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RETIFICAR : 416/2024 25/09/2024

25/09/2024

RETIFICA A PORTARIA Nº 322A/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 415/2024 23/09/2024

23/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/VNM PARA O BIÊNIO 2024/2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 414/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 413/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO : 412/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO : 411/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS : 410/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS : 409/2024 02/09/2024

02/09/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 408/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 407/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 406/2024 01/08/2024

01/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO : 405/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA: 404/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

LICENÇA: 403/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

LICENÇA: 402/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

FÉRIAS : 401/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FÉRIAS : 400/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 399/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

LICENÇA: 398/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

LICENÇA: 397/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

LICENÇA: 396/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

EXONERAÇÃO : 395/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, GESTAO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO : 394/2024 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 393/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA MATERNIDADE : 392/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA MATERNIDADE : 391/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 390/2024 24/04/2024

24/04/2024

DISPÕE S0BRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 389/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FÉRIAS : 388/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 387/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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