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EXONERAÇÃO: 148/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEILIANE SANTANA ROCHA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 147/2026 26/06/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

LICENÇA MATERNIDADE : 146/2026 25/06/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDILENE CALIXTO DA SILVA PINTO

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 145/2026 25/06/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 144/2026 25/06/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NATAL ROCHA DE SOUSA

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 143/2026 23/06/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TAMYLES MARQUES SANTOS

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 142/2026 23/06/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSINY ROSA DE ARRUDA

Cargo:

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO : 141/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO : 140/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLIC?, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO : 139/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO : 138/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO : 137/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE FERIAS: 136/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE FERIAS: 135/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PRÊMIO : 134/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUCIA DA SILVA

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 133/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBSON PEREIRA CRUZ

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 132/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIRCILENE LIMA DA SILVA

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 131/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDA SOUSA DE SOUSA

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 130/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEUSENIR BEZERRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 129/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RODRIGO GOMES DE MORAES

Cargo: Operador de Identificação Civil

FÉRIAS : 128/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FÉRIAS : 127/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 126/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JARDEANE MOURA DA SILVA GOMES

Cargo: ASSESSOR (A) DE GABINETE 1

NOMEAÇÃO: 125/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JARDEANE MOURA DA SILVA GOMES

Cargo: ASSESSORA DE GABINETE

CONCESSÃO DE FERIAS: 123/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 122/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXINERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNUCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEONARDO BARBOSA SOUZA BEZERRA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA

CONCESSÃO DE FERIAS: 121/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PRÊMIO : 120/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ILTON NEVES PEREIRA

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 119/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LEILIANE SANTANA ROCHA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

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