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NÚMERO: 154/2022

07/02/2022 Publicações: 31 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: otoniel sousa miranda santos - CPF: ***.932.923-** em 07/02/2022 17:05:49 - IP com nº: 192.168.1.14
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRÔNICO: 003/2022
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. Processo Administrativo nº. 1011.004/2022-SEMED. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila Nova dos Martírios, compreendendo a locação de veículos e o condutor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realização da sessão será dia 21 de fevereiro de 2022 – às 08h20min no endereço http:// www.licitanet.com.br . O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: http:// www.licitanet.com.br e https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 01 de fevereiro de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: Nº 003/2022 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 007.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. . DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 74.485,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 012.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 05/09/2022. VALOR: R$ 29.421,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-CP Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-CP Nº 002/2021-SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-CP Nº 002/2021-SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MA E A EMPRESA CITOCLINICA LABORATÓRIO EIRELI – CNPJ 33.013.159/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Vila Nova dos Martírios (MA). DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 05/01/2023. VALOR: R$ 362.331,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 011.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 011.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 011.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA BELALUZ COMÉRCIO E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.444.891/0001-82. OBJETO: aquisição de material elétrico destinado a manutenção das atividades vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 180.513,48 (cento e oitenta mil, quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 – Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 005.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-ARP 005.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 005.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA G C ALMEIDA EIRELI - CNPJ Nº 22.739.039/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de translado e preparo de cadáver (embalsamento ou tanatopraxia), com fornecimento de urnas fúnebres tipo popular para atender pessoas de baixa renda do Município de Vila Nova Dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 78.013,20 (setenta e oito mil, treze reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 1010 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Dotação Orçamentária: 08.244.0205.2038.0000 - Gerenciamento das Políticas de Assistência Social; 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 006.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 006.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 006.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ Nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 74.599,60 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1012 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 43.319,80 (quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-ARP 001/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 137.863,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1006 – Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 15.452.0407.3002 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Setor de Transportes; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 008.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 007.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 56.176,30 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária – VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica – VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família – PSF; 1012 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 012.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 05/09/2022. VALOR: R$ 12.582,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 008.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 24.767,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 1012 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022-ARP 001/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 66.622,40 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 012.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 05/09/2022. VALOR: R$ 12.582,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 008.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 23.900,00 (vinte e três mil, novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1011 – Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0410.2041 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 44.524,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022 - ARP 008.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 008.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 008.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Confecção de camisas e camisetas para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022 - ARP 012.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 012.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 012.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA VELOSTER INTERNET BANDA LARGA EIRELI - CNPJ Nº 05.475.419/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 05/09/2022. VALOR: R$ 8.406,00 (oito mil, quatrocentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022 - ARP 007.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 007.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 007.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 79.745,00 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 010.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 010.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 010.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 32.754.143/0001-85. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e outros equipamentos para o Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e para o SAMU. DATA DO CONTRATO: 06/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 115.668,80 (cento e quinze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2076 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Serviço Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 06 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. . DATA DO CONTRATO: 10/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 127.523,98 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0493.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022-ARP 014.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 10/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 130.087,17 (cento e trinta mil, oitenta e sete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022-ARP 014.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, máquinas pesadas e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 10/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 123.662,48 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 – Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 15.452.0407.3002 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Setor de Transportes; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022-ARP 014.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca. DATA DO CONTRATO: 10/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 53.037,63 (cinquenta e três mil, trinta e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1009 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca; 04.122.0052.2021 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 005/2022-ARP 014.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022-ARP 014.1/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2022-ARP 014.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS D0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: aquisição de peças destinadas a frota de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 10/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 8.085,64 (oito mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1018 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-P.E Nº 022/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-P.E Nº 022/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-P.E Nº 022/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ Nº 34.700.478/0001-46. OBJETO: Aquisição de equipamento analisador de bioquímica automático para o laboratório de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 14/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 002.1/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-ARP 002.1/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 002.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P G AGUIAR VIEIRA – CNPJ nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: Aquisição de veículos tipo van para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 20/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 799.650,00 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.1039 - DESCRIÇÃO: Aquisição de veículos, equipamentos e Ambulâncias UTI; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 20 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - ADITIVO: 001/2021-DL 019/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DL 019/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DL 019/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. CONTRATADA: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA, CNPJ n°: 21.322.257/0001-30. OBJETO: Prorrogação de 60 (sessenta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2022, do contrato original celebrado entre as partes em 30 de julho de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. CONTRATADA: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA. Vila Nova dos Martírios – MA, 23 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 001.1/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-ARP 001.1/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 001.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA - CNPJ Nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Aquisição botijão de gás GLP (P13) vazios e carga de gás de cozinha GLP (P13) para atender as necessidades do município de Vila Nova dos Martírios. DATA DO CONTRATO: 26/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 26.597,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de janeiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 017.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022-ARP 017.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 017.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ABS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 24.155.878/0001-64. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos destinadas as Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 28/01/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 24.503,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 28 de janeiro de 2022.

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