PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012.014/2022-SEMUS

O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS – MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, situada à Avenida Rio Branco – S/N – Centro – Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.844.558/0001-03, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª. Lana Amaral Nunes Vieira, portadora do RG nº 0372139220093-SESC/MA, e CPF nº. 527.903.556-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1012.034/2021-SEMUS, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e assistência farmacêuticas das Unidades de Saúde de Vila Nova dos Martírios – MA, anexo IV do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

FORNECEDOR: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 10.554.289/0001-44

Endereço: Rua D - 100 - Parque Novo Horizonte - Imperatriz - Maranhão

Responsável: Luís Fernando Borges Coelho

RG: 048964452013-3 – SESP/MA CPF: 250.880.333-20

e-mail: brasfarma.01@hotmail.com

MATERIAIS CORRELATOS HOSPITAL

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidadeMarcaValores Registrados em R$UnitárioTotal02Água oxigenada frasco c/ 1LFRASCO300RIOQUIMICA4,521.356,0008Álcool etílico hidratado a 70% INPMFRASCO400J. FÉRES5,132.052,0009Algodão hidrófilo rolo com 500 gROLO500NATHY13,766.880,0011Atadura de crepe 9F10cm c/12PCT300ANAPOLIS6,001.800,0019Clamp p/ cordão umbilical em plástico resistente com dupla trave esterilizado com oxido de etilenoUND100WILTEX0,7979,0024Coletor de perfuro-cortantes Descartex 13 litrosUND100DESCARBOX5,40540,0025Coletor de perfuro-cortantes Descartex 20 litrosUND300DESCARBOX5,451.635,0026Equipo c/ injetor lateral macrogotasUND8000LABOR IMPORT1,038.240,0029Esparadrapo impermeável branco10 cm x 4,5 cmUND800MISSNER9,877.896,0030Estetoscópio com tubo duplo para ausculta uso adulto e pediátrico; camara de som em liga de aluminioUND30PA MED13,43402,9055Formol frasco c/ 1 litroFRASCO12SYNTH27,97335,6456Gases cirúrgicas tipo queijo c/ 8 camadas c/ 3 dobras. Rolo c/ 91x91 9FROLO360ORTOFEN24,308.748,0060Catéter Intravenoso Jelcos nº 18UND4000LABOR IMPORT0,983.920,0061Catéter Intravenoso Jelcos nº 20UND4000LABOR IMPORT0,983.920,0067Luvas de procedimentos M com 100CX300SUPERMAX17,495.247,0068Luvas de procedimentos P com 100CX300SUPERMAX27,088.124,0070Luvas cirurgica estereis - 7,5PAR2000NEW HAND1,583.160,0071Luvas cirurgica estereis – 7,0PAR2000NEW HAND1,402.800,0073Multivias c/ clamp de segurançaUND5000DESCARPACK1,185.900,0075Propés cirurgicos descartáveis pct c/ 100PCT100ANADONA16,441.644,0078Scalp nº 23UND10000SOLIDOR0,343.400,0079Scalp nº 25UND10000SOLIDOR0,343.400,0081Seringas 1 ml com agulhaUND12000SR0,253.000,0091Sonda Fowler nº 16 C/10CX30SOLIDOR37,501.125,0092Sonda Fowler nº 18 C/10CX30SOLIDOR42,401.272,00106Termômetro DigitalUND80MULTILASER18,521.481,60108Tubo Orotraqueal sem cuff 3,5 C/10CX2SOLIDOR55,76111,52113Tubo Orotraqueal com cuff 6,0 C/10CX2SOLIDOR57,75115,50115Tubo Orotraqueal com cuff 7,0 C/10CX2SOLIDOR53,85107,70116Tubo Orotraqueal com cuff 7,5 C/10CX2SOLIDOR55,85111,70117Tubo Orotraqueal com cuff 8,0 C/10CX2SOLIDOR54,75109,50SUB-TOTAL REGISTRADO88.914,06

