Dispõe sobre a retificação do Capítulo IV - Das Inscrições, do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, para inclusão da exigência de Curso de Formação de Taxista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação dos Capítulos IV - Das Inscrições e IX - Do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção pública para concessão de Permissão de Uso para exploração do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros - Táxi no Município de Vila Nova dos Martírios/MA.
Dispõe sobre a inclusão do Anexo IX - Modelo de Alvará de Permissão de Uso para Exploração do Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros - Táxi, no Edital de Chamamento Público n° 001/2026, e dá outras providências.
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Convocação de Associados na Atividade de Transporte Individual de Passageiros (Táxi) para Averiguação de Autenticidade e Veracidade de Documentos Permissionários do serviço de Táxi.
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: TRIAGEM
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: EMERGÊNCIA
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: SALA DE ESTABILIZAÇÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: INTERNAÇÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: CHECKLIST
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: OBSERVAÇÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: PÓS PARTO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: PARTO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: PRÉ PARTO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: REGULAÇÃO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP SETOR: SALA DO RECÉM NASCIDO -RN
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios MA, até a presente data.
