TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 360 2023 16/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 359 2023 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 358 2023 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 357 2023 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 356 2023 23/10/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 355 2023 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FÉRIAS 354 2023 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
RETIFICAR 353 2023 02/10/2023 RETIFICA A PORTARIA Nº 327/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL NO AMBÎTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FISCAL DE CONTRATO 352 2023 04/09/2023 DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPÁL PARA ACOMPÁNHÁR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRÁTOS NO EXERCÍCIO DE2023.
Nomeação 351 2023 04/09/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO 350 2023 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 349 2023 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 348 2023 04/09/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 347 2023 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 343 2023 04/09/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 342 2023 25/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 341 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 340 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 339 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 338 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 337 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 336 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 335 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 334 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 333 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 332 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 331 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 330 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 328 2023 14/08/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES 327 2023 11/08/2023 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FÉRIAS 324 2023 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 322 2023 03/07/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação 321 2023 03/07/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FÉRIAS 320 2023 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 319 2023 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 318 2023 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCESSÃO DE FERIAS 317 2023 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS E A ATENCIPAÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 316 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 315 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 314 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 313 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTAMENTO 312 2023 12/06/2023 DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 311 2023 09/06/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 310 2023 01/06/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FÉRIAS 309 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FÉRIAS 308 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 307 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 306 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 305 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 304 2023 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração 303 2023 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação 302 2023 15/05/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação 301 2023 15/05/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação 300 2023 15/05/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação 299 2023 15/05/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO 298 2023 10/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 297 2023 09/05/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PAR AOPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
Nomeação 296 2023 04/05/2023 NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
FÉRIAS 295 2023 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 294 2023 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 293 2023 02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 292 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 291 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 290 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 289 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 288 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 287 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 286 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 285 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 284 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 283 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 282 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 281 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
FÉRIAS 280 2023 19/04/2023 DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS.
REVOGA 279 2023 15/03/2023 REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO SANTOS SILVA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 278 2023 09/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 277 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 276 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 275 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 274 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 273 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 272 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 271 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 270 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 269 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 268 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 267 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 266 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 265 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 264 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 263 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 262 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 261 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 260 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 259 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO OBTTNITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 258 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFES§OR{A) TNTEGRÁ.NTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTEzuO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIACÃO DEFINITIVA 257 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO »BNNITTVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PRoVIDÊT.IcIAs. TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO - PROFESSOR(A)
AMPLIACÃO DEFINITIVA 256 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADÂ DE TRABALHO DE PROFESSOR(AI TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOSIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCNS.
EXONERAÇÃO 255 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE \ruLA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 254 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 253 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 252 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO - DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER
EXONERAÇÃO 251 2023 03/03/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERÂÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE
FÉRIAS 250 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA 249 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM MEMBRO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 248 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 247 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 246 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 245 2023 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 244 2023 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - COORDENAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS
Nomeação 243 2023 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 242 2023 01/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL FERRAZ MARTINS - ASSESSOR TECNICO JURIDICO
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES 241 2023 01/02/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. COLETIVA
FÉRIAS 240 2023 01/02/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FÉRIAS 239 2023 01/02/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 238 2023 02/01/2023 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO 237 2023 02/01/2023 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESOR TECNICO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA
EXONERAÇÃO 236 2023 02/01/2023 DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO
CONCESSÃO DE FERIAS 235 2023 02/01/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Nomeação 234 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO ASCOM
Nomeação 233 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DA ASCOM
Exoneração 232 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SOUSA BASTOS - ASSESSOR TECNICO ASCOM
Exoneração 231 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DA ASCOM
LICENÇA PRÊMIO 230 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCILIA DE ASSUNCAO SILVA REIS - MERENDEIRA
LICENÇA PRÊMIO 229 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDIR DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 228 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SONIA PEREIRA DE ARRUDA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 227 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANGELA CASTRO SILVA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 226 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO SANTOS SILVA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 225 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 224 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL CESAR FIGUEIREDO PRATES - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 223 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 222 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINEIA GUIMARAES DA SILVA - VIGIA
LICENÇA PRÊMIO 221 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDILSON TEIXEIRA MARQUES - VIGIA
DESIGNAÇÃO 220 2023 02/01/2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 219 2023 02/01/2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 218 2023 02/01/2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 217 2023 02/01/2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 216 2023 02/01/2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNAÇÃO 215 2023 02/01/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 214 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 213 2023 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDILSON TEIXEIRA MARQUES - VIGIA
REINTEGRAÇÃO 212 2022 13/12/2022 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. MIGUEL CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR(A)
CONCESSÃO DE FERIAS 211 2022 01/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 210 2022 07/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABEL TERESA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR(A)
FÉRIAS 209A 2022 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA MATERNIDADE 209 2022 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “LICENÇA MATERNIDADE”
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 208 2022 11/10/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA
LICENÇA SEM VENCIMENTOS 207 2022 11/10/2022 “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DEBORA DA SILVA NASCIMENTO FRANCILINO DA COSTA - ENFERMEIRA
Concessão 206A 2022 10/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR 206 2022 03/10/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 205 2022 03/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILDETE MARIA MACÊDO ALMEIDA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
EXONERAÇÃO 204 2022 03/10/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO BOM PARTO SILVA BALDEZ - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
CONCESSÃO DE FERIAS 203 2022 03/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 202 2022 03/10/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DA SILVA - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Nomeação 201 2022 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACIRA DOS SANTOS SÁ - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE
EXONERAÇÃO 200 2022 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMILLENA DA COSTA ALMEIDA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE
Nomeação 199 2022 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE NERYS DA SILVA CONCEIÇÃO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONCESSÃO DE FERIAS 198A 2022 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 198 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR FERREIRA DA SILVA - VIGIA
LICENÇA PRÊMIO 197 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 197A 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELZIMAR DE SOUZA CHAVES - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 197B 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE FERREIRA DE JESUS - SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 196 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA DE SOUSA CONCEICAO - SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 196A 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRISMAR BARBOSA CABRAL - VIGIA
FÉRIAS 195 2022 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES 194 2022 15/08/2022 COMPLEMENTA A PORTARIA 188/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2020-2022, E DO ADOLESCENTE DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 193C 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENI MESQUITA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO 193B 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS - MERENDEIRA
LICENÇA PRÊMIO 193A 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDA COELHO DA SILVA RUAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO 193 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO MOREIRA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
LICENÇA PRÊMIO 192A 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANETE SILVA PEREIRA - SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 192 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 191 2022 28/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WENDER DE SOUSA PINTO - SUPERINTENDENTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
Exoneração 190 2022 28/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS WENDER DE SOUSA PINTO - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
RETIFICAR 189 2022 28/07/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 168A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEIDE SILVA SOUZA - EDUCADOR SOCIAL
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES 188 2022 15/07/2022 ALTERA AS PORTARIA Nº 089/2020, E A PORTARIA Nº 120/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 200-2022, DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAISA DOS SANTOS DUARTE - MEMBRO
Nomeação 187 2022 15/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZANY BARROS BESERRA SOUZA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Exoneração 186 2022 15/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS —- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CINTHIA LIMA DE MACEDO - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 185 2022 15/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMARA SILVA TEIXEIRA - SINC-CONTRATA
FÉRIAS 184 2022 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FÉRIAS 183 2022 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FÉRIAS 182 2022 30/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 181 2022 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 180 2022 23/06/2022 Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, na forma que especifica.
Nomeação 179 2022 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO CLAUDIO GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIAS
Nomeação 178C 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - COORDENAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 178B 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OTONIEL SOUSA MIRANDA SANTOS - COORDENAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS
Nomeação 178A 2022 03/06/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OTONIEL SOUSA MIRANDA SANTOS - PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO
Nomeação 178D 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA
RETIFICAR 178 2022 03/06/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 173/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 177 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - OUVIDORA MUNICIPAL
RETIFICAR 176 2022 03/06/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 174/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO 175 2022 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
Nomeação 174A 2022 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO
Nomeação 174 2022 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 173 2022 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO CLAUDIO GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA
EXONERAÇÃO 172 2022 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO CLAUDIO GOMES - ASSESOR TECNICO PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 171 2022 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA
EXONERAÇÃO 170 2022 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO HILTON SOUSA LIMA - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
LICENÇA MATERNIDADE 168A 2022 12/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA MATERNIDADE 168B 2022 12/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 168 2022 03/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA FERNANDA PEREIRA NASCIMENTO - EDUCADOR SOCIAL
Nomeação 167 2022 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANILDE LIMA SANTOS - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CRIAÇÃO DAS COMISSÕES 166 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a Criação das Comissões Especiais de Trabalho para organização da IV Conferência Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios /MA, e nomeação de seus integrantes. COLETIVA
EXONERAÇÃO 165A 2022 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELLY CRISTINA QUINTINO GUIMARAES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FÉRIAS 165 2022 28/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 164 2022 26/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILSON DA SILVA ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
Nomeação 163 2022 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO JURIDICO
FÉRIAS 161 2022 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 160B 2022 01/04/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GENIVAL DE ARAUJO CRUZ - DIGITADOR
LICENÇA PRÊMIO 160A 2022 01/04/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVERILDA PEREIRA DIAS - EDUCADOR SOCIAL
Concessão 160 2022 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “LICENÇA MATERNIDADE” ANDREIA VIEIRA DOS REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 159A 2022 20/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA - ASSESSOR TECNICO JURIDICO
EXONERAÇÃO 159 2022 10/03/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 144- A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 158 2022 10/03/2022 RETIFICA A PORTARIA Nº 149- A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão 157 2022 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 157A 2022 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS MARTINS CHAVES - ASSESSOR TECNICO
Nomeação 156 2022 02/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 155 2022 24/02/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES “CAMINHOS DO SERTÃO” DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COLETIVA
Nomeação 154 2022 22/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER-MMFDH. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 153A 2022 10/02/2022 DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCMS.
Nomeação 153 2022 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO MOREIRA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
EXONERAÇÃO 152 2022 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO MOREIRA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 151 2022 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA. RODRIGO GOMES DE MORAES - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Nomeação 150 2022 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS — MA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO
Nomeação 149A 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAISA FERREIRA DUARTE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
FÉRIAS 149 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 149A 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOELMA GUIMARÃES SOUSA - PROFESSOR(A)
LICENÇA PRÊMIO 148 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILCILENE FERREIRA DA SILVA - RECEPCIONISTA
LICENÇA PRÊMIO 147 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DE SOUSA APINAGE - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO 146 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSIMAR ALVES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 145 2022 01/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
LICENÇA PRÊMIO 144B 2022 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LINDA MARIA CRUZ RODRIGUES - PROFESSOR(A)
Exoneração 144A 2022 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOELMA GUIMARÃES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 144 2022 13/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO HILTON SOUSA LIMA - COORDENADOR PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FISCAL DE CONTRATO 144D 2022 05/01/2022 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
FISCAL DE CONTRATO 143C 2022 05/01/2022 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
FISCAL DE CONTRATO 143E 2022 05/01/2022 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2022.
FISCAL DE CONTRATO 143B 2021 05/01/2022 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
Nomeação 143 2022 04/01/2022 O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais. COLETIVA
Exoneração 142A 2022 04/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JARDEANE MOURA DA SILVA GOMES - ASSESSOR
Exoneração 142B 2022 04/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAELA CRUZ DA SILVA, - ASSESSOR
Nomeação 142 2021 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE
Nomeação 141 2021 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ROSICLEIA DO CARMO SOARES - COORDENADORA PEDAGÓGICA
FÉRIAS 140 2021 30/11/2021 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”. COLETIVA
EXONERAÇÃO 139 2021 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSICLEIA DO CARMO SOARES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
EXONERAÇÃO 138 2021 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 137 2021 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.
EXONERAÇÃO 136 2021 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENILDO DA SILVA BATISTA - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES
Nomeação 135 2021 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENILDO DA SILVA BATISTA - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES
Nomeação 134 2021 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO
Exoneração 133 2021 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES
Exoneração 132 2021 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENILDO DA SILVA BATISTA - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO
FÉRIAS 131 2021 01/11/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
Nomeação 130 2021 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DO BOM PARTO SILVA BALDEZ - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
EXONERAÇÃO 129 2021 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO ALBERTO ALVES VIANA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 128 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMILLENA DA COSTA ALMEIDA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE
Nomeação 127 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSMAR BORGES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
Nomeação 126 2021 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO GOMES DE MORAES - FISCAL AMBIENTAL
FÉRIAS 125 2021 30/09/2021 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”. COLETIVA
AFASTAMENTO 124 2021 27/09/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. IVONE SOUSA DA SILVA - ENFERMEIRA
Nomeação 123 2021 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WENDER DE SOUSA PINTO - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Nomeação 122 2021 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 121 2021 13/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Nomeação 120 2021 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NOMEADOS TITULAR E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 119 2021 06/09/2021 JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do município de vila nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
Nomeação 118 2021 06/09/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO HENRIQUE PINHEIRO SARAIVA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
EXONERAÇÃO 117 2021 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 116 2021 27/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 115 2021 26/08/2021 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”. COLETIVA
EXONERAÇÃO 114 2021 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
FISCAL DE CONTRATO 113 2021 12/08/2021 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial.
AFASTAMENTO 112 2021 29/07/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. ANDREIA VIEIRA DOS REIS - SERVIÇOS GERAIS
RETIFICAR 111 2021 29/07/2021 Retifica a Portaria nº 109/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios - Ma, CMS/VNM - gestão 2021/2022, e dá outras providências. COLETIVA
AFASTAMENTO 110 2021 29/07/2021 Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. TATIANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 109 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, CMS/VNM - GESTÃO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 108 2021 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANYEKLY RIBEIRO GONÇALVES - AGRÔNOMO TÉCNICO RESPONSÁVEL
Nomeação 107 2021 07/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAILSON SOUSA SOBRINHO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 106 2021 07/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAILSON SOUSA SOBRINHO - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LICENÇA PRÊMIO 105 2021 01/07/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 104 2021 01/07/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
Nomeação 095 2021 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAILSON SOUSA SOBRINHO - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 099 2021 27/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 098 2021 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.
Nomeação 097 2021 19/05/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 103 2021 01/05/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
Exoneração 089A 2021 30/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDRE CEZAR LEITE DA SILVA - ASSESSOR DE ENGENHARIA
Nomeação 089 2021 28/04/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação 088 2021 27/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DA ASCOM
Nomeação 087 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RICARDO VIANA MATOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
FISCAL DE CONTRATO 086 2021 20/04/2021 JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
Exoneração 085 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DO SETOR DE RECEITA
Suspensão 084 2021 20/04/2021 Retifica a Portaria nº 082/2021 que dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - PREFEITO
Nomeação 96A 2021 17/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA - ASSESSOR JURÍDICO
LICENÇA PRÊMIO 102 2021 01/04/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. COLETIVA
LICENÇA PRÊMIO 101 2021 01/04/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. RAIMUNDA CELIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR(A)
Nomeação 083A 2021 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDILSON DE SOUZA - COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Nomeação 083 2021 01/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OTONIEL SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO
Nomeação 082 2021 25/03/2021 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar
FISCAL DE CONTRATO 093A 2021 19/03/2021 Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de obras no exercício de 2021.