MEDICAMENTOS HOSPITALARES

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidadeMarcaValores Registrados em R$UnitárioTotal137Ambroxol xarope 30mg/5mlFRASCO500FARMACE2,701.350,00139Amiodorana injetável 150mg/3mlUND500FARMACE2,401.200,00142Ampicilina injetável. 1gAMP1000BLU3,443.440,00144Atenolol comprimido. 25mgUND5000PRATI0,12600,00163Cloreto de sódio 10% 10 mlAMP2000FARMACE0,741.480,00166Cloridrato de lidocaina 2% Solução injetavel frasco c/ 20ml sem epinefrinaAMP500CRISTALIA5,992.995,00173Dexclofeniranmina 0,4mg suspensaoFRASCO250PRATI2,29572,50178Dimeticona comprimido 80mgUND3000PRATI0,25750,00183Dipirona injetável 500mg/2mlAMP8000HYPOFARMA1,209.600,00192Fitomenadiona injetável 10mg/mlAMP1000HIPOLABOR2,402.400,00203Hidroclorotiazida 25mgUND5000PHARLAB0,08400,00205Hidrocortisona injetável 500mgAMP2000BLAU5,3010.600,00221Norepinefrina inj 4mg/4mlAMP500HIPOLABOR13,236.615,00242Soro Ringer c/lactato 500mlFRASCO2400EQUIPLEX6,3015.120,00243Sulfadiazina de prata creme 1% pote c/ 400gPOTE150NATIVITA30,504.575,00245Sulfato de Magnésio injet. 10mg 10mlAMP200SAMTEC3,76752,00SUB-TOTAL REGISTRADO62.449,50

MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidadeMarcaValores Registrados em R$UnitárioTotal270Aciclovir 200 Mg ComprimidoUND600PRATI0,17102,00273Albendazol Comprimido 400 MgUND12000PRATI0,354.200,00275Amoxicilina Comprimido 500 MgUND18000PRATI0,193.420,00280Azitromicina 600mg SuspensãoFRASCO600PRATI5,683.408,00281Azitromicina Comprimido 500 MgUND3000PRATI0,762.280,00282Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 Ui InjAMP300TEUTO6,501.950,00283Benzilpenicilina Benzatina 600.000 Ui InjAMP300TEUTO5,401.620,00284Benzoilmetronidazol 40 Mg/Ml SuspensãoFRASCO300PRATI6,401.920,00296Dexametasona 0,1Mg/Ml suspensaoFRASCO1000FARMACE2,302.300,00297Dexametasona 10mg cremeTUBO1200PRATI1,201.440,00321Metronidazol Gel Varginal 100 Mg/G Bisnaga 50GTUBO1000PRATI4,194.190,00SUB-TOTAL REGISTRADO26.830,00

