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Lista de decretos Foram encontrados 201 registros

DECRETO: 05/2019 05/02/2019

05/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

DECRETO: 59/2018 03/12/2018

03/12/2018

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 21 DE DEZEMBRO A 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2018 13/11/2018

13/11/2018

FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE CHIQUEIROS, POCILGAS, E CRIAÇÃO DE PORCOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2018 13/11/2018

13/11/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2018 30/08/2018

30/08/2018

DISPÕE SOBRE A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2018 18/07/2018

18/07/2018

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 23 A 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2018 01/05/2018

01/05/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2018 12/04/2018

12/04/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES, RUAS, AO TEMPO QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS VISANDO GARANTIR O DIREITO A MORADIA DOS MUNÍCIPES AFETADOS PELO DESABAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2018 26/03/2018

26/03/2018

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2018 01/03/2018

01/03/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2018 28/02/2018

28/02/2018

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.

DECRETO: 14/2018 20/02/2018

20/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2018 20/02/2018

20/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES

DECRETO: 08/2018 08/02/2018

08/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 17/2018 07/02/2018

07/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 05/2018 05/02/2018

05/02/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2018 01/02/2018

01/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2018 01/02/2018

01/02/2018

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.

DECRETO: 06/2018 01/02/2018

01/02/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2018 02/01/2018

02/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2018 02/01/2018

02/01/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO.

DECRETO: 34/2017 20/12/2017

20/12/2017

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2017 11/12/2017

11/12/2017

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VILA NOVA DOS MARTÍRÍOS-MA,

DECRETO: 35/2017 11/12/2017

11/12/2017

REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.

DECRETO: 31/2017 06/12/2017

06/12/2017

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI CORREIA MONTEIRO.

DECRETO: 28/2017 01/12/2017

01/12/2017

DISPÕE SOBRE RECESSO ALTERA DATA DE FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33A/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32A/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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