DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSAVEL PELAS PUBLICAÇÕES NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÔE SOBRE A DISPENSA DA ELABORAÇÂO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) NOS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NA FORMA DO ART. 79 DA LEI N° 14.133/2021,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDECIAMENTO PARA A CONTRATAÇAO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPITULO IX, SECÃO I, ART. 60 DA LEI N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURADO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2025 PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO NTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LOA Lei Orçamentária Anual Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRÊNIO 2026 - 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, CMS/VNM GESTÃO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃODA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1? CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
