DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGU [...]

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELOBORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNUCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITUÍDA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL FAZENDA SANTA INÉS 1, GLEBA 01- A, EM ZONA URBANA COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PRO [...]

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE [...]

INSTITUI O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA

CRIA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLWMENTO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022, E DÁ [...]

DISPÊ SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REP [...]

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, CONFORME ESPECIFICA

LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício Financeiro de 2024 do Municipio e da outras procidências.

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, [...]

"REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVI [...]

*ALTERA ARTIGOS DA LEI 272t2022, QU§ Dr§PÔE SOBR§ Á REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMEI§TO DOS DIRETTOS DÀ CRIÀNÇÀ E DO ÂI}OLESCENTE E DÁ OUTRAS PROYI [...]

Cna a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do nrunicípio de Vila Nova dos Martirios-MA e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA – Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Nova dos Martírios – MA para o exercício financeiro do ano de 2023, e da outras provid� [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE O MENCIONA

INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA NAC [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2025.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, 1 E 11, DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO AO MU [...]

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, DISTRIBUIDORAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO, TERCA FEIRA, NAS ESCOLASDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, I E II, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO [...]

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL (CRECHE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA EM A [...]

REGULAMENTA A FASE PREPARATORIA, DAS LICITAÇOES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MANICÍPIO DE VILA NOVA DOS MA [...]

REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.< [...]

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FU [...]

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NO CICLO DA CONTRATAÇÃO PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, ESTADO D [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA PESQUISA DE [...]

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, E A LEI 14.133/2021 DE 01 [...]

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NO DIA EM QUE MENCIONA.

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASI [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÉNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TíTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA PARA O CARGO E [...]

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÃOS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, CON [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.