Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1154 registros

Portaria: 087/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 26/06/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 326/2025 10/06/2025

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL NO 300, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTíRlOS/MA.

Portaria: 084/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TITULAR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE DE VILA NOVA DOS MARTíRlOS/MA, GESTÃO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE OUVIDORIA DO MUNICíPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 325/2025 29/04/2025

DISPOE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ANUAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 008/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, GESTÃO 2025-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO À ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2025 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO À ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 322/2025 15/04/2025

REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICíPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 323/2025 15/04/2025

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTíRlOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 324/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 14/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE O MENCIONA

Portaria: 075/2025 04/04/2025

NOMEIA A COMISSÃO EXECUTORA PARA ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Portaria: 076/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SOCIAL DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 005/2025 28/03/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) A SER PROMOVIDA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO BURITI DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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