Nomeação 096 2021 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL LOPES BONFIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 094 2021 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL LOPES BONFIM - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 093 2021 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALIS MACENA BARBOSA - ASSESSOR DE ENGENHARIA
Nomeação 081 2021 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE LOPES ALMEIDA - RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SAAP
EXONERAÇÃO 254 2023 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA PRÊMIO 092 2021 01/03/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. DEUZAMAR MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA PRÊMIO 091 2021 01/03/2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MARIA DA GUIA NASCIMENTO SOUZA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
LICENÇA PRÊMIO 090 2021 01/03/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCIANE MENDES BRAGA, - PROFESSOR(A)
Nomeação 080 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA DA CUNHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
Nomeação 079 2021 01/03/2021 DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
LICENÇA PRÊMIO 079A 2021 01/03/2021 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. JACIRA DOS SANTOS SÁ - ZELADORA
Nomeação 078A 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINARIA GADELHA VICENTE - COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU
Nomeação 078 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MARGARETH ALBUQUERQUE LIMA - COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO
Nomeação 077 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEBORA DA SILVA NASCIMENTO FRANCILINO DA COSTA - COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nomeação 077A 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYKA MENEZES BARBOSA - COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO
Nomeação 076 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAESTE ROCHA DE SENA - COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Nomeação 075 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEUSENIR BEZERRA FERREIRA - DIRETORA ADJUNTA
Nomeação 074 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVAMEIRE PEDROSA SILVA - COORDENADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Nomeação 051A 2021 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANO SOUSA DE PAULA - ENGENHEIRO AMBIENTAL,
Nomeação 073 2021 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exoneração 072 2021 26/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FARHAT SADDI NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação 071 2021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação 070 2021 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALEXANDRE CEZAR LEITE DA SILVA - ASSESSOR DE ENGENHARIA
Nomeação 069 2021 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NILSON LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TECNICO ASCOM
Nomeação 068 2021 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Exoneração 067 2021 12/02/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
LICENÇA PRÊMIO 100 2021 01/02/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Nomeação 066 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE BARROS DE OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 065 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILDETE DA CONCEIÇÃO FORMIGA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 064 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSIEL ALVES DE SOUSA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 063 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISELE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 062 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CINTHIA LIMA DE MACEDO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 061 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANNE SOCORRO VIEIRA PINTO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 060 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEURES RENÉ ALENCAR GONÇALVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 059 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSÂNGELA CASTRO SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 058 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO RAMOS DOS SANTOS - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 057 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 056 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOELMA GUIMARÃES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nomeação 055 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO - DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER
Nomeação 054 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DULCINEA CARDOZO BORGES - ASSESSORA DA ATENÇÃO BÁSICA
Nomeação 053 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS MICHELE LOPES ALMEIDA - ASSESSORA TECNICA EM RECURSOS HUMANOS
Nomeação 053A 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDES CARLOS NASCIMENTO SOUSA - ASSESSOR TECNICO
Nomeação 052 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE - CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nomeação 052A 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROSICLEIA DO CARMO SOARES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
Nomeação 051 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANTONIO JOSE SOUSA FERREIRA - DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE
Nomeação 050 2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JARDEANE MOURA DA SILVA GOMES - ASSESSORA DE GABINETE
Nomeação 144 2021 13/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO HILTON SOUSA LIMA - COORDENADOR (COMDEC)
FISCAL DE CONTRATO 143A 2021 05/01/2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
Nomeação 049 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DANUZE LIVIA NUNES FREIRE - ASSESSOR TECNICO JURIDICO
FISCAL DE CONTRATO 049A 2021 04/01/2021 DESIGNAR AS COMPETÊNCIAS DO PREGOEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MARANHÃO.
