Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
"EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA CONFORME DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES".
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
Altera §1" do artigo 6" do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID- 19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de São João e dá outras Providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Público Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Covid-19.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DE 28 DE JULHO PARA 26 DE MARÇO - COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021- COVID-19.
Dispõe sobre o excepcional funcionamento do Pode Executivo Municipal e dá outras providências COVID-19.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA OMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), NO Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os serviços comuns de engenharia, ao âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Vila Nova dos Martírios/MA.
Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades Administração Pública Municipal.
Exonera Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança Integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS, NESTE ENTE, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º §8 E ART.10º QUE TRATA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DO DECRETO Nº 044/2020 - GAB
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronovírus - COVID-19, e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 38/2020 e dispõe sobre abertura parcial do comércio local e redução do horário de funcionamento dos serviços essenciais no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, até o dia 31 de maio de 2020, bem como impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço da COVID-19 e dá providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
