| Nomeação | 383 | 2024 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 382 | 2024 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 381 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 377 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REINTEGRAÇÃO | 376 | 2024 | 15/02/2024 | DISPOE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL. | |
| EXONERAÇÃO | 375 | 2024 | 31/01/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR SAMUEL DE SOUSA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2024 | 31/01/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DA SERVIDORA VANETH SOUSA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2024 | 31/01/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | |
| RETIFICAR | 372 | 2024 | 30/01/2024 | RETIFICA A PORTARIA N°361/2023, QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO ÁMBIENTE _ CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 371 | 2024 | 26/01/2024 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 370 | 2024 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÁO/PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇOES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14. I33/2021. | |
| Nomeação | 369 | 2024 | 16/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 368 | 2024 | 16/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 367 | 2024 | 16/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 366 | 2024 | 10/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2024 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2023 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 363 | 2023 | 04/12/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 362 | 2023 | 04/12/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DÁ MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, GESTÃO 2023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 361 | 2023 | 30/11/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DÁ MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, GESTÃO 2023/2025,E DÁ OATRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 360 | 2023 | 16/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 359 | 2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 358 | 2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 357 | 2023 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2023 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 355 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 354 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RETIFICAR | 353 | 2023 | 02/10/2023 | RETIFICA A PORTARIA Nº 327/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL NO AMBÎTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FISCAL DE CONTRATO | 352 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPÁL PARA ACOMPÁNHÁR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRÁTOS NO EXERCÍCIO DE2023. | |
| Nomeação | 351 | 2023 | 04/09/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 348 | 2023 | 04/09/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 347 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 346 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 345 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 344 | 2023 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 343 | 2023 | 04/09/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 342 | 2023 | 25/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 341 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 340 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 339 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 338 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 337 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 336 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 335 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 334 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 333 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 332 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 331 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 330 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 329 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 328 | 2023 | 14/08/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 327 | 2023 | 11/08/2023 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - CPL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 326 | 2023 | 10/08/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 325 | 2023 | 10/08/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| FÉRIAS | 324 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 323 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 322 | 2023 | 03/07/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 321 | 2023 | 03/07/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| FÉRIAS | 320 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 319 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 318 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FERIAS | 317 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS E A ATENCIPAÇÃO DO PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 316 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 315 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 314 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AFASTAMENTO | 312 | 2023 | 12/06/2023 | DETERMINA O AFASTAMENTO
PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO
GARANTIA DA REGULARIDADE DE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 311 | 2023 | 09/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 310 | 2023 | 01/06/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| FÉRIAS | 309 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 308 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 307 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2023 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Exoneração | 303 | 2023 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 302 | 2023 | 15/05/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 301 | 2023 | 15/05/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 300 | 2023 | 15/05/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Nomeação | 299 | 2023 | 15/05/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2023 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 297 | 2023 | 09/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PAR AOPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA | |
| Nomeação | 296 | 2023 | 04/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA | |
| FÉRIAS | 295 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 294 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 293 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 292 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 291 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 290 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 289 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 288 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 287 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 286 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 285 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 284 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 283 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 282 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 281 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 280 | 2023 | 19/04/2023 | DISPOE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRÁ S PROFIDÊNCIAS. | |
| REVOGA | 279 | 2023 | 15/03/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATO SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 278 | 2023 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 277 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 276 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 275 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 274 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 273 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 272 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 271 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 270 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 269 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 268 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 267 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 266 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 265 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 264 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 263 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 262 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 261 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 260 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEVIINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR(A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONÂL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÀ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 259 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO OBTTNITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 258 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO NEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFES§OR{A) TNTEGRÁ.NTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTEzuO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 257 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO »BNNITTVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PRoVIDÊT.IcIAs. | TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO - PROFESSOR(A) |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 256 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADÂ DE TRABALHO DE PROFESSOR(AI TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOSIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCNS. | |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE \ruLA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO - DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERÂÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE |
