| | 05/04/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 05/03/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 20/09/2023 | Atualização do Cadastro Único para Beneficiários do BPC/LOAS | 2023 | COMUNICADO |
| 001 | 26/06/2023 | Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar | 2023 | EDITAL |
| 001 | 27/03/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 CMDCA, DE 27 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RATIFICAÇÃO |
| | 21/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ELEITORAL PARITÁRIA DO CMDCA PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA - 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | COMUNICADO |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 18/05/2022 | | 2022 | CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 30/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 28/03/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 11/11/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 11/11/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 003 | 28/09/2021 | Convocação para Audiência Pública. | 2021 | EDITAL |
| 0012021 | 17/08/2021 | RETIFICAÇÃO 001/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N." 001/2021-SEMUS Credenciamento de profissionais da saúde especialistas para prestação de serviços para atender a demanda do centro da secretaria de saúde, hospital municipal, odontólogos PSB, PSF 2021. | 2021 | RATIFICAÇÃO |
| 001 | 12/08/2021 | O presente edital tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
| 2021 | EDITAL |
| 004 | 16/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epígrafe. | 2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 003 | 16/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epígrafe. | 2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| | 13/07/2021 | PROCEDIMENTOS NA FILA DE ESPERA MÊS DE MAIO A JUNHO 2021. | 2021 | COMUNICADO |
| 004 | 21/06/2021 | A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epigrafe. | 2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 002 | 18/06/2021 | A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epigrafe. | 2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 001 | 16/06/2021 | O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA comunica que a licitação em epígrafe. | 2021 | PREGÃO PRESENCIAL |
| 001 | 10/06/2021 | A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas participantes do processo em epígrafe. | 2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| 001 | 06/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por sua Secretária, a Sra. Genne Kelly Almeida Ferraz, no uso de suas atribuições torna público, a seguinte convocação a todos os interessados. | 2021 | EDITAL |
| | 31/05/2021 | PROCEDIMENTOS NA FILA DE ESPERA MÊS DE ABRIL 2021. | 2021 | COMUNICADO |
| 002 | 28/05/2021 | A Prefeitura de Municipal de Vila Nova dos Martíros através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos representantes legais das empresas participantes do Processo em epigrafe. | 2021 | TOMADA DE PREÇOS |
| | 17/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 003 | 07/05/2021 | Orientações da vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, 2021, no Município de Vila Nova dos Martírios MA | 2021 | NOTA TÉCNICA |
| 001 | 08/04/2021 | Eleição para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb Biênio 2021/2022 | 2021 | EDITAL |
| | 22/03/2021 | Vila Nova dos Martírios-2021 | 2021 | RECEITAS - COVID-19 |
| | 22/03/2021 | COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| | 19/03/2021 | | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 10/02/2021 | Processo nº 3577/2015-TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 04/01/2021 | O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização freqüente de licitações, efetua chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastra-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. | 2021 | EDITAL |
| | 23/09/2020 | Processo nº 4146/2016TCE | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/11/2019 | Processo n° 4517/2018-TCE/MA | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/12/2018 | Processo nº 4988/2014 - TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/06/2018 | Processo nº 4049/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |