SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 27/10/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 80.151,46 (oitenta mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 012.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 05/10/2021 - VIGÊNCIA: 04/01/2022. VALOR: R$ 9.807,00 (nove mil, oitocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de outubro de 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 27/10/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 63.735,07 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 012.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 05/10/2021 - VIGÊNCIA: 04/01/2022. VALOR: R$ 4.194,00 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 011.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 011.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 011.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA BELALUZ COMÉRCIO E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.444.891/0001-82. OBJETO: aquisição de material elétrico destinado a manutenção das atividades vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 22/10/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 194.094,05 (cento e noventa e quatro mil, noventa e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 22 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 002/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo 1015.002/2021-SCLT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo - 1015.002/2021-SCLT, Inexigibilidade nº 002/2021: Favorecida: DE PAULA PRODUÇOES LTDA - CPNJ nº 07.506.295/0001-11 no valor de R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos reais), apresentação artística musical da Dupla “DI PAULLO E PAULINO”, no dia 20 de novembro de 2021, durante as festividades alusivas ao aniversário de 27 anos de criação do município de Vila Nova dos Martírios (MA). Fundamento legal: Art. nº 25, III da Lei Federal, nº 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de novembro de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Viera dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 27/10/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 107.598,28 (cento e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 012.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 05/10/2021 - VIGÊNCIA: 04/01/2022. VALOR: R$ 4.194,00 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 003/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo 1015.003/2021-SCLT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo - 1015.003/2021-SCLT, Inexigibilidade nº 003/2021: Favorecida: BV MUSIC LTDA - CNPJ/MF nº 43.708.384/0001-04 no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), apresentação artística musical da “BRUNA VIOLA”, no dia 20 de novembro de 2021, durante as festividades alusivas ao aniversário de 27 anos de criação do município de Vila Nova dos Martírios (MA). Fundamento legal: Art. nº 25, III da Lei Federal, nº 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de novembro de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Viera dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca. DATA DO CONTRATO: 27/10/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 48.846,58 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1009 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca; 20.605.0025.2024 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Frota de Veículos, Tratores e Equipamentos; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 012.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 05/10/2021 - VIGÊNCIA: 04/01/2022. VALOR: R$ 2.802,00 (dois mil, oitocentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 005/2021-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2021-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 27/10/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 8.791,38 (oito mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de outubro de 2021.