| FÉRIAS | 250 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA | 249 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM MEMBRO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 248 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 247 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 246 | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 245 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - COORDENAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 243 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| RAFAEL FERRAZ MARTINS - ASSESSOR TECNICO JURIDICO |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 241 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 240 | 2023 | 01/02/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 239 | 2023 | 01/02/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2023 | 02/01/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2023 | 02/01/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESOR TECNICO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2023 | 02/01/2023 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO |
| CONCESSÃO DE FERIAS | 235 | 2023 | 02/01/2023 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | |
| Nomeação | 234 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO ASCOM |
| Nomeação | 233 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DA ASCOM |
| Exoneração | 232 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIANA SOUSA BASTOS - ASSESSOR TECNICO ASCOM |
| Exoneração | 231 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DA ASCOM |
| LICENÇA PRÊMIO | 230 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCILIA DE ASSUNCAO SILVA REIS - MERENDEIRA |
| LICENÇA PRÊMIO | 229 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALDIR DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 228 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONIA PEREIRA DE ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 227 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ROSANGELA CASTRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 226 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATO SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 225 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 224 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| MANOEL CESAR FIGUEIREDO PRATES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 223 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 222 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDINEIA GUIMARAES DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 221 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILSON TEIXEIRA MARQUES - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 220 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
| |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 218 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
| |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
| |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
| |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 214 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 213 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILSON TEIXEIRA MARQUES - VIGIA |
| REINTEGRAÇÃO | 212 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. | MIGUEL CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO DE FERIAS | 211 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 210 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL TERESA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 209 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | |
| FÉRIAS | 209A | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 208 | 2022 | 11/10/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 207 | 2022 | 11/10/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA DA SILVA NASCIMENTO FRANCILINO DA COSTA - ENFERMEIRA |
| Concessão | 206A | 2022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 206 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 205 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILDETE MARIA MACÊDO ALMEIDA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO BOM PARTO SILVA BALDEZ - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| CONCESSÃO DE FERIAS | 203 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 202 | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO DA SILVA - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
| Nomeação | 201 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JACIRA DOS SANTOS SÁ - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMILLENA DA COSTA ALMEIDA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE |
| Nomeação | 199 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE NERYS DA SILVA CONCEIÇÃO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| CONCESSÃO DE FERIAS | 198A | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 198 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILMAR FERREIRA DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 197 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 197B | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSILENE FERREIRA DE JESUS - SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 197A | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ELZIMAR DE SOUZA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 196 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDA DE SOUSA CONCEICAO - SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 196A | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRISMAR BARBOSA CABRAL - VIGIA |
| FÉRIAS | 195 | 2022 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 194 | 2022 | 15/08/2022 | COMPLEMENTA A PORTARIA 188/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2020-2022, E DO ADOLESCENTE DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 193C | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSENI MESQUITA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 193B | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| LICENÇA PRÊMIO | 193A | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HILDA COELHO DA SILVA RUAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MOREIRA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| LICENÇA PRÊMIO | 192A | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVANETE SILVA PEREIRA - SERVIÇOS GERAIS |
| FÉRIAS | 192 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 191 | 2022 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WENDER DE SOUSA PINTO - SUPERINTENDENTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 190 | 2022 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | WENDER DE SOUSA PINTO - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
| RETIFICAR | 189 | 2022 | 28/07/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 168A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEIDE SILVA SOUZA - EDUCADOR SOCIAL |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 188 | 2022 | 15/07/2022 | ALTERA AS PORTARIA Nº 089/2020, E A PORTARIA Nº 120/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 200-2022, DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAISA DOS SANTOS DUARTE - MEMBRO |
| Nomeação | 187 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANY BARROS BESERRA SOUZA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Exoneração | 186 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CINTHIA LIMA DE MACEDO - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 185 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMARA SILVA TEIXEIRA - SINC-CONTRATA |
| FÉRIAS | 184 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 183 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 182 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 181 | 2022 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2022 | 23/06/2022 | Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, na forma que especifica. | |
| Nomeação | 179 | 2022 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| MARCELO CLAUDIO GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIAS |
| Nomeação | 178A | 2022 | 03/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OTONIEL SOUSA MIRANDA SANTOS - PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| Nomeação | 178D | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA |
| RETIFICAR | 178 | 2022 | 03/06/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 173/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 178C | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - COORDENAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 178B | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OTONIEL SOUSA MIRANDA SANTOS - COORDENAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 177 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - OUVIDORA MUNICIPAL |
| RETIFICAR | 176 | 2022 | 03/06/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 174/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| SUBSTITUIÇÃO | 175 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) |
| Nomeação | 174A | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OBADIAS SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO |
| Nomeação | 174 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 173 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO CLAUDIO GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO CLAUDIO GOMES - ASSESOR TECNICO PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2022 | 02/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HILTON SOUSA LIMA - COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| LICENÇA MATERNIDADE | 168B | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 168A | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 168 | 2022 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA FERNANDA PEREIRA NASCIMENTO - EDUCADOR SOCIAL |
| Nomeação | 167 | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVANILDE LIMA SANTOS - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a Criação das Comissões Especiais de Trabalho para organização da IV Conferência Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios /MA, e nomeação de seus integrantes. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 165A | 2022 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KELLY CRISTINA QUINTINO GUIMARAES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| FÉRIAS | 165 | 2022 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 164 | 2022 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILSON DA SILVA ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| Nomeação | 163 | 2022 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR TECNICO JURIDICO |
| FÉRIAS | 161 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 160B | 2022 | 01/04/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GENIVAL DE ARAUJO CRUZ - DIGITADOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 160A | 2022 | 01/04/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERILDA PEREIRA DIAS - EDUCADOR SOCIAL |
| Concessão | 160 | 2022 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | ANDREIA VIEIRA DOS REIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 159A | 2022 | 20/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA - ASSESSOR TECNICO JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2022 | 10/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 144- A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 158 | 2022 | 10/03/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 149- A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 157A | 2022 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCAS MARTINS CHAVES - ASSESSOR TECNICO |
| Concessão | 157 | 2022 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 156 | 2022 | 02/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 155 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES CAMINHOS DO SERTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| Nomeação | 154 | 2022 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER-MMFDH. | COLETIVA |
| Nomeação | 153 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MOREIRA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DESIGNAÇÃO | 153A | 2022 | 10/02/2022 | DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCMS. | |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MOREIRA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 151 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA. | RODRIGO GOMES DE MORAES - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
| Nomeação | 150 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA. | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO |
| LICENÇA PRÊMIO | 149A | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELMA GUIMARÃES SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 149A | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAISA FERREIRA DUARTE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| FÉRIAS | 149 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 148 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILCILENE FERREIRA DA SILVA - RECEPCIONISTA |
| LICENÇA PRÊMIO | 147 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE SOUSA APINAGE - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 146 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JOSIMAR ALVES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 145 | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| LICENÇA PRÊMIO | 144B | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDA MARIA CRUZ RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 144A | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELMA GUIMARÃES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 144 | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HILTON SOUSA LIMA - COORDENADOR PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| FISCAL DE CONTRATO | 144D | 2022 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022. | |
| FISCAL DE CONTRATO | 143C | 2022 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
| |
| FISCAL DE CONTRATO | 143E | 2022 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2022. | |
| FISCAL DE CONTRATO | 143B | 2021 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022. | |
| Nomeação | 143 | 2022 | 04/01/2022 | O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais. | COLETIVA |
| Exoneração | 142A | 2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JARDEANE MOURA DA SILVA GOMES - ASSESSOR |
| Exoneração | 142B | 2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAELA CRUZ DA SILVA, - ASSESSOR |
| Nomeação | 142 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE |
| Nomeação | 141 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | ROSICLEIA DO CARMO SOARES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 140 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSICLEIA DO CARMO SOARES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GISELE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 137 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER. | |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUBENILDO DA SILVA BATISTA - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES |
| Nomeação | 135 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUBENILDO DA SILVA BATISTA - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES |
| Nomeação | 134 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO |
| Exoneração | 133 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES |
| Exoneração | 132 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUBENILDO DA SILVA BATISTA - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO |
| FÉRIAS | 131 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| Nomeação | 130 | 2021 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO BOM PARTO SILVA BALDEZ - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2021 | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO ALBERTO ALVES VIANA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 128 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMILLENA DA COSTA ALMEIDA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE |
| Nomeação | 127 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OSMAR BORGES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 126 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO GOMES DE MORAES - FISCAL AMBIENTAL |
| FÉRIAS | 125 | 2021 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
| COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 124 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.
| IVONE SOUSA DA SILVA - ENFERMEIRA |
| Nomeação | 123 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WENDER DE SOUSA PINTO - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
| Nomeação | 122 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
| Nomeação | 120 | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NOMEADOS TITULAR E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 119 | 2021 | 06/09/2021 | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do município de vila nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município. | |
| Nomeação | 118 | 2021 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PEDRO HENRIQUE PINHEIRO SARAIVA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2021 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 116 | 2021 | 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 115 | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GILMAR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| FISCAL DE CONTRATO | 113 | 2021 | 12/08/2021 | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. | |
| AFASTAMENTO | 112 | 2021 | 29/07/2021 | Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. | ANDREIA VIEIRA DOS REIS - SERVIÇOS GERAIS |
| RETIFICAR | 111 | 2021 | 29/07/2021 | Retifica a Portaria nº 109/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios - Ma, CMS/VNM - gestão 2021/2022, e dá outras providências. | COLETIVA |
| AFASTAMENTO | 110 | 2021 | 29/07/2021 | Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. | TATIANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 109 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, CMS/VNM - GESTÃO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 108 | 2021 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANYEKLY RIBEIRO GONÇALVES - AGRÔNOMO TÉCNICO RESPONSÁVEL |
| Nomeação | 107 | 2021 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILSON SOUSA SOBRINHO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2021 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILSON SOUSA SOBRINHO - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 105 | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 104 | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| Nomeação | 095 | 2021 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILSON SOUSA SOBRINHO - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 099 | 2021 | 27/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 098 | 2021 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER. | |
| Nomeação | 097 | 2021 | 19/05/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 103 | 2021 | 01/05/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| Exoneração | 089A | 2021 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ALEXANDRE CEZAR LEITE DA SILVA - ASSESSOR DE ENGENHARIA |
| Nomeação | 089 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 088 | 2021 | 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DA ASCOM |
| Nomeação | 087 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RICARDO VIANA MATOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO |
| FISCAL DE CONTRATO | 086 | 2021 | 20/04/2021 | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município. | |
| Exoneração | 085 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DO SETOR DE RECEITA |
| Suspensão | 084 | 2021 | 20/04/2021 | Retifica a Portaria nº 082/2021 que dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar. | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - PREFEITO |
| Nomeação | 96A | 2021 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA - ASSESSOR JURÍDICO |
| LICENÇA PRÊMIO | 102 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 101 | 2021 | 01/04/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | RAIMUNDA CELIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 083A | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| EDILSON DE SOUZA - COORDENADORIA DE APOIO PARLAMENTAR E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| Nomeação | 083 | 2021 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| OTONIEL SOUSA MIRANDA SANTOS - ASSESSOR TECNICO |
| Nomeação | 082 | 2021 | 25/03/2021 | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar | |
| FISCAL DE CONTRATO | 093A | 2021 | 19/03/2021 | Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de obras no exercício de 2021. | |
| Nomeação | 096 | 2021 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL LOPES BONFIM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2021 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| MANOEL LOPES BONFIM - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 093 | 2021 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SALIS MACENA BARBOSA - ASSESSOR DE ENGENHARIA |
| Nomeação | 081 | 2021 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELE LOPES ALMEIDA - RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SAAP |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2023 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA PRÊMIO | 092 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | DEUZAMAR MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 091 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | MARIA DA GUIA NASCIMENTO SOUZA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA PRÊMIO | 090 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | LUCIANE MENDES BRAGA, - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 080 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA DA CUNHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 079A | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | JACIRA DOS SANTOS SÁ - ZELADORA |
| Nomeação | 079 | 2021 | 01/03/2021 | DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 078A | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDINARIA GADELHA VICENTE - COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU |
| Nomeação | 078 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| MARIA MARGARETH ALBUQUERQUE LIMA - COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 077 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA DA SILVA NASCIMENTO FRANCILINO DA COSTA - COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 077A | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYKA MENEZES BARBOSA - COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO |
| Nomeação | 076 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LAESTE ROCHA DE SENA - COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS |
| Nomeação | 075 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEUSENIR BEZERRA FERREIRA - DIRETORA ADJUNTA |
| Nomeação | 074 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| IVAMEIRE PEDROSA SILVA - COORDENADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
| Nomeação | 051A | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANO SOUSA DE PAULA - ENGENHEIRO AMBIENTAL, |
| Nomeação | 073 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 072 | 2021 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FARHAT SADDI NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 071 | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Nomeação | 070 | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALEXANDRE CEZAR LEITE DA SILVA - ASSESSOR DE ENGENHARIA |
| Nomeação | 069 | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | NILSON LUIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TECNICO ASCOM |
| Nomeação | 068 | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| Exoneração | 067 | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 100 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 066 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSILENE BARROS DE OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 065 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILDETE DA CONCEIÇÃO FORMIGA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 064 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIEL ALVES DE SOUSA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 063 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GISELE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 062 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| CINTHIA LIMA DE MACEDO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 061 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANNE SOCORRO VIEIRA PINTO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 060 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MEURES RENÉ ALENCAR GONÇALVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 059 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSÂNGELA CASTRO SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 058 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO RAMOS DOS SANTOS - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 057 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 056 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELMA GUIMARÃES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 055 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO - DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER |
| Nomeação | 054 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCINEA CARDOZO BORGES - ASSESSORA DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Nomeação | 053 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | MICHELE LOPES ALMEIDA - ASSESSORA TECNICA EM RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 053A | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | EDES CARLOS NASCIMENTO SOUSA - ASSESSOR TECNICO |
| Nomeação | 052A | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ROSICLEIA DO CARMO SOARES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| Nomeação | 052 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE - CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 051 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO JOSE SOUSA FERREIRA - DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 050 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARDEANE MOURA DA SILVA GOMES - ASSESSORA DE GABINETE |
| Nomeação | 144 | 2021 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO HILTON SOUSA LIMA - COORDENADOR (COMDEC) |
| FISCAL DE CONTRATO | 143A | 2021 | 05/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
| |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DANUZE LIVIA NUNES FREIRE - ASSESSOR TECNICO JURIDICO |
| FISCAL DE CONTRATO | 049A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR AS COMPETÊNCIAS DO PREGOEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MARANHÃO. | |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GILMAR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
CARGO EM COMISSÃO DO
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | RAFAELA CRUZ DA SILVA, - ASSESSORA DE GABINETE |
| Nomeação | 046A | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCINEIDE BAIANO SILVA GUEDES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | VALDIANE BEZERRA MATIAS - DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CARLOS PEREIRA MONTEIRO JUNIOR - ASSESSOR TECNICO |
| Nomeação | 045A | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO NIVEL I |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA CRISTINA COSTA MARTINS - ASSESSORA TECNICA EM EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONIA MARIA BORGES CUNHA - ASSESSORA TECNICA EM EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCUS LOPES AZEVEDO - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KELLY CRISTINA QUINTINO GUIMARAES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLAVIO MACHADO DE FRANCA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EDIFICAÇÕES |
| Nomeação | 036 | 2021 | 04/01/2021 | O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais designa a servidora Luciana Sousa Bastos para a Coordenação do Setor de Compras. | LUCIANA SOUSA BASTOS - ASSESSOR |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais designa como PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | MARCELO CLAUDIO GOMES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martíros - MA. | |
| Nomeação | 033 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAELA SOUSA CRUZ - COORDENADORA DO SETOR DE RECEITA |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL FERRAZ MARTINS - ASSESSOR TECNICO JURIDICO |
| Nomeação | 031 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIANA SOUSA BASTOS - ASSESSOR TECNICO ASCOM |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGINA MARIA COELHO - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO ALBERTO VIANA - ASSESSOR TECNICO CONTABIL |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESOR TECNICO EM TECNOLOGIA E INFORMATICA |
| Nomeação | 027 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARCELO CLAUDIO GOMES - ASSESOR TECNICO PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE DE JESUS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RAFAEL SILVA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO MOREIRA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ISMAEL ALVES DE SOUSA - COORDENADOR DO ESPORTE COMUNITÁRIO |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JUCELINO DA SILVA - COORDENADOR DO ESPORTE COMUNITÁRIO |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | BENIGNO LEITE DE OLIVEIRA NETO - COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO. |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES |
| Nomeação | 018 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DOS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAIANE COSTA DE FRANÇA - COORDENADORA DE TURISMO |
| FISCAL DE CONTRATO | 017A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
| Nomeação | 016A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021. | |
| FISCAL DE CONTRATO | 15A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
| FISCAL DE CONTRATO | 014A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | OSIEL DA SILVA TRINDADE - CHEFE DE GABINETE |
| FISCAL DE CONTRATO | 013A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE VICTOR DA PAZ BATISTA - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | RUBENILDO DA SILVA BATISTA - DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | MANOEL LOPES BONFIM - DIRETOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | A Sra. Lana Amaral Nunes Vieira, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. | LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JULIANE MACEDO RODRIGUES - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | A Sra. Leila Pereira Rodrigues de Azevedo, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. | LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA |
| Nomeação | 005 | 2021 | 04/01/2021 | O Sr. Elson Gomes da Silva, nomeado para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos | ELSON GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE, TRANPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 004 | 2021 | 04/01/2021 | A Sra. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana, nomeada para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação. | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | O Sr. Farhat Saddi Neto, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde. | FARHAT SADDI NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO ALVES DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | A Sra. Antonieuda Cardoso de Araujo, nomeada para exercer o cargo de Controladora . | ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO - CONTROLADOR GERAL |
| Nomeação | 029 | 2020 | 14/12/2020 | NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REGINA MARIA COELHO - MEMBRO |
| FISCAL DE CONTRATO | 001 | 2020 | 06/02/2020 | Determinar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do município de Vila Nova dos Martírios/MA a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a MEDIDA CAUTELAR No 010/2019 GAB/CONSJWLO, | |
| Nomeação | 016 | 2020 | 29/01/2020 | NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO - MEMBRO |
| Nomeação | 015 | 2020 | 29/01/2020 | NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO - MEMBRO |
| Nomeação | | | | | |