MATERIAIS CORRELATOS E MEDICAMENTOS PARA POSTOS DE SAÚDE

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidadeMarcaValores Registrados em R$UnitárioTotal412Agua destilada frasco de 500 mlFRASCO600FARMACE2,601.560,00415Almotolias Material em plástico com bico longo 250 mlUND200J.PROLAB3,08616,00421Bolsa de Colostomia Recortável Active Life 19 a 64 mm Drenável Sistema de 1 peça. Concvatec-10 unidadeUND200ACTIVE LIFE18,463.692,00423Cateter Intravenso Jelco n°16UND400LABOR IMPORT0,82328,00424Cateter Intravenso Jelco n°18UND400LABOR IMPORT0,82328,00425Cateter Intravenso Jelco n°20UND400LABOR IMPORT0,82328,00426Cateter Intravenso Jelco n°24UND400LABOR IMPORT0,82328,00427Cateter Intravenso Jelco n°22UND1000LABOR IMPORT0,82820,00431Colagenase Sem Clorafenicol Pomada 30GUND80CRISTALIA11,40912,00432Coletor De Urina Sistema FechadoUND200ADVANTIVE4,00800,00433Coletor Para Perfurocortantes Descartex 13 LUND300DESCARBOX4,571.371,00434Coletor Para Perfurocortantes Descartex 20 LUND300DESCARBOX6,401.920,00439Dexametasona injetável 4mg/2,5mlUND500FARMACE2,141.070,00442Equipo com injetor lateral macrogotasUND400LABOR IMPORT1,40560,00453Fitas para glicossimetro C/ 50UND100ON CALL PLUS25,002.500,00455Fixador Citológico Splay 100MlUND100ADLIN15,661.566,00464Gases cirúgicas tipo queijo 91x91 13FROLO300ORTOFEN44,0013.200,00469Iodopovidona tópico 10% frascos 1LUND80FARMAX39,973.197,60473Lamina De Bisturi Tam 15 Caixa C 100CX30LABOR IMPORT48,821.464,60476Lanterna Clíncica de Luz Branca ou caneta de Led/ luz brancaamarelada com clipe tamanha aproximadamente 13 de comprimento e 1,0 cm diamentro com botão de pressão para ativar e desativarUND12MD68,61823,32477Loção Oleosa À Base De A.G.E. E Vitaminas A E E. 200Ml ( ÓleoDe Girassol)Utilizado No Processo De Cicatrização De Feridas E Uceras De Graus 1, 2 E 3.FRASCO100MOPH DERME5,50550,00481Máscara cirúrgica descartável c/ elástico triplo c/ filtro. Cx c/ 50 undCX200FARMATEX13,902.780,00483Negatoscópio de mesa de 1 corpo fabricado em aço carbono pintado 1010/1020 tratado em precosso industrial eletrostásticoUND12MD328,023.936,24484Otoscópio completo com 05 espéculos de diferentes calibres, comlâmpada tipo LED (Light Emission Diode), temperatura de 5.500K(graus Kelvin) e vida útil estimada de 60.000 horas.UND8MD481,373.850,96485Oftalmoscópio de Bolso Mini 3000 LED com Cabo Recarregável -UND10MACROSUL1.220,8312.208,30486Lençol Papel P/ Maca Hospitalar 50cmx50m BrancoUNI100ORTOFEN6,40640,00487Papel toalha descartavel interfolha brancoPCT200HOMOSPON11,232.246,00491Pinça Kelly Reta Inox 14CmUND10GOLGRAN49,05490,50505Seringas 5ml sem agulhaUND1000SR0,18180,00513Sonda Aspiração Traqueal Nº 12UND20MEDSONDA1,2925,80514Sonda Aspiração Traqueal Nº 14UND1520MEDSONDA1,281.945,60523Soro fisiologico 0,9% 100mlUND400EUROFARMA4,641.856,00524Soro ringer com lactato 500mlUND100EQUIPLEX6,41641,00525Sulfadiazina De Prata 400GUND60NATIVITA62,443.746,40527Touca Descartavel Pacotes C/100 UnidadesPCT100FARMATEX25,452.545,00528Vaselina Liquida 1LFRASCO80VIC PHARMA36,372.909,60SUB-TOTAL REGISTRADO77.935,92

2.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal Saúde.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

