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NÚMERO: 117/2021

07/12/2021 Publicações: 28 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 004.4/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.4/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.4/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA E. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 32.598.082/0001-04. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-DL Nº 024/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 024/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA). EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 024/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA). CONTRATADA: LAFAC LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - CNPJ 07.052.442/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de exames CITOPATOLÓGICOS - CÉRVICO-VAGINAL, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vila Nova dos Martírios - MA. PRAZO: INÍCIO: 12/11/2021 TÉRMINO: 12/11/2022. VALOR: R$ 17.049,00 (dezessete mil e quarente e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1019-Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2077 - Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 – CP. Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 – CP. Nº 001/2021-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - CP. Nº 001/2021-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR EDSON STORARI SANTANA - CPF Nº 709.666.642-72. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DATA DO CONTRATO: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 19.962,40 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021- IN.004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- IN.004/2021 – Processo de Inexigibilidade nº 004/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021- IN.004/2021 - Processo de Inexigibilidade nº 004/2021. PARTES: MUNCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA SANTORO PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CNPJ nº 19.661.100/0001-97. OBJETO: contratação de empresa para apresentação artística musical da Dupla “ANDRÉ E FELIPE”, no dia 17 de novembro de 2021, durante as festividades alusivas ao aniversário de 27 anos de criação do município de Vila Nova dos Martírios (MA). DATA DO CONTRATO: 12/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1015 - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo; 23.695.0019.2050.0000 - Desenvolvimento de Eventos, Feiras e Festivais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 12 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021- IN.003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- IN.003/2021 – Processo de Inexigibilidade nº 003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021- IN.003/2021 - Processo de Inexigibilidade nº 003/2021. PARTES: MUNCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA BV MUSIC LTDA - CNPJ/MF nº 43.708.384/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para apresentação artística musical da “BRUNA VIOLA”, no dia 20 de novembro de 2021, durante as festividades alusivas ao aniversário de 27 anos de criação do município de Vila Nova dos Martírios (MA). DATA DO CONTRATO: 08/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1015 - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo; 23.695.0019.2050.0000 - Desenvolvimento de Eventos, Feiras e Festivais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021- IN.002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021- IN.002/2021 – Processo de Inexigibilidade nº 002/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021- IN.002/2021 - Processo de Inexigibilidade nº 002/2021. PARTES: MUNCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA DE PAULA PRODUÇOES LTDA - CNPJ nº 07.506.295/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para apresentação artística musical da Dupla “DI PAULLO E PAULINO”, no dia 20 de novembro de 2021, durante as festividades alusivas ao aniversário de 27 anos de criação do município de Vila Nova dos Martírios (MA). DATA DO CONTRATO: 08/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1015 - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo; 23.695.0019.2050.0000 - Desenvolvimento de Eventos, Feiras e Festivais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 013.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 013.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 013.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 17/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 91.566,00 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 17 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 013.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 013.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 013.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 17/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 22.010,20 (vinte e dois mil, dez reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 17 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-ARP 015.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-ARP 015.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-ARP 015.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de oficina mecânica, funilaria e pintura para automóveis e máquinas pesadas, de interesse da Administração Municipal. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 115.063,75 (cento e quinze mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001.2021-ARP 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2021-ARP 030/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.2021-ARP 030/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - YAMOVEIS - CNPJ Nº 30.747.369/0001-23. OBJETO: fornecimento de mobiliários para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 11/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 388.078,35 (trezentos e oitenta e oito mil, setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 4.4.90.5.2 - Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 11 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 010.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 010.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 010.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.754.143/0001-85. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e outros equipamentos para o Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e para o SAMU. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 10.442,20 (dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.076 - DESCRIÇÃO: Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021-ARP 005.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021-ARP 005.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021-ARP 005.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA G C ALMEIDA EIRELI - CNPJ Nº 22.739.039/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de translado e preparo de cadáver (embalsamento ou tanatopraxia), com fornecimento de urnas fúnebres tipo popular para atender pessoas de baixa renda do Município de Vila Nova Dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 33.994,20 (trinta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Dotação Orçamentária: 08.244.0205.2038.0000 - Gerenciamento das Políticas de Assistência Social; 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 – CP. Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 – CP. Nº 001/2021-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - CP. Nº 001/2021-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR JOSÉ DOS ANJOS SOUZA - CPF Nº 428.439.015-58. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DATA DO CONTRATO: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 19.510,00 (dezenove mil, quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002.2021-ARP 030/2021
EXTRATO CONTRATO Nº 002.2021-ARP 030/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002.2021-ARP 030/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - YAMOVEIS - CNPJ Nº 30.747.369/0001-23. OBJETO: fornecimento de mobiliários para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 11/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 70.846,55 (setenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Penha e da UBS; 4.4.90.5.2 - Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 11 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 – CP. Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 – CP. Nº 001/2021-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - CP. Nº 001/2021-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR ANTÔNIO CARLOS ROCHA SOUSA - CPF Nº 945.781.763-04. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DATA DO CONTRATO: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 19.991,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003.2021-ARP 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.2021-ARP 030/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003.2021-ARP 030/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A EMPRESA YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - YAMOVEIS - CNPJ Nº 30.747.369/0001-23. OBJETO: fornecimento de mobiliários para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 11/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 335.450,75 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 4.4.90.5.2 - Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 11 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 – CP. Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 – CP. Nº 001/2021-SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - CP. Nº 001/2021-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E O AGRICULTOR Valdeci Evangelista Oliveira - CPF Nº 567.604.265-68. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. DATA DO CONTRATO: 24/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 19.951,75 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 12.513,60 (doze mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 005/2021 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021 - ARP 008.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2021 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 10/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 005/2021 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2021 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 62.396,15 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 04.121.0052.2.009 - 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 006/2021 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 - ARP 008.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2021 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 10/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 006/2021 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2021 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 10.065,60 (dez mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 04.121.0052.2.009 - 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - RATIFICAÇÃO: 006/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo – 1005.030/2021-SPFG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo - 1005.030/2021-SPFG, Inexigibilidade nº 006/2021: Favorecida: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 80.896.194/0001-94 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para atualização de banco de dados e licenciamento do Sistema de Recursos Humanos. Fundamento legal: Art. nº 25 da Lei Federal, nº 8.666/93 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de dezembro de 2021. RATIFICAÇAO: Jorge Viera dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 007/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 007/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 10.157,50 (dez mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 008/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 7.219,00 (sete mil, duzentos e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 009/2021 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 009/2021 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 12.853,20 (doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 011/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 011/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 23/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 45.884,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2057 - DESCRIÇÃO: Programa de Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 23 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 012/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 012/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 23/11/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 19.368,40 (dezenove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: 10.302.0210.076 - DESCRIÇÃO: Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, , 23 de novembro de 2021.

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