DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA E DA OUTRAS PROVIDÊNC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO PARA CUMPRIMENTO DA DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÔE SOBRE A DISPENSA DA ELABORAÇÂO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) NOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NA FORMA DO ART. 79 DA LEI N° [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇAO DE BENS E SERVIÇOS, NO Â [...]
