“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA”.

“DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022 do Município dá outras providências. ”

NOVO

"Dispõe sobre a proibição e cancelamento de eventos públicos e privados, festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, inclusive, em comemoração ao CARNAVAL-2022, com intuito de evitar a disseminação do novo coronav [...]

"Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios em razão da pandemia da COVID-19".

"Declara Situação de Emergência no âmbito municipal em razão de enchentes, inundações e alagamentos - Codificação Brasileira de Desastre: 1.2.1.0.0 e 1.2.3.0.0."

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Convocação para Audiência Pública.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO (CALÇAMENTO) E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos de Vila Nova dos Martírios - MA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Vila Nova Martírios - MA.