| Nomeação | 068 | 2025 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DESIGNADOS PELA PORTARIA 215/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 062 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DO SETOR DE COMPLEXOS EXPORTIVOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| Nomeação | 041 | 2025 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA |
| Nomeação | 040 | 2025 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 455 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 451 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 449 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 427 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 426 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 425 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 423 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 422 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 411 | 2024 | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 404 | 2024 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 403 | 2024 | 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 402 | 2024 | 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REINTEGRAÇÃO | 376 | 2024 | 15/02/2024 | DISPOE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE DOS ANJOS DE JESUS FILHO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2024 | 31/01/2024 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DA SERVIDORA VANETH SOUSA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANETH SOUSA ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 369 | 2024 | 16/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 368 | 2024 | 16/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 367 | 2024 | 16/01/2024 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2023 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2023 | 23/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 326 | 2023 | 10/08/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 325 | 2023 | 10/08/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| AFASTAMENTO | 312 | 2023 | 12/06/2023 | DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REVOGA | 279 | 2023 | 15/03/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATO SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| AMPLIACÃO DEFINITIVA | 257 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO »BNNITTVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PRoVIDÊT.IcIAs. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE \ruLA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAISA FERREIRA DUARTE - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO - DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERÂÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE |
| Exoneração | 231 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA SOUSA BASTOS - COORDENADORA DA ASCOM |
| LICENÇA PRÊMIO | 230 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILIA DE ASSUNCAO SILVA REIS - MERENDEIRA |
| LICENÇA PRÊMIO | 229 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDIR DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 228 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA PEREIRA DE ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 227 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA CASTRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 226 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATO SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 225 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 224 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL CESAR FIGUEIREDO PRATES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 223 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 222 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDINEIA GUIMARAES DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 221 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILSON TEIXEIRA MARQUES - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 215 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA PRÊMIO | 213 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDILSON TEIXEIRA MARQUES - VIGIA |
| REINTEGRAÇÃO | 212 | 2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MIGUEL CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 210 | 2022 | 07/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABEL TERESA RODRIGUES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 198 | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMAR FERREIRA DA SILVA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 197B | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE FERREIRA DE JESUS - SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 197A | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELZIMAR DE SOUZA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 196A | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IRISMAR BARBOSA CABRAL - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 193B | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDALVA GONCALVES DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| LICENÇA PRÊMIO | 193A | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HILDA COELHO DA SILVA RUAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| LICENÇA PRÊMIO | 192A | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVANETE SILVA PEREIRA - SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 187 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZANY BARROS BESERRA SOUZA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Exoneração | 186 | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTHIA LIMA DE MACEDO - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| FÉRIAS | 183 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FÉRIAS | 182 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 181 | 2022 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 168A | 2022 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a Criação das Comissões Especiais de Trabalho para organização da IV Conferência Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios /MA, e nomeação de seus integrantes. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 155 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES CAMINHOS DO SERTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 153A | 2022 | 10/02/2022 | DISPOE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCMS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA PRÊMIO | 149A | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA GUIMARÃES SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 149A | 2022 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAISA FERREIRA DUARTE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| LICENÇA PRÊMIO | 144B | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDA MARIA CRUZ RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 144A | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA GUIMARÃES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 142 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE |
| Nomeação | 141 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSICLEIA DO CARMO SOARES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSICLEIA DO CARMO SOARES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2021 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMAR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| Nomeação | 089 | 2021 | 28/04/2021 | NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA PRÊMIO | 101 | 2021 | 01/04/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CELIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 092 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEUZAMAR MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 090 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE MENDES BRAGA, - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 075 | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DEUSENIR BEZERRA FERREIRA - DIRETORA ADJUNTA |
| Nomeação | 066 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSILENE BARROS DE OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 065 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILDETE DA CONCEIÇÃO FORMIGA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 064 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSIEL ALVES DE SOUSA - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 063 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELE MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 062 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CINTHIA LIMA DE MACEDO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 061 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANNE SOCORRO VIEIRA PINTO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 060 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MEURES RENÉ ALENCAR GONÇALVES - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 059 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÂNGELA CASTRO SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 058 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO RAMOS DOS SANTOS - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 057 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TELMA CRISTIANE RODRIGUES BUENO - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 056 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA GUIMARÃES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Nomeação | 055 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LEIDIAN AMORIM DE ALMEIDA CASTRO - DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MUNDO DO SABER |
| Nomeação | 052A | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSICLEIA DO CARMO SOARES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMAR DA SILVA ARAUJO - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA CRISTINA COSTA MARTINS - ASSESSORA TECNICA EM EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA MARIA BORGES CUNHA - ASSESSORA TECNICA EM EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2021 | 04/01/2021 | A Sra. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana, nomeada para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |