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NÚMERO: 213/2022

09/05/2022 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 09/05/2022 17:05:19 - IP com nº: 192.168.1.14
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022 - ARP 008.2/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022 - ARP 008.2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 33.529,95 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; .4.90.5.2 – Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-ARP -010.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-ARP -010.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 322.560,63 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1006 – Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 15.452.0407.3002 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Setor de Transportes; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022 - ARP 008.2/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022 - ARP 008.2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 54.378,80 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental – MDE; .4.90.5.2 – Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022 - ARP 008.2/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022 - ARP 008.2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 36.145,14 (trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; .4.90.5.2 – Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 003/2022-ARP 010.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2022-ARP 010.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 208.768,63 (duzentos e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022-ARP 010.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022-ARP 010.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 169.273,40 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2057 - DESCRIÇÃO: Programa de Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-DL Nº 006/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-DL Nº 006/2022-SPFG – Processo de Dispensa nº 006/2022-SPFG. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ: 24.196.494/0001-90. OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras (cartuchos de toners, cilindros, rolos de pressão, películas, fotocondutores e refis de tinta), destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 26/04/2022 – VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-DL Nº 007/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-DL Nº 007/2022-SEMED – Processo de Dispensa nº 007/2022-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ: 24.196.494/0001-90. OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras (cartuchos de toners, cilindros, rolos de pressão, películas, fotocondutores e refis de tinta), destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal Educação. DATA DO CONTRATO: 26/04/2022 – VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 26.180,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental – MDE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-DL Nº 006/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-DL Nº 006/2022-SPFG – Processo de Dispensa nº 006/2022-SPFG. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA A S COSTA INFORMATICA - CNPJ: 07.310.328/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners, destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 26/04/2022 – VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-DL Nº 007/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-DL Nº 007/2022-SEMED – Processo de Dispensa nº 007/2022-SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A S COSTA INFORMATICA - CNPJ: 07.310.328/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners, destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal Educação. DATA DO CONTRATO: 26/04/2022 – VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ $ 25.990,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 – Fundo Municipal de Educação; 12.361.0403.2058 - DESCRIÇÃO: Manutenção Ensino Fundamental – MDE; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 26 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2022-DL Nº 008/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2022-DL Nº 008/2022-FMS – Processo de Dispensa nº 008/2022-FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M. A. DE O. COSTA - CNPJ: 24.196.494/0001-90. OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras (cartuchos de toners, cilindros, rolos de pressão, películas, fotocondutores e refis de tinta), destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal Saúde. DATA DO CONTRATO: 27/04/2022 – VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-DL Nº 008/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-DL Nº 008/2022-FMS – Processo de Dispensa nº 008/2022-FMS. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A S COSTA INFORMATICA - CNPJ: 07.310.328/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners, destinados a manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal Saúde. DATA DO CONTRATO: 27/04/2022 – VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FUS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 27 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2022 - ARP 008.2/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2022 - ARP 008.2/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI - CNPJ Nº 18.422.703/0001-73. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos, móveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR: R$ 13.409,85 (treze mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1018 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0199.2065 - DESCRIÇÃO: Manutenção e Gestão do Fundo - FMAS; .4.90.5.2 – Equipamentos e Material Permanente. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 002/2022-ARP -010.1/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2022-ARP -010.1/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 01/04/2022 - VIGÊNCIA: 31/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 104.618,50 (cento e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Jorge Vieira dos Santos Filho – Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 01 de abril de 2022.

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