PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.013/2022-SPFG

O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.◊ 01.608.475/0001-28, com sede na Avenida Rio Branco – s/n – Centro, neste ato representada pela Senhora Leila Pereira Rodrigues de Azevedo – Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, portadora da Cédula de Identidade nº 19603652002-4 SESP/MA e do CPF nº 425.347.633-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1005.013/2022-SPFG, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, anexo IV do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

FORNECEDOR: D A DA SILVA REFRIGERACAO

CNPJ: 42.495.262/0001-14

Endereço: Avenida Ayrton Senna - 315 - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA

Responsável: Daniel Amanço da Silva

RG: 044603472012-8 SSP-MA CPF: 610.611.083-25

e-mail: daniel.amanco@hotmail.comItemDescrição dos ProdutosMarcaUnidadeQuantidadeValor Registrado em R$UnitárioTotal1AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. AMPLA PARTICIPAÇÃO.~GreeUnidade37 1.879,00 69.523,00 2AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. COTA RESERVADA 25%.GreeUnidade13 1.879,00 24.427,00 3AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. AMPLA PARTICIPAÇÃO.~GreeUnidade45 2.399,00 107.955,00 4AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção. COTA RESERVADA 25%.GreeUnidade15 2.399,00 35.985,00 56SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-Fi~PhilcoUnidade15 1.999,00 29.985,00 Valor Total Registrado R$267.875,00

2.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

3.3. Quantitativo por órgão participante

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão PúblicaItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade2002AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade2539SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade7

'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade531SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade2'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de EducaçãoItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade1502AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade2046SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade4'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de SaúdeItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 12.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade1002AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT CAPACIDADE TÉRMICA DE 18.000 BTUS compressor rotativo, gabinete em plástico de alta resistência, revestimento nas aletas e demais componentes para proteção.Unidade1535SMART TV LED 40" HD e Áudio Dolby Conversor Digital Integrado 2 HDMI 1 USB Wi-FiUnidade2

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Vila Nova dos Martírios – MA., 24 de março de 2022.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Leila Pereira Rodrigues de AzevedoSecretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Daniel Amanço da Silva

CPF Nº 610.611.083-25

D A DA SILVA REFRIGERACAO

CNPJ Nº 42.495.262/0001-14

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005.013/2022-SPFG

O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.◊ 01.608.475/0001-28, com sede na Avenida Rio Branco – s/n – Centro, neste ato representada pela Senhora Leila Pereira Rodrigues de Azevedo – Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, portadora da Cédula de Identidade nº 19603652002-4 SESP/MA e do CPF nº 425.347.633-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1005.013/2022-SPFG, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, anexo IV do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: FORNECEDOR: COMERCIAL S A EIRELI

