Declara Situação de Emergência no âmbito municipal em razão de enchentes, inundações e alagamentos - Codificação Brasileira de Desastre: 1.2.1.0.0 e 1.2.3.0.0.
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e dá outras providências. Enfrentamento.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Dispõe sobre a Festa de Aniversário de 27 anos do Município de Vila Nova dos Martírios, estabelece as diretrizes de participação do poder público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no feriado de Comemoração de Aniversário da Cidade de Vila Nova dos Martírios - MA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 1º de novembro de 2021.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
"EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
Altera §1" do artigo 6" do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID- 19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de São João e dá outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Público Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Covid-19.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE 28 DE JULHO PARA 26 DE MARÇO - COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021- COVID-19.
Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Pode Executivo Municipal e dá outras providências COVID-19.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA OMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), NO Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, ao âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios/MA.
Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades Administração Pública Municipal.
Exonera Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança Integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
