Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis localizados no Município de Vila Nova Dos Martírios - MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

OFICIALIZA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA – ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo no Município de Vila Nova dos Martírios– MA, nos termos que especifica”.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Declara Situação de Emergência no âmbito municipal nas áreas afetadas por Chuvas Intensas - Codificação Brasileira de Desastre: 1.3.2.1.4 – conforme a Instrução Normativa MDR n° 036/2020 -, revoga o Decreto Municipal n° 031, de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição e cancelamento de eventos públicos e privados, festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, inclusive, em comemoração ao CARNAVAL-2022, com intuito de evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e dá Outras Providências.”

Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios em razão da pandemia da COVID-19”.

Declara Situação de Emergência no âmbito municipal em razão de enchentes, inundações e alagamentos - Codificação Brasileira de Desastre: 1.2.1.0.0 e 1.2.3.0.0.”

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e dá outras providências. Enfrentamento.”

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Dispõe sobre a Festa de Aniversário de 27 anos do Município de Vila Nova dos Martírios”, estabelece as diretrizes de participação do poder público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no feriado de Comemoração de Aniversário da Cidade de Vila Nova dos Martírios - MA e dá Outras Providências.”

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 1º de novembro de 2021.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.”

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.”

"EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES".

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.”

Altera §1" do artigo 6" do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID- 19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de São João e dá outras Providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Público Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 249, de 30 de Março de 2021.

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.

Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Covid-19.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE 28 DE JULHO PARA 26 DE MARÇO - COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021- COVID-19.