SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Rio Branco - s/n - Centro- Vila Nova dos Martírios/MA, sob égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte do lixo urbano do município de Vila Nova dos Martírios - MA. A abertura da sessão pública será no dia 12 de janeiro de 2022, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). O edital encontra-se disponível no site https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php, podendo ser solicitado pelo e-mail editais.vnm2021@gmail.com e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 06 de dezembro de 2021. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 029/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido recesso de final de ano aos servidores públicos municipal, entre os dias 23 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, retornando as atividades normais na terça-feira, dia 04 de janeiro. Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica aos servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta. Art. 3°. As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão organizar e manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, aos 13 de dezembro de 2021.JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
