| DESIGNAÇÃO | 217 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
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| LICENÇA MATERNIDADE | 209 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE | |
| Nomeação | 201 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JACIRA DOS SANTOS SÁ - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMILLENA DA COSTA ALMEIDA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE |
| Nomeação | 199 | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE NERYS DA SILVA CONCEIÇÃO - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 168 | 2022 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA FERNANDA PEREIRA NASCIMENTO - EDUCADOR SOCIAL |
| LICENÇA PRÊMIO | 160A | 2022 | 01/04/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERILDA PEREIRA DIAS - EDUCADOR SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 159A | 2022 | 20/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA - ASSESSOR TECNICO JURIDICO |
| Nomeação | 154 | 2022 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER-MMFDH. | COLETIVA |
| Nomeação | 137 | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER. | |
| Nomeação | 128 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMILLENA DA COSTA ALMEIDA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE |
| Nomeação | 96A | 2021 | 17/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO HERCULES SOUSA VIANA - ASSESSOR JURÍDICO |
| Nomeação | 068 | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| Exoneração | 067 | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | A Sra. Lana Amaral Nunes Vieira, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. | LANA AMARAL NUNES VIEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |