Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Pode Executivo Municipal e dá outras providências COVID-19.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA OMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), NO Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, ao âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios/MA.
Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades Administração Pública Municipal.
Exonera Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança Integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS, NESTE ENTE, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º §8 E ART.10º QUE TRATA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DO DECRETO Nº 044/2020 - GAB
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronovírus - COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 38/2020 e dispõe sobre abertura parcial do comércio local e redução do horário de funcionamento dos serviços essenciais no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, até o dia 31 de maio de 2020, bem como impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço da COVID-19 e dá providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 033/2020 E DISPÕE SOBRE ABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2020, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 024/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 21 de 20 de Março de 2020, bem como o cumprimento do DECRETO N° 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 do Estado do Maranhão, estabelece medidas no âmbito da saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 21 DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares, férias individuais dos servidores da educação municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA), EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS PELO COVID-19 (DOENÇA INFECCIOSA VIRAL-COBRADE1.5.1.1.0). EM ÂMBITO ESTADUAL, BEM COMO. DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) QUE ATINGIRAM A POPULAÇÃO LOCAL.
