CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA”.

“DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFICIALIZA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA – ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Decreta ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo no Município de Vila Nova dos Martírios– MA, nos termos que especifica".

"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOVO

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO (CALÇAMENTO) E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos de Vila Nova dos Martírios - MA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Vila Nova Martírios - MA.