GABINETE DO PREFEITO

OSIEL DA SILVA TRINDADE

CHEFE DE GABINETE

Amparo: Nomeação: 013/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 01.608.475/0001-28

Telefone(s): (99) 3539-1289

E-MAIL: gabinetedoprefeitovlm@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 8:00 AS 13:00 HORAS

Endereço: AVENIDA RIO BRANCO,, Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.924-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

I. Redigir, transmitir e controlar as portarias de nomeação para ocupação dos cargos de
confiança e Providenciar a redação e expedição de decretos, e outros atos administrativos de
responsabilidade da Prefeita;
II. Instruir a tramitação de processos, papéis e documentos sujeitos à decisão da Prefeita
e que, sendo pertinentes a assuntos afetos a outras Secretarias Municipais que seja levados
diretamente para despacho com a Prefeita, e após isso, com os titulares das pastas;
III. Escriturar e manter em boa ordem os livros oficiais, fichas ou sistemas de registro
obrigatórios de termos de compromisso e posse; dos registros ou transcrições de Leis. Decretos,
Resoluções, Regulamentos e Portarias; protocolo, índice de papéis e outros documentos oficiais de
Interesse público municipal;
IV. Encaminhar para os órgãos competentes, os planos, programas, projetos, convênios,
prestações de contas, correspondências e demais documentos exigidos dentro dos prazos legais
no ordenamento jurídico em vigor;
V. Elaborar e encaminhar para a Câmara Municipal o relatório anual circunstanciado sobre
o estado das obras, dos convênios, da prestação de contas e dos serviços municipais, bem como o
programa da administração para o ano seguinte;
VII. Coordenar a agenda de reuniões, audiências e demais atividades da Prefeita Municipal;

Leis

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2009

CRIAR TEXTO PARA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/12/2009

COMUNICADO - GABINETE DO PREFEITO

COMUNICADO: /2023

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ELEITORAL PARITÁRIA DO CMDCA PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA - 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: /2023

EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO-FUNDEB

23/02/2023

DECLARAÇÃO (E-SIC) - GABINETE DO PREFEITO

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

28/03/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

11/11/2021

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

11/11/2021

EDTC - GABINETE DO PREFEITO

EDITAL: 001/2021

O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização freqüente de licitações, efetua chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastra-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios.

04/01/2021

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS