| Nomeação | 037 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | WENDER DE SOUSA PINTO - SUPERINTENDENTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 031 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LEILA PEREIRA RODRIGUES - OUVIDORA GERAL |
| Nomeação | 003 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | OSIEL DA SILVA TRINDADE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 452 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | OSIEL DA SILVA TRINDADE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2024 | 29/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FÉRIAS | 195 | 2022 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 194 | 2022 | 15/08/2022 | COMPLEMENTA A PORTARIA 188/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2020-2022, E DO ADOLESCENTE DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 191 | 2022 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | WENDER DE SOUSA PINTO - SUPERINTENDENTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL |
| RETIFICAR | 189 | 2022 | 28/07/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 168A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | CLEIDE SILVA SOUZA - EDUCADOR SOCIAL |
| CRIAÇÃO DAS COMISSÕES | 188 | 2022 | 15/07/2022 | ALTERA AS PORTARIA Nº 089/2020, E A PORTARIA Nº 120/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 200-2022, DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | THAISA DOS SANTOS DUARTE - MEMBRO |
| FÉRIAS | 184 | 2022 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2022 | 23/06/2022 | Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, na forma que especifica. | GABINETE DO PREFEITO | |
| RETIFICAR | 178 | 2022 | 03/06/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 173/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Nomeação | 177 | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO - OUVIDORA MUNICIPAL |
| RETIFICAR | 176 | 2022 | 03/06/2022 | RETIFICA A PORTARIA Nº 174/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| FÉRIAS | 165 | 2022 | 28/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| FÉRIAS | 161 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 151 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA. | GABINETE DO PREFEITO | RODRIGO GOMES DE MORAES - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
| Nomeação | 150 | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA. | GABINETE DO PREFEITO | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO |
| Suspensão | 084 | 2021 | 20/04/2021 | Retifica a Portaria nº 082/2021 que dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão liminar. | GABINETE DO PREFEITO | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - PREFEITO |
| Nomeação | 053A | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | EDES CARLOS NASCIMENTO SOUSA - ASSESSOR TECNICO |
| Nomeação | 045A | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO NIVEL I |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO | OSIEL DA SILVA TRINDADE - CHEFE DE GABINETE |