DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 21 DE DEZEMBRO A 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE CHIQUEIROS, POCILGAS, E CRIAÇÃO DE PORCOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 23 A 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES, RUAS, AO TEMPO QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS VISANDO GARANTIR O DIREITO A MORADIA DOS MUNÍCIPES AFETADOS PELO DESABAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO.
DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VILA NOVA DOS MARTÍRÍOS-MA,
REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI CORREIA MONTEIRO.
DISPÕE SOBRE RECESSO ALTERA DATA DE FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