Nomeação 048 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GILMAR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
Nomeação 047 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAELA CRUZ DA SILVA, - ASSESSORA DE GABINETE
Nomeação 046A 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FRANCINEIDE BAIANO SILVA GUEDES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS
Nomeação 046 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VALDIANE BEZERRA MATIAS - DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Nomeação 045 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE CARLOS PEREIRA MONTEIRO JUNIOR - ASSESSOR TECNICO
Nomeação 045A 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO NIVEL I
Nomeação 043 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA CRISTINA COSTA MARTINS - ASSESSORA TECNICA EM EDUCAÇÃO
Nomeação 042 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SONIA MARIA BORGES CUNHA - ASSESSORA TECNICA EM EDUCAÇÃO
Nomeação 041 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 040 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCUS LOPES AZEVEDO - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 039 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KELLY CRISTINA QUINTINO GUIMARAES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nomeação 038 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Nomeação 037 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIO MACHADO DE FRANCA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EDIFICAÇÕES
Nomeação 036 2021 04/01/2021 O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais designa a servidora Luciana Sousa Bastos para a Coordenação do Setor de Compras. LUCIANA SOUSA BASTOS - ASSESSOR
Nomeação 035 2021 04/01/2021 O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais designa como PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MARCELO CLAUDIO GOMES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 034 2021 04/01/2021 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martíros - MA.
Nomeação 033 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAELA SOUSA CRUZ - COORDENADORA DO SETOR DE RECEITA
Nomeação 032 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL FERRAZ MARTINS - ASSESSOR TECNICO JURIDICO
Nomeação 031 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANA SOUSA BASTOS - ASSESSOR TECNICO ASCOM
Nomeação 030 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA MARIA COELHO - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 029 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO ALBERTO VIANA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL
Nomeação 028 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESOR TECNICO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA
Nomeação 027 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARCELO CLAUDIO GOMES - ASSESOR TECNICO PLANEJAMENTO
Nomeação 026 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSE DE JESUS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 025 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RAFAEL SILVA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 024 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSE RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 023 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOÃO MOREIRA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 022 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ISMAEL ALVES DE SOUSA - COORDENADOR DO ESPORTE COMUNITÁRIO
Nomeação 021 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUCELINO DA SILVA - COORDENADOR DO ESPORTE COMUNITÁRIO
Nomeação 020 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS BENIGNO LEITE DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO.
Nomeação 019 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES
Nomeação 018 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DAIANE COSTA DE FRANÇA - COORDENADORA DE TURISMO
FISCAL DE CONTRATO 017A 2021 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021
Nomeação 016A 2021 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021.
FISCAL DE CONTRATO 15A 2021 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021
FISCAL DE CONTRATO 014A 2021 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021
FISCAL DE CONTRATO 013A 2021 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021
Nomeação 013 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS OSIEL DA SILVA TRINDADE - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 012 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSE VICTOR DA PAZ BATISTA - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
Nomeação 011 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUBENILDO DA SILVA BATISTA - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO
Nomeação 010 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 009 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. MANOEL LOPES BONFIM - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 008 2021 04/01/2021 A Sra. Lana Amaral Nunes Vieira, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Nomeação 007 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIANE MACEDO RODRIGUES - PROCURADOR (A) CHEFE
Nomeação 006 2021 04/01/2021 A Sra. Leila Pereira Rodrigues de Azevedo, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA
Nomeação 005 2021 04/01/2021 O Sr. Elson Gomes da Silva, nomeado para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos ELSON GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE, TRANPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomeação 004 2021 04/01/2021 A Sra. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana, nomeada para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação 003 2021 04/01/2021 O Sr. Farhat Saddi Neto, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde. FARHAT SADDI NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação 002 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Nomeação 001 2021 04/01/2021 A Sra. Antonieuda Cardoso de Araujo, nomeada para exercer o cargo de Controladora . ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO - CONTROLADOR GERAL
Nomeação 029 2020 14/12/2020 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGINA MARIA COELHO - MEMBRO
FISCAL DE CONTRATO 001 2020 06/02/2020 Determinar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do município de Vila Nova dos Martírios/MA a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a MEDIDA CAUTELAR No 010/2019 GAB/CONSJWLO,
Nomeação 016 2020 29/01/2020 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO - MEMBRO
Nomeação 015 2020 29/01/2020 NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO - MEMBRO
Nomeação
www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br
Emitido dia 10/12/2023 às 14:25:00