Diário oficial

NÚMERO: 212/2022

Volume: 1 - Número: 212 de 6 de Maio de 2022

06/05/2022 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 06/05/2022 17:03:56 - IP com nº: 192.168.1.14

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 003.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 003.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis e veículos pesados, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 115.687,40 (cento e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 12.361.0493.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 003.4/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 003.4/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ R$ 6.750,80 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 006.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 006.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 31.701.482/0001-30. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios MA. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 142.851,25 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 006.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 006.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 31.701.482/0001-30. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios MA. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 142.851,25 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 009.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 009.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BRASFARMA COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 10.554.289/0001-44. OBJETO: Fornecimento de medicamentos correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios MA. DATA DO CONTRATO: 07/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 242.649,43 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP 009.4/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP 009.4/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.917.154/0001-70. OBJETO: Fornecimento de medicamentos correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios MA. DATA DO CONTRATO: 07/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 47.740,84 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 10.302.0210.2077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 07 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO: 001/2022
Município de Vila Nova dos Martírios
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na data de julgamento da Licitação da modalidade Convite n° 001/2022, objetivando Construção de uma subestação aérea para Escola José de Ribamar Fiquene, localizada em Vila Nova dos Martírios - MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE HOMOLOGAR e Adjudicar o presente processo licitatório ao licitante: G. G. PRESTACAO DE SERVICOS - CNPJ: 04.257.612/0001-15. Vila Nova dos Martírios - MA, 05 de maio de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-ARP 003.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-ARP 003.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 55.445,40 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022 - ARP 003.4/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 003.4/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 1.042,00 (um mil, quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo FMAS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022-ARP 003.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022-ARP 003.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, veículos pesados e máquinas pesadas, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 93.239,72 (noventa e três mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 15.452.0407.3002 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Setor de Transportes; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022 - ARP 003.4/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 003.4/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 3.646,30 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental MDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022-ARP 003.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022-ARP 003.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, veículos pesados e máquinas pesadas, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 45.272,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1009 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca; 04.122.0052.2021 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022 - ARP 003.4/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 003.4/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SKAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 2.896,50 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FUS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 005/2022-ARP 003.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2022-ARP 003.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 27.636.892/0001-78. OBJETO: fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 04/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 8.038,80 (oito mil, trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo FMAS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 04 de abril de 2022.

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