LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
Informações das publicações
Data: 15/05/2026
Exercício: 2026
Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Descrição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martirios declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, informa que o DECRETO N: 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 esteve vigente nos exercícios de 2021 á 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local.
