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#Agricultura Há 2 dia(s)

Secretaria de Agricultura realiza reunião com produtores participantes do Programa Alimenta Bra [...]

A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, por meio da Secretaria de Agricultura [...]

#Capacitação Há 2 dia(s)

Consultor do SEBRAE participa de reunião com Secretaria de Assistência Social e Departamento de [...]

Nesta quarta-feira, o Sr. Adriano, consultor do SEBRAE, esteve em reunião com [...]

#Iluminação Há 3 dia(s)

Melhoria na iluminação pública: Infraestrutura realiza troca de lâmpadas e reparos.

A equipe segue o planejamento de manutenção e reparos em bairros da sede do m [...]

#Saúde Há 4 dia(s)

Vila Nova dos Martírios inicia aplicação de dose de reforço contra Covid em crianças de 5 a 11 [...]

Reforço para crianças de 5 a 11 anos, foi aprovado pela Anvisa em dezembro. E [...]

CONVITE A TODA POPULAÇÃO #Jurídico

CONVITE A TODA POPULAÇÃO

Há 4 dia(s)

O Dia do Carteiro é comemorado anualmente no dia 25 de janeiro. #Planejamento

O Dia do Carteiro é comemorado anualmente no dia 25 de janeiro.

Há 4 dia(s)

A rede municipal de ensino inaugura o ano letivo de 2023 com a III Jornada Pedagógica de Vila Nova dos Martírios-MA. #Educação

A rede municipal de ensino inaugura o ano letivo de 2023 com a III Jornada Pedag [...]

Há 6 dia(s)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZA FISCALIZAÇÃO EM COMÉRCIOS LOCAIS. #Saúde

VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZA FISCALIZAÇÃO EM COMÉRCIOS LOCAIS.

Há 6 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 370/2023
data: 27/01/2023

16

Quantidade de diários
no ultimo exercício

363

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 290/2022

LOA – Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Nova dos Martírios – MA para o exercício financeiro do ano de 2023, e da outras providências.

13/12/2022
LEI MUNICIPAL: 289/2022

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13/12/2022
LEI MUNICIPAL: 288/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 057/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MAARTÍRIOS NO DIA EM QUE O MENCIONA.

19/12/2022
DECRETO: 056/2022

"Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, e dá outras providências".

13/12/2022
DECRETO: 055/2022

"ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

08/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

20/09/2022
RESOLUÇÃO: 04/2022

31/08/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

08/08/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 001/2022-ARP 005.2/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

14/03/2022 CREDOR: 13.136.076/0001-90 - 5. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 001/2022-ARP 005.1/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

14/03/2022 CREDOR: 03.690.515/0001-87 - OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 001/2022-ARP 004.1/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E O CONDUTOR.

10/03/2022 CREDOR: 20.226.913/0001-38 - I. S. LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI

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Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martirios - MA