SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 155/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES CAMINHOS DO SERTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PORTARIA Nº 155/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES “CAMINHOS DO SERTÃO” DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO – UEMASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 109 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição da República; CONSIDERANDO a necessidade de selecionar candidatos para promover as contratações necessárias à regular prestação dos serviços no âmbito do Programa de Formação de Professores “Caminhos do Sertão”, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL; RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão da Secretaria Municipal de Educação encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a Chamada Pública - Processo Seletivo Simplificado, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro permanente: I – Gildeane Almeida Pereira, Matrícula 211-1, Função: Coordenadora Pedagógica – Anos Iniciais; II – Sheila Cristina Oliveira Silva, Matrícula 189-1, Função: Coordenadora Pedagógica – Educação Infantil; III – Jandersson Cruz Nascimento, Matrícula 177-1, Função: Coordenador Pedagógico. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil Sheila Cristina Oliveira Silva. Art. 3º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização da Chamada Pública - Processo Seletivo Simplificado. Art. 4º Os candidatos selecionados serão remunerados através das Fundações de Apoio ou de outras fontes financiadoras oriundas de instituições parceiras da proponente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2022
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-SEMED.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-SEMED. O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23 de março de 2022, às 09h00min (nove horas) na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rio Branco – s/n – Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 22 de fevereiro de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO: 003/2022
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA MARTIRIOS-MA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, objetivando Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Vila Nova dos Martírios, compreendendo a locação de veículos e o condutor, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI –
CNPJ Nº 20.226.913/0001-38 –
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA –
CNPJ Nº 38.130.854/0001-65 - itens 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18; e LIMPMAR EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 10.817.688/0001-50 - itens 11 e 12. Vila Nova dos Martírios - MA, 23 de fevereiro de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
