Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martirios declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, informa que o DECRETO N: 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 esteve vigente nos exercícios de 2021 á 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 335/2026, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, CELEBRADO EM 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXINERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNUCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO PARA CUMPRIMENTO DA DA JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE A DISPENSA DA ELABORAÇÂO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) NOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NA FORMA DO ART. 79 DA LEI N° 14.133/2021,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇAO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA PARA IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA DE TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OFERECIDAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA GERAL E ESPECÍFICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