3.3. Quantitativo por órgão participante

MATERIAIS CORRELATOS HOSPITAL

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidade01Água oxigenada frasco c/ 1LFRASCO30002Álcool etílico hidratado a 70% INPMFRASCO40003Algodão hidrófilo rolo com 500 gROLO50004Atadura de crepe 9F10cm c/12PCT30005Clamp p/ cordão umbilical em plástico resistente com dupla trave esterilizado com oxido de etilenoUND10006Coletor de perfuro-cortantes Descartex 13 litrosUND10007Coletor de perfuro-cortantes Descartex 20 litrosUND30008Equipo c/ injetor lateral macrogotasUND800009Esparadrapo impermeável branco10 cm x 4,5 cmUND80010Estetoscópio com tubo duplo para ausculta uso adulto e pediátrico; camara de som em liga de aluminioUND3011Formol frasco c/ 1 litroFRASCO1212Gases cirúrgicas tipo queijo c/ 8 camadas c/ 3 dobras. Rolo c/ 91x91 9FROLO36013Catéter Intravenoso Jelcos nº 18UND400014Catéter Intravenoso Jelcos nº 20UND400015Luvas de procedimentos M com 100CX30016Luvas de procedimentos P com 100CX30017Luvas cirurgica estereis - 7,5PAR200018Luvas cirurgica estereis – 7,0PAR200019Multivias c/ clamp de segurançaUND500020Propés cirurgicos descartáveis pct c/ 100PCT10021Scalp nº 23UND1000022Scalp nº 25UND1000023Seringas 1 ml com agulhaUND1200024Sonda Fowler nº 16 C/10CX3025Sonda Fowler nº 18 C/10CX3026Termômetro DigitalUND8027Tubo Orotraqueal sem cuff 3,5 C/10CX228Tubo Orotraqueal com cuff 6,0 C/10CX229Tubo Orotraqueal com cuff 7,0 C/10CX230Tubo Orotraqueal com cuff 7,5 C/10CX231Tubo Orotraqueal com cuff 8,0 C/10CX2

MEDICAMENTOS HOSPITALARES

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidade32Ambroxol xarope 30mg/5mlFRASCO50033Amiodorana injetável 150mg/3mlUND50034Ampicilina injetável. 1gAMP100035Atenolol comprimido. 25mgUND500036Cloreto de sódio 10% 10 mlAMP200037Cloridrato de lidocaina 2% Solução injetavel frasco c/ 20ml sem epinefrinaAMP50038Dexclofeniranmina 0,4mg suspensaoFRASCO25039Dimeticona comprimido 80mgUND300040Dipirona injetável 500mg/2mlAMP800041Fitomenadiona injetável 10mg/mlAMP100042Hidroclorotiazida 25mgUND500043Hidrocortisona injetável 500mgAMP200044Norepinefrina inj 4mg/4mlAMP50045Soro Ringer c/lactato 500mlFRASCO240046Sulfadiazina de prata creme 1% pote c/ 400gPOTE15047Sulfato de Magnésio injet. 10mg 10mlAMP200

MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidade48Aciclovir 200 Mg ComprimidoUND60049Albendazol Comprimido 400 MgUND1200050Amoxicilina Comprimido 500 MgUND1800051Azitromicina 600mg SuspensãoFRASCO60052Azitromicina Comprimido 500 MgUND300053Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 Ui InjAMP30054Benzilpenicilina Benzatina 600.000 Ui InjAMP30055Benzoilmetronidazol 40 Mg/Ml SuspensãoFRASCO30056Dexametasona 0,1Mg/Ml suspensaoFRASCO100057Dexametasona 10mg cremeTUBO120058Metronidazol Gel Varginal 100 Mg/G Bisnaga 50GTUBO1000

MATERIAIS CORRELATOS E MEDICAMENTOS PARA POSTOS DE SAÚDE

ItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidade59Agua destilada frasco de 500 mlFRASCO60060Almotolias Material em plástico com bico longo 250 mlUND20061Bolsa de Colostomia Recortável Active Life 19 a 64 mm Drenável Sistema de 1 peça. Concvatec-10 unidadeUND20062Cateter Intravenso Jelco n°16UND40063Cateter Intravenso Jelco n°18UND40064Cateter Intravenso Jelco n°20UND40065Cateter Intravenso Jelco n°24UND40066Cateter Intravenso Jelco n°22UND100067Colagenase Sem Clorafenicol Pomada 30GUND8068Coletor De Urina Sistema FechadoUND20069Coletor Para Perfurocortantes Descartex 13 LