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Lista de decretos Foram encontrados 194 registros

DECRETO: 084/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 083/2024 23/01/2024

23/01/2024

REGULAMENTA A FASE PREPARATORIA, DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MANICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 082/2024 23/01/2024

23/01/2024

REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 081/2024 19/01/2024

19/01/2024

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

DECRETO: 080/2024 19/01/2024

19/01/2024

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NO CICLO DA CONTRATAÇÃO PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERM0S DA LEI FEDERAL N° 14. I 33/2021.

DECRETO: 079/2024 15/01/2024

15/01/2024

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇOS A QUE SE REFERE A LEI N" 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 078/2023 26/12/2023

26/12/2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E A LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2023 14/12/2023

14/12/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

DECRETO: 075/2023 04/12/2023

04/12/2023

REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 074/2023 16/11/2023

16/11/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

DECRETO: 073/2023 06/11/2023

06/11/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071A/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 071/2023 05/09/2023

05/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 070/2023 31/08/2023

31/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 069/2023 25/08/2023

25/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 068/2023 11/08/2023

11/08/2023

INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2023 26/06/2023

26/06/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MECIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 066/2023 19/06/2023

19/06/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR IVAN ALVES DE ABREU.

DECRETO: 065/2023 01/06/2023

01/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municipal no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 064/2023 16/05/2023

16/05/2023

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis localizados no Município de Vila Nova Dos Martírios – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 062/2023 26/04/2023

26/04/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

DECRETO: 061/2023 27/03/2023

27/03/2023

Regulannenta, no ãmbito de Administração o enquadramento dos bens de consumo de nas categorias de qualldade comum e de luxo.

DECRETO: 060/2023 27/03/2023

27/03/2023

Dlspõe sobre o Marco Temporal e procedimento de transição da lei 8,666 de 27 de junho de 1994.

DECRETO: 059/2023 10/02/2023

10/02/2023

Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública municipal direta e indireta do poder executivo de Vila Nova Dos Martírios – MA no período de carnaval 2023, e dá outras providências”.

DECRETO: 058/2023 18/01/2023

18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2022 19/12/2022

19/12/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MAARTÍRIOS NO DIA EM QUE O MENCIONA.

DECRETO: 056/2022 13/12/2022

13/12/2022

Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 055/2022 08/12/2022

08/12/2022

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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