Diário oficial

NÚMERO: 195/2022

Volume: 1 - Número: 195 de 8 de Abril de 2022

08/04/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 08/04/2022 17:01:06 - IP com nº: 192.168.1.14

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-DLNº 002/2022-SEMED Processo de Dispensa nº 002/2022-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA BRASIL SAT - COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 14.110.147/0001-49. OBJETO: Prestação de serviços para confecção de letreiro de ACM espelhado prata, decorativo de ACM com adesivo impressão digital, painéis decorativos de ACM com emborrachado em diversos tamanhos e desenhos impressos em adesivo. DATA DO CONTRATO: 03/03/2022 VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 41.616,75 (quarenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental MDE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-DLNº 003/2022-SPFG Processo de Dispensa nº 003/2022-SPFG. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 17.422.433/0001-38. OBJETO: prestação de serviços de locação de software, com instalação, manutenção, suporte e treinamento de pessoal para atender as necessidades da Administração Municipal. DATA DO CONTRATO: 08/03/2022 VIGÊNCIA: 31/03/2023. VALOR: R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 004.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA I. S. LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de locação veículos automotores para o transporte escolar, para com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 10/03/2022 - VIGÊNCIA: 10/06/2022. VALOR: R$ 119.955,00 (cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: 12.361.0403.2057 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Transporte Escolar - PNATE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004.2/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 004.2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA RLCM -TRANSPORTE & LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 38.130.854/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de locação veículos automotores para o transporte escolar, para com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 10/03/2022 - VIGÊNCIA: 10/06/2022. VALOR: R$ 149.225,34 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: 12.361.0403.2057 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Transporte Escolar - PNATE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004.3/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 004.3/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA LIMPMAR EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 10.817.688/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de locação veículos automotores para o transporte escolar, para com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 16/03/2022 - VIGÊNCIA: 16/06/2022. VALOR: R$ 46.478,52 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: 12.361.0403.2057 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Transporte Escolar - PNATE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 16 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 005.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 005.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA OCIDENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 03.590.515/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. DATA DO CONTRATO: 14/03/2022 - VIGÊNCIA: 14/07/2022. VALOR: R$ 328.955,50 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 005.2/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 005.2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 13.136.076/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. DATA DO CONTRATO: 14/03/2022 - VIGÊNCIA: 14/07/2022. VALOR: R$ 153.675,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 14 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 015.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 015.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ Nº 19.969.621/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de oficina mecânica, funilaria e pintura para automóveis e máquinas pesadas, de interesse da Administração Municipal. DATA DO CONTRATO: 01/02/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 303.995,00 (trezentos e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 15.452.0407.3002 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Setor de Transportes; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - TERMO ADITIVO - CONTRATO: 001/2021-DL 019/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DL 019/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. CONTRATADA: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA, CNPJ n°: 21.322.257/0001-30. OBJETO: Prorrogação de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25 de março de 2022, do contrato original celebrado entre as partes em 30 de julho de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. CONTRATADA: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA. Vila Nova dos Martírios MA, 24 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - CONTRATO: 001/2021-DL Nº 022/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 022/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AMBIENTE LIMPO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.416.408/0001-65. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 30 de maio de 2022, a contar de 01 de março de 2022, do contrato original celebrado entre as partes em 08 de setembro de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. VALOR DO ADITIVO: 128.029,60 (cento e vinte e oito mil, vinte e nove reais e sessenta centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Vieira dos Santos Filho. CONTRATADO: Geziel de Jesus Fernandes. Vila Nova dos Martírios MA., 01 de março de 2022.

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