Agricultores familiares têm até o dia 11 de maio para se cadastrar e garantir a venda de seus produtos ao Programa Federal de Aquisição de Alimentos. Saiba como participar!
04-05-2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E A DELIMITAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
