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#vilanovadosmartirios Há 24 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Agricultura Há 27 dia(s)

Sec. de Agricultura em parceria com o SENAR realiza Curso de Cultivo de Hortaliças Folhosas em [...]

A Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Serviço Nacional de [...]

#Prefeito Há 28 dia(s)

Prefeito Jorge Viera responde ao Censo demográfico 2022

O Prefeito Jorge Vieira acompanhado da Secretária Municipal de Saúde e prim [...]

#FolhaDePagamento Há 30 dia(s)

13° salário adiantado e na conta ?

25ª folha de pagamento quitada com sucesso, em 1 ano e 7 meses de gestão? [...]

Prefeitura de Vila Nova dos Martírios inicia processo de regularização fundiária urbana #Prefeito

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O prefeito Jorge Vieira designou uma equipe de trabalhadores para visitar os imóveis sem títulos [...]

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Secretaria de Meio Ambiente realiza palestra sobre os perigos das queimadas #MeioAmbiente

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Nesta quarta-feira (24) foi realizada, no Auditório do Sindicato dos Professores, uma palestra fa [...]

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Secretaria de Assistência Social realiza ação do Agosto Lilás #AssistênciaSocial

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Nesta terça-feira (23), a Secretaria de Assistência Social iniciou as ações do Agosto Lilás c [...]

Há 33 dia(s)

22ª Taça Cidade de Vila Nova dos Martírios #Esporte

22ª Taça Cidade de Vila Nova dos Martírios

Neste sábado (20) aconteceu mais uma rodada da 22ª Taça Cidade de Vila Nova dos Martírios no E [...]

Há 36 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 301/2022
data: 22/09/2022

171

Quantidade de diários
no ultimo exercício

294

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 277/2022

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.

06/09/2022
LEIS MUNICIPAIS: 276/2022

“REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”.

23/08/2022
LEIS MUNICIPAIS: 275/2022

“Institui o Programa Municipal de estágio e dispõe sobre a Celebração de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino – Saúde (COAPES) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências".

09/08/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 047/2022

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DOS CONTRATOS ORGANIZATIVOS DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE - COAPES, NO MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, CONFORME A LEI DECRETO Nº 275, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

24/08/2022
DECRETOS: 046/2022

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municipal no período que menciona e dá outras providências.

22/08/2022
DECRETOS: 043/2022

Dispôe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municpal no período que menciona e dá outras providências.

22/08/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

NOVO

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

20/09/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

08/08/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

08/08/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 001/2022-ARP 005.2/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

14/03/2022 CREDOR: 13.136.076/0001-90 - 5. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 001/2022-ARP 005.1/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

14/03/2022 CREDOR: 03.690.515/0001-87 - OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 001/2022-ARP 004.1/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E O CONDUTOR.

10/03/2022 CREDOR: 20.226.913/0001-38 - I. S. LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI

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Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martirios - MA