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TOMADA DE PREÇOS
004
Publicação: 01/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Vila Nova Martírios - MA.
17/06/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
003
Publicação: 01/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos de Vila Nova dos Martírios - MA.
16/06/2021
ABERTA
PREGÃO
001
Publicação: 28/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de instituição financeira pública ou privada, para prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA.
15/06/2021
ABERTA
PREGÃO
006 REPUBLICAÇÂO
Publicação: 27/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para a população carente, de interesse daSecretaria Municipal deSaúde.
11/06/2021
ABERTA
PREGÃO
009
Publicação: 28/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a todas as Secretarias, Departamentos e Programas vinculados ao Poder Público Municipal.
10/06/2021
ABERTA
PREGÃO
008
Publicação: 28/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de translado e preparo de cadáver (embalsamento ou tanatopraxia) com fornecimento de umas fúnebres tipo popular para atender pessoas de baixa renda do Municípi [...]
09/06/2021
ABERTA
PREGÃO
007
Publicação: 28/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição botijão de gás GLP (P13 e P45) vazios e carga de gás de cozinha GLP (P13 e P45) para atender as necessidades do município de Vila Nova dos Martírios.
09/06/2021
ABERTA
PREGÃO
006
Publicação: 13/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para a população carente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
27/05/2021
CANCELADA
PREGÃO
005
Publicação: 13/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e outros equipamentos para o Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e para o SAMU.
27/05/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
002
Publicação: 04/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte do lixo urbano do município de Vila Nova dos Martírios - MA
19/05/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
001
Publicação: 04/05/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação prédio da sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA.
19/05/2021
ABERTA
PREGÃO
004
Publicação: 14/04/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preços, na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, com criterio de julgamento MENOR PREÇO por item , nos temios da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipa l004 e 005/ [...]
29/04/2021
ABERTA
PREGÃO
003
Publicação: 06/04/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contrataçãode empresa para o fornecimento de materialde higiene, limpezae utensíliosde copa e cozinhapara atender a Administração Municipal.
22/04/2021
ABERTA
PREGÃO
002
Publicação: 06/04/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a administração pública municipal.
19/04/2021
ABERTA
PREGÃO
001
Publicação: 10/03/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Administração Municipal.
25/03/2021
ABERTA
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Gráfico licitação - Modalidade
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Perguntas e respostas

Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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