FISCAL DE CONTRATO | 352 | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPÁL PARA ACOMPÁNHÁR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRÁTOS NO EXERCÍCIO DE2023. | |
FISCAL DE CONTRATO | 144D | 2022 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022. | |
FISCAL DE CONTRATO | 143E | 2022 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2022. | |
FISCAL DE CONTRATO | 143C | 2022 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
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FISCAL DE CONTRATO | 143B | 2021 | 05/01/2022 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022. | |
FISCAL DE CONTRATO | 119 | 2021 | 06/09/2021 | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do município de vila nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município. | |
FISCAL DE CONTRATO | 113 | 2021 | 12/08/2021 | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial. | |
FISCAL DE CONTRATO | 098 | 2021 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER. | |
FISCAL DE CONTRATO | 086 | 2021 | 20/04/2021 | JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município. | |
FISCAL DE CONTRATO | 093A | 2021 | 19/03/2021 | Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de obras no exercício de 2021. | |
FISCAL DE CONTRATO | 143A | 2021 | 05/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.
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FISCAL DE CONTRATO | 049A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR AS COMPETÊNCIAS DO PREGOEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MARANHÃO. | |
FISCAL DE CONTRATO | 017A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
FISCAL DE CONTRATO | 15A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
FISCAL DE CONTRATO | 014A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
FISCAL DE CONTRATO | 013A | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2021 | |
FISCAL DE CONTRATO | 001 | 2020 | 06/02/2020 | Determinar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do município de Vila Nova dos Martírios/MA a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a MEDIDA CAUTELAR No 010/2019 GAB/CONSJWLO, | |