08 18/08/2016 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
07 17/08/2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA. 2016 DECRETOS
16/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09 10/08/2016 APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO SOL NASCENTE" E DISPÕE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETOS
01/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 28/07/2016 ESTABELECE FERIADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2016 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
31/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 24/05/2016 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
02 19/04/2016 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
177 04/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 24/03/2016 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
28/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
175 23/12/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 020/1997 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 2015 LEIS MUNICIPAIS
174 23/12/2015 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2015 LEIS MUNICIPAIS
17 21/12/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Á 04 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
173 11/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 LEIS MUNICIPAIS
173 1 11/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 17/11/2015 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES. 2015 DECRETOS
16 17/11/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
172 16/10/2015 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI 2015 LEIS MUNICIPAIS
170 16/10/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
169 30/06/2015 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
168 15/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
167 19/05/2015 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA DO COMÉRCIO PARA AV. BIDA CUNHA, QUE FICA SITUADA NA COMUNIDADE DE MARCOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
166 04/05/2015 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06 13/02/2015 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
05 02/02/2015 ESTABELECEM NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETOS
03 21/01/2015 DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETOS
164 16/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
162 28/06/2014 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
163 27/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
161 27/06/2014 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
10/06/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
159 10/12/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 2014 2013 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
154 1 06/05/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providência. 2013 LEIS MUNICIPAIS
155 18/04/2013 Lei nº 155/2013 Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Prefeitura 2013 LEIS MUNICIPAIS
154 08/04/2013 Lei nº 154/13 Ratifica o Protocolo de Interação firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão COMEFC 2013 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/02/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
153 25/02/2013 Dispõe sobre o Plano Píurianuai para o período de 2014/2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
151A 04/02/2013 Lei nº 151-A / 2013 Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Vila Nova dos Martírios/MA para o quadriênio de 2013/2016 2013 LEIS MUNICIPAIS
152 11/12/2012 Lei nº 152/2012 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Salários - PCCS da Câmera Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA e dá outras providencias 2012 LEIS MUNICIPAIS
151 10/12/2012 Lei n° 151/2012 Estima e Retifica e Fixa Despesas do Município de Vila Nova dos Martírios Estado do Maranhão para Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providencias 2012 LEIS MUNICIPAIS
150 01/10/2012 Lei nº 150/2012 Fixa o subsidio do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito, dos Vereadores do Município de Vila Nova dos Martírios/MA e dos Secretários municipais, para o Quadriênio 2013/2016 e da outras providencias 2012 LEIS MUNICIPAIS
149 10/06/2012 Lei n° 149/12 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria de 2013 é da outras providencias 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
147 18/04/2012 Lei nº 147/2012 Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras Providências 2012 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
146 21/12/2011 Lei n° 146/2011 LOA Lei orçamentaria anual 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
145 07/10/2011 Lei nº 145/2011 Altera dispositivos da lei municipal nº lei 0141/2010 que reestrutura a contribuição da iluminação público do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
142 11/04/2011 Lei nº 142/2011 Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão e dá Providências 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
140 28/12/2010 Lei nº 140/2010 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Município de Vila Nova dos Martírios -MA , e ´dá outras providencias 2010 LEIS MUNICIPAIS
139 28/12/2010 Lei n° 139/2010 Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica do poder Executivo do município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias 2010 LEIS MUNICIPAIS
138 28/12/2010 Lei nº 138/2010 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoa de pessoa para atender a necessidade temporária público nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal e da outras providencias 2010 LEIS MUNICIPAIS
137 09/12/2010 Lei nº 137/2010 Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV) estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009 2010 LEIS MUNICIPAIS
136 08/12/2010 Lei n° 136/2010 LOA Lei Orçamentária Anual 2010 LEIS MUNICIPAIS
135 25/10/2010 Lei nº 135/2010 Propõe a lei geral municipal das micro e pequenas empresas do empreendedor individual e empresas, de pequeno porte para atender e dar efetividade a lei complementar federal nº 123/2006 e da outras providencias 2010 LEIS MUNICIPAIS
135 1 25/10/2010 Lei nº 135/2010 Geral Municipal das Micros e Pequenas Empresas 2010 LEIS MUNICIPAIS
132 23/07/2010 Lei n° 132/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e da outras providencias 2010 LEIS MUNICIPAIS
131 25/05/2010 LEI N° 131/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING NOSSA SENHORA DA PENHA, SEDIADA NA AV. RIO BRANCO, S/N°, CENTRO, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ESTADO DO MARANHÃO. 2010 LEIS MUNICIPAIS
130 30/12/2009 Lei nº 130/2009 Institui o código tributário do Município de Vila Nova dos Martírios 2009 LEIS MUNICIPAIS
127 24/12/2009 Lei nº 127/2009 Altera o art. 5º da lei 108/2008, para alterar, no Conselho Gestor, de entidades públicas e privadas representantes de movimentos populares 2009 LEIS MUNICIPAIS
001 23/12/2009 CRIAR  TEXTO PARA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
128 22/12/2009 Lei nº 128/2009 Altera e dá nova redação á Lei nº 08/1997 que cria o conselho municipal de Assistência Social de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias 2009 LEIS MUNICIPAIS
129 20/12/2009 Lei nº 129/09 Estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Nova dos Martírios estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2010 2009 LEIS MUNICIPAIS
125 11/12/2009 Lei Nº125/2009 Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Vila Nova dos Martírios para o período 2010-2013 r dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
125 1 11/12/2009 Lei n° 125/2009 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Vila Nova dos Martírios para o período 2010-2013 e dá outras providencias 2009 LEIS MUNICIPAIS
124 07/12/2009 Lei nº 124/2009 Dispõe sobre a implantação de posto de táxi e da prestações de serviços de transportes de passageiros no município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias 2009 LEIS MUNICIPAIS
122 22/10/2009 Lei nº 122/2009 Dispõe sobre o aumento de vagas para cargos no quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios que serão oferecidos no concurso público a realizar-se no ano de 2010 e dá outras providencias 2009 LEIS MUNICIPAIS
123 19/10/2009 Lei nº 123/2009 Cria a Superintendência Municipal de Articulação Politica do Município e Vila Nova dos Martírios-MA e dá outras providencias 2009 LEIS MUNICIPAIS
121 22/06/2009 Lei N° 121/2009 de Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública e dá outras providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
117 27/10/2008 Lei n° 117/2008 Dispõe sobre a concessão de Benefícios e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
110 19/06/2008 Lei n°110/2008 Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e salários dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
109 03/04/2008 Lei n°109/2008 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos Municipais e dá outras providências. 2008 LEIS MUNICIPAIS
108 03/04/2008 Lei n° 108/2008 Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 2008 LEIS MUNICIPAIS
106 17/12/2007 Lei n°106/2007 Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de Babaçu, Açaí, Bacaba e Buriti, no Município de Vila Nova dos Martírios, Ma, e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
104 10/12/2007 Lei n°104/2007 Cria vaga para cargo efetivo, alterando disposição da Lei Municipal n° 93/2006, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2007 LEIS MUNICIPAIS
103 31/10/2007 Lei nº 103/2007 Autoriza o Poder Executivo a controlar financeira junto ao Banco Nacional 2007 LEIS MUNICIPAIS
101 21/05/2007 Lei nº 101/2007 Dispõe sobre a Politica Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal 2007 LEIS MUNICIPAIS
100 28/12/2006 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB 2006 LEIS MUNICIPAIS
98 07/12/2006 Lei n°098/2006 Estima a receita e fixa a despensa do município de Vila Nova dos Martírios, Ma, para o exercício de 2007. 2006 LEIS MUNICIPAIS
99 04/12/2006 Lei n°099/2006 Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Vila Nova dos Martírios/MA a Associação Educacional, Cultural, Assistencial dos Amigos de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
97 19/06/2006 Lei n°097/2006 Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Municipal n°86/2005, Plano de Cargos e Carreira e Salário do Magistério Público Municipal, que versa sobre o salário base dos professores e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
96 19/06/2006 Lei n°096/2006 Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Vila Nova dos Martírios/MA ao Estado do Maranhão e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
95 19/06/2006 Lei n° 095/2006 Dispõe sobre a compra de terreno para o Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
94 19/06/2006 Lei nº 094/2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2007 2006 LEIS MUNICIPAIS
93 22/05/2006 Lei N° 093/2006 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
91 15/05/2006 Lei n°091/2006 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
90 1 24/04/2006 LEI Nº 90-1/2006 Cria o Concelho Municipal de Educação do Município de Vila Nova dos Martírios em regime de colaboração com o Estatuto e União e dá outras Providências 2006 LEIS MUNICIPAIS
92 11/04/2006 Lei nº 92/2006 Cria o Sistema Municipal de Educação do Município de Vila Nova dos Martírios em regime de colaboração com o Estado e União e dá outras providencias 2006 LEIS MUNICIPAIS
90 28/11/2005 Lei nº 90/2005 Estima a receita a fixa a despesa do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão , para o exercício financeiro de 2006 2005 LEIS MUNICIPAIS
89 25/09/2005 Lei n° 089/2005 Dispõe sobre o plano duplicação para o período de 2006/2009 do município de Vila Nova dos ´Martírios, estado do maranhão 2005 LEIS MUNICIPAIS
87 08/08/2005 Lei nº 087/2005 Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n º 08/97 2005 LEIS MUNICIPAIS
86 20/06/2005 Lei nº 86/2005 Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Pública Municipal e da outras Providência 2005 LEIS MUNICIPAIS
84 11/04/2005 Lei nº 84/2005 Dispõe sobre a venda de bens moveis (veículos) pertencentes ao município e dá outras providencias 2005 LEIS MUNICIPAIS
83 14/01/2005 Lei nº 83/2005 Dispõe sobre a Emenda Supressiva ao art.20º da lei Orgânica Municipal, e da outras providencias 2005 LEIS MUNICIPAIS
82 01/11/2004 Lei n° 082/2004 Dispõe sobre proposta de celebração de acordo coletivo de trabalho discutida e elaborada pelo executivo municipal e STEEVINOMAR e da outras providencias 2004 LEIS MUNICIPAIS
79 22/12/2003 Lei n° 79/2003 Dispõe sobre atualização do sistema tributário municipal e das nomas gerais de direitos tributário aplicáveis ao município e da outras providencias 2003 LEIS MUNICIPAIS
77 29/08/2003 Lei n° 077/03 de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2003 LEIS MUNICIPAIS
76 13/06/2003 Lei nº 076/2003 Altera a Lei nº 28 de 23 de Junho de 1999 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério 2003 LEIS MUNICIPAIS
75 14/03/2003 Lei nº 075/2003 Dispõe sobre Eleição de Direitos das Escolares Municipais 2003 LEIS MUNICIPAIS
74 07/03/2003 Lei nº 074/2003 Cria vagas para efetivos, alterando disposições da Lei Municipal nº 13/97 sobre cargos e salários do Município 2003 LEIS MUNICIPAIS
72 07/03/2003 Lei nº 072/2003 Dispõe sobre a criação da Função Publica de Conselheiro Tutelar 2003 LEIS MUNICIPAIS
73 27/12/2002 Lei nº 073/2002 Institui a Cota Facultativa Comunitária CFC e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia do Maranhão CEMAR 2002 LEIS MUNICIPAIS
70 14/10/2002 Lei nº 070/2002 Dispõe sobre Denominação de Praça Publica 2002 LEIS MUNICIPAIS
69 14/10/2002 Lei nº 069/2002 Dispõe sobre Denominação de Unidade e Ensino Municipal 2002 LEIS MUNICIPAIS
68 23/09/2002 Lei nº 068/2002 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 2002 LEIS MUNICIPAIS
67 10/06/2002 LEI N° 067/2002, "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica." 2002 LEIS MUNICIPAIS
66 10/06/2002 Lei nº 066/2002 Cria vagas cargos efetivo alterando disposição da Lei Municipal nº 13/97 sobre cargos e salários do Município 2002 LEIS MUNICIPAIS
65 20/05/2002 LEI N.° 65 /2002 Altera a Lei n.*^ 054/2001 quanto a Estrutura da Superintendência de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, cria Superintendência e dá outras providências. 2002 LEIS MUNICIPAIS
64 25/02/2002 Lei nº 064/2002 Cria Vagas para Cargos Efetivos alterando disciplina da lei Municipal nº 13/97 sobre Cargos e Salários do Município 2002 LEIS MUNICIPAIS
62 25/02/2002 Lei nº 062/2002 Altera o Art. 3º da lei Municipal nº 059/2001 que cria o Concelho Municipal do Trabalho 2002 LEIS MUNICIPAIS
63 18/02/2002 Lei nº 063/2002 Dispõe sobre Implantação do Conselho de Alimentação Escolar 2002 LEIS MUNICIPAIS
61 28/12/2001 Lei nº 061/2001 Estima a receita a fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016 2001 LEIS MUNICIPAIS
60 03/12/2001 Lei n° 060/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 2001 LEIS MUNICIPAIS
60 1 03/12/2001 Lei n° 060/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. (COM SEUS ANEXOS) 2001 LEIS MUNICIPAIS
59 29/10/2001 Lei n°059/2001 Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
58 27/08/2001 Lei n° 058/2001 Altera a disposição da Lei Municipal n° 013/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
54 02/04/2001 Lei n°054/2001 Cria o Restruturamento Administrativo Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
53 30/03/2001 LEI N''053 /2001 ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 008/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEIS MUNICIPAIS
52 27/11/2000 Lei n° 052/2000 Autoriza a alienação de um ônibus usado de propriedade deste Município e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
49 02/05/2000 Lei n° 049/2000 Dispõe sobre a doação de um terreno para a Empresa Telemar e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
48 17/04/2000 Lei n°048/2000 Dispõe sobre o Aumento Salarial para os servidores da Prefeitura Municipal e da outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
47 10/04/2000 Lei n° 047/2000 Autoriza a compra de imóveis para formação de Loteamento Municipal e abertura de credito especial na Lei de Meios de 2000 e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
46 21/02/2000 Lei n°46/2000 Dispõe sobre a criação e a denominação de Unidade de Ensino Municipal e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
45 09/12/1999 Lei nº 045/1999 Institui e Implanta a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) 1999 LEIS MUNICIPAIS
44 08/11/1999 LEI N-44/99 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Associação das Mães Unidas de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
40 17/08/1999 Lei n° 40/99 Regulamenta os feriados municipais e dá outras providencias 1999 LEIS MUNICIPAIS
36 15/06/1999 Lei nº 036/1999 Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos 1999 LEIS MUNICIPAIS
36 1 15/06/1999 Lei nº 036/1999 Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos 1999 LEIS MUNICIPAIS
34 04/05/1999 Lei nº 034/1999 Autoriza a Realização de Despesas em Benefícios de Pessoas Carentes deste Município 1999 LEIS MUNICIPAIS
32 19/02/1999 Lei nº 032/1999 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento 1999 LEIS MUNICIPAIS
30 13/11/1998 Lei n° 030/98 Orçamento- Programa para o exercício financeiro de 1999 1999 LEIS MUNICIPAIS
28 23/06/1998 Lei nº 028/1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal 1998 LEIS MUNICIPAIS
27 26/05/1998 Lei nº 27/1998 Autoriza o Poder Executivo a Criação e Funcionamento das Escolas Municipais 1998 LEIS MUNICIPAIS
25 31/12/1997 Lei nº 25/1997 Dispõe sobre o Código Tributário de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. 1997 LEIS MUNICIPAIS
23 23/09/1997 LEI N° 023/97 Dispõe sobre a criação da coordenação ou divisão de vigilância sanitária do município de viia nova dos martírios e da outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
22 23/09/1997 Lei nº 022/1997 Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária para o custeio do gasto com exercício regular do Poder de Polícia 1997 LEIS MUNICIPAIS
21 23/09/1997 Lei nº 021/1997 Dispõe sobre as Ações de Vigilância Sanitária, Estabelecendo as Sanção Respectivas 1997 LEIS MUNICIPAIS
20 16/09/1997 LEI N" 020/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", 1997 LEIS MUNICIPAIS
17 29/08/1997 Lei nº 017/1997 Planos de Cargos e Salários - PSC dos servidores do Poder Executivo Municipal 1997 LEIS MUNICIPAIS
19 26/08/1997 Lei nº 019/1997 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Vila Nova dos Martírios 1997 LEIS MUNICIPAIS
18 12/08/1997 Lei nº 018/1997 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Rurais do Córrego do Alonso 1997 LEIS MUNICIPAIS
16 29/06/1997 LEI DE N''16/1997 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEIS MUNICIPAIS
14 29/06/1997 LEI N'014/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério»," 1997 LEIS MUNICIPAIS
15 25/06/1997 Lei nº 015/1997 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária do exercício de 1998 1997 LEIS MUNICIPAIS
13 24/06/1997 Lei nº 13/1997 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencia 1997 LEIS MUNICIPAIS
12 27/05/1997 LEI N''012/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação Onerosa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Áreas de terras para Formação de seu Patrimônio, 1997 LEIS MUNICIPAIS
11 15/04/1997 Lei n° 011/1997 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.," 1997 LEIS MUNICIPAIS
10 08/04/1997 Lei nº 010/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Municio de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
09 25/02/1997 Lei nº 09/1997 Cria a Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
08 25/02/1997 Lei nº 008/1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
07 25/02/1997 Lei nº 07/1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
06 25/02/1997 Lei nº 06 Dispõe sobre a Politica de Atendimento ás Pessoas Passivas do uso de Entorpecentes e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
05 25/02/1997 Lei nº 005/1997 Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
04 25/02/1997 Lei nº 04/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ETC e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
01 22/01/1997 Lei n° 01/97 Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura de Vila Nova dos Martírios e da outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
03 02/01/1997 Lei nº 003/1997 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providencias 1997 LEIS MUNICIPAIS
02 02/01/1997 Lei n°02/1997 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997. 1997 LEIS MUNICIPAIS
vilanovadosmartirios.ma.gov.br
Emitido dia 25/10/2021 às 16:06:04