Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1141 registros

Portaria: 062/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2025 03/02/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 059/2025 03/02/2025

DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064/2025 03/02/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 066/2025 03/02/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÃOS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, 1 E 11, DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO.

Portaria: 053/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 054/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 055/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 056/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14. 113/2021.

Portaria: 052/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 048/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 041/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 040/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2025 06/01/2025

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