CNPJ: 18.422.703/0001-73

Endereço: Rua Maranhão, 906 A, Nova Imperatriz – Imperatriz - Maranhão

Responsável: Goiacy Silva Amorin

RG: 847358976 - SESP/MA CPF: 887.562.113-68

e-mail: comercialsaamorim77@gmail.comItemDescrição dos ProdutosMarcaUnidadeQuantidadeValor Registrado em R$UnitárioTotal7ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.AçoUnidade60812,8048.768,008ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.AçoUnidade40684,9027.396,0014BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.K10Unidade30720,5221.615,6023CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.TramontinaUnidade60054,2532.550,0024CAMINHA EMPALHÁVEL INFANTIL - Estrutura formada por duas cabeceiras produzidas em polipropileno homopolímero de baixo índice de fluidez (pp não reciclado) nas dimensões de 60 cm largura x 13 cm profundidade x 15 cm de altura, com suporte para acondicionar chupeta e acabamento sem rebarbas, com 4 ponteiras de borracha antiderrapante. Tubos em alumínio, espessura 2mm, que garanta precisão dimensional para encaixe em seu gabarito. Tela vazada confeccionada em tecido 100% poliester, anti fungo, anti UV e antioxidante com alta resistência, antitranspirante, lavável. Sistema click de fixação que garanta segurança ao conjunto, sem parafusos e sem velcro. Sistema de encaixe empalhável com espaço de 4 cm entre uma tela e outra, permitindo constante ventilação entre os leitos. Faixa etária: 16 meses a 05 anos, com capacidade de peso que seja proporcional a faixa etária ou até 50 kg. Dimensões de 1,35 m comprimento x 0,60 m largura x 0,15 m altura. É composta por módulos, permitindo que todos os seus componentes sejam repostos, se necessário. Cor a definir.MetaUnidade50285,7014.285,0025CAIXA DE SOM HPS 12 A 12◊ Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter – Classe D – Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12◊ + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc – 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Preset’s:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 – 3 PontosMoobUnidade202.326,1046.522,0027CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm. AMPLA PARTICIPAÇÃO.MetaUnidade225274,7061.807,5029COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. - Certificado do INMETRO.. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROOrtobomUnidade50161,358.067,5031CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.MetaUnidade301.344,9540.348,5034CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Casa PalazioUnidade20161,653.233,0036ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmSo AçoUnidade120353,9042.468,0037FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.So AçoUnidade10508,905.089,0038FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.So AçoUnidade201.044,0020.880,0039FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmSo AçoUnidade202.249,1044.982,0040FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.EletroluxUnidade30604,2018.126,0041FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. AMPLA PARTICIPAÇÃO.EletroluxUnidade152.690,0040.350,0042FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. COTA RESERVADA 25%.EletroluxUnidade52.690,0013.450,0043FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. AMPLA PARTICIPAÇÃO.EletroluxUnidade153.727,9055.918,5044FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. COTA RESERVADA 25%.EletroluxUnidade53.727,9018.639,5045LIQUIDIFICADOR - 550W - 34,4X22X22CM – com corpo em plástico resistente - 5 velocidades 1,5l - jarra acrílica – tampa dosadora.EletroluxUnidade20173,003.460,0050MESA DE 1,20X0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.So AçoUnidade50242,0512.102,5052MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.TramontinaUnidade20097,6519.530,0053MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: • Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzLelongUnidade30613,1018.393,0054REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.EletroluxUnidade202.424,5048.490,0057TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS, com capacidade de 10kg, semiautomático, com 3 tipos de molhos e desligamento automático, sistema de lavagem por turbilhonamento, filtro de fiapos, 10 programas de lavagem e 3 níveis de água.EletroluxUnidade10525,855.258,5058TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.GoldentechUnidade10842,458.424,5060VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.EletroluxUnidade60282,4516.947,0061VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos.EletroluxUnidade120312,2037.464,00Valor Total Registrado R$734.565,602.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

3.3. Quantitativo por órgão participante

'd3rgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão PúblicaItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade2002ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade1003BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade1504CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade23005CAIXA DE SOM HPS 12 A 12◊ Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter – Classe D – Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12◊ + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc – 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Preset’s:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 – 3 PontosUnidade506CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade1007ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade5008FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade309FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade710FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.Unidade511FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade512FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade513LIQUIDIFICADOR - 550W - 34,4X22X22CM – com corpo em plástico resistente - 5 velocidades 1,5l - jarra acrílica – tampa dosadora.Unidade514MESA DE 1,20X0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.Unidade2015MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade12016MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: • Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade1317REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade418TANQUINHO PARA LAVAR ROUPAS, com capacidade de 10kg, semiautomático, com 3 tipos de molhos e desligamento automático, sistema de lavagem por turbilhonamento, filtro de fiapos, 10 programas de lavagem e 3 níveis de água.Unidade1019TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade220VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade2021VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos.Unidade50'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade1002ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade703BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade504CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade12005CAIXA DE SOM HPS 12 A 12◊ Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter – Classe D – Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12◊ + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc – 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Preset’s:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 – 3 PontosUnidade106CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade207ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade1508FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade109FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade110FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade111FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade112MESA DE 1,20X0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.Unidade513MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade3014MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: • Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade215REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade116TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade117VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade518VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos.Unidade10'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de EducaçãoItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade1502ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade1503BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade504CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade15005CAMINHA EMPALHÁVEL INFANTIL - Estrutura formada por duas cabeceiras produzidas em polipropileno homopolímero de baixo índice de fluidez (pp não reciclado) nas dimensões de 60 cm largura x 13 cm profundidade x 15 cm de altura, com suporte para acondicionar chupeta e acabamento sem rebarbas, com 4 ponteiras de borracha antiderrapante. Tubos em alumínio, espessura 2mm, que garanta precisão dimensional para encaixe em seu gabarito. Tela vazada confeccionada em tecido 100% poliester, anti fungo, anti UV e antioxidante com alta resistência, antitranspirante, lavável. Sistema click de fixação que garanta segurança ao conjunto, sem parafusos e sem velcro. Sistema de encaixe empalhável com espaço de 4 cm entre uma tela e outra, permitindo constante ventilação entre os leitos. Faixa etária: 16 meses a 05 anos, com capacidade de peso que seja proporcional a faixa etária ou até 50 kg. Dimensões de 1,35 m comprimento x 0,60 m largura x 0,15 m altura. É composta por módulos, permitindo que todos os seus componentes sejam repostos, se necessário. Cor a definir.Unidade5006CAIXA DE SOM HPS 12 A 12◊ Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter – Classe D – Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12◊ + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc – 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Preset’s:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 – 3 PontosUnidade1207CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PRANCHETA LATERAL cadeira escolar com prancheta lateral fiz acoplada a estrutura. Prancheta medindo: 52x280mm, cadeira com assentos encostos em resina plástica virgem moldado anatomicamente e com aberturas para ventilação, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento medindo 465x410mm, encosto medindo 460x330mm. Porta livros confeccionado em resina termoplástica de alto impacto, polipropileno, fechado nas partes traseiras com orifícios para ventilação. A abertura frontal de acesso aos porta livros mede 280x85x270mm.Unidade30008COLCHÕES PARA BERÇO - Confeccionado em espuma flexível, em bloco inteiriço, sem emendas, densidade 18 - Peso suportado do produto: 30 kg. - Dimensões aproximadas: (L x A x P) 0,60 x 0,10 x 1,30 m. - Certificado do INMETRO.. Revestido em tecido com um dos lados plastificado tipo convencional. Certificado do INMETROUnidade5009CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. Cadeiras com estrutura em aço. Tampo em resina ABS. Peças plásticas em resina termoplástica e em seis cores.Unidade3010CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade511ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade3012FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade413FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade1014FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmUnidade1515FORNO DOMÉSTICO ELÉTRICO - em aço inox, com acabamento esmaltado; modelo micro-ondas; (larg. 520 x alt. 325 x prof. 415) mm; capacidade para 31 litros; com prato giratório; trava de segurança, 10 níveis de potência, painel de memória programável; com tecla + 1 minuto, tecla + 30 segundos, descongelamento de pratos prontos, relógio; com 1 câmara; interna em lã de vidro; pés fixos; controlado através de timer; na voltagem 220v, potência de 1000w; com garantia mínima de 1 ano após a entrega do equipamento, no balcão.Unidade2516FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade1217FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade1218LIQUIDIFICADOR - 550W - 34,4X22X22CM – com corpo em plástico resistente - 5 velocidades 1,5l - jarra acrílica – tampa dosadora.Unidade1519MESA DE 1,20X0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.Unidade1520MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade3021MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: • Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade1022REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade1223TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade624VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade2525VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos.Unidade40'd3rgão Participante: Secretaria Municipal de SaúdeItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01ARMÁRIO AÇO 02 portas de abrir, com fechadura cilíndrica tipo Yale, com duas chaves, confeccionado em chapas de aço 24/26, dimensões 1,80 de altura, 0,90 de largura, 0,32 profundidade, cor cinza.Unidade1502ARMÁRIO AÇO, tratamento superficial fosforizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X0,75.Unidade803BEBEDOURO ÁGUA - GARRAFÃO, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira.Unidade504CADEIRAS PLÁSTICAS em encosto e s/braço, empilháveis, na cor branca, 70 x 80 x 101 cm e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR.Unidade10005CAIXA DE SOM HPS 12 A 12◊ Polegadas 500W RMS Especificações Técnicas: Aplicação: pequenos eventos; Amplificador: Digital 500 WRMS com Limiter – Classe D – Fonte Chaveada; Potencia Musical: 1000 Watts; Falante: 1×12◊ + driver de Titânio; Tensão de Rede: 90-260VAc – 50/60Hz; dB SPL em 1W/1m: 102dB; Resposta de Frequência: 50Hz à 20KHz; Equalização Preset’s:; Proteção contra curto; Proteção Térmica: Sim; Proteção DC no Alto Falante; Auto Rampa; Consumo máximo VCA: 230 VA; Dimensões: 612 x 378 x 366; Fly olhal M8 – 3 PontosUnidade206CORTINA CORTA LUZ COM VARÃO, confeccionado em PVC, sendo um tipo de plástico especialmente feito para confecção de cortinas, possuindo uma textura na parte frente que imita tecido. A parte de trás do PVC é da cor cinza, sendo a parte cinza responsável por vedar 100 % a luz, 01 Cortina Blackout 2,00M de largura x 2,50M de altura, Cortina dividida em duas partes iguais com varão incluso.Unidade307ESTANTE DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mmUnidade2508FOGÃO 02 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade209FOGÃO 04 BOCAS-SEMI INDUSTRIAL, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa.Unidade210FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS duplas 30X30 com super forno com estrutura bem reforçada, Material de Fabricação Aço carbono com pintura eletrostática, Profundidade: 87 cm Comprimento: 113 cm Altura: 80 cm, Forno com capacidade para 135 litros Medida interna do forno de 89 x 58 x 27 cmUnidade511FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 484 LITROS, com função de congelador e extra frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade212FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE 546 LITROS, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão.Unidade213MESA DE 1,20X0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.Unidade1014MESAS PLÁSTICAS em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg.Unidade2015MICROFONE SEM FIO DVS100DM Duplo Mão Características dos Transmissores de Mão HT-16 Globo anatômico em estrutura metálica; Display indicador de canal, frequência e status da bateria; Botão Liga/Desliga; Tampa do compartimento de bateria; Antena interna; Tecla de seleção de frequência Faixa de frequência de sinal: 470 ~ 698 MHZ; Método de programação: DQPSK; Estabilidade de frequência: • Resposta de frequência: 30Hz - 20kHz ±3dB; Distância de transmissão: 40 metros (sem obstáculos); Tensão de trabalho: 100 - 240VAC 50 ~ 60Hz (fonte de alimentação) Saída +5VDC; Sistema com 16 frequências diferentes por canal; Largura de banda: 2,5 MHz Especificações do Receptor: Requerimento de energia da fonte: Bivolt; Relação sinal/ruído: Maior que 96dB; Intervalo de frequência entre canais: 1MHz; Nível de saída de áudio XLR: 100mV P10: 600mV; Sensibilidade de recepção: -96 DBM; Total distorção harmônica: 0,03%; Consumo de corrente: Entradas: 2x XLR e 1x P10 Especificações do Transmissor: Requerimento de energia: 2 pilhas AA 1,5V; Dreno nominal de corrente: Menor que 100mA; Tipo de modulação: FM; Saída de RF: 10dBm; Resposta de frequência: 30Hz - 20kHzUnidade516REFRIGERADOR 340L Gaveta de legumes, Trava na porta do congelador, Compartimento extra frio, Prateleiras de grade, Pés estabilizadores, Porta-ovos, Separador de garrafas, Frost Free, Porta reversível Consumo (kWh): 36,6, Capacidade de armazenagem total (L): 342 Capacidade de armazenagem do refrigerador (L): 295 Tensão/Voltagem 220V Consumo de Energia: A (menos 25% de consumo) Capacidade de armazenagem do congelador (L): 47 Cor: Branco Garantia: 12 meses Eficiência Energética: A Dimensões Altura: 1,70 m; Largura: 61,60 cm; Profundidade: 69,10 cm.Unidade318TELA DE PROJEÇÃO com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômica para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal.Unidade119VENTILADOR DE COLUNA com 50cm de diâmetro. Estrutura em ferro e aço e motor turbo com alta performance e menos ruído; 06 pás hélices, Regulagem de inclinação manual que ajusta de acordo com sua necessidade e 03 velocidades com opção de ajustes da altura no mínimo 115cm a 130cm o seu máximo.Unidade1020VENTILADOR DE PAREDE LUXO, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocid0ade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos.Unidade20

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Vila Nova dos Martírios – MA., 24 de março de 2022.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Leila Pereira Rodrigues de AzevedoSecretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Goiacy Silva Amorim

CPF Nº 887.562.113-68

COMERCIAL S A EIRELI

CNPJ Nº 18.422.703/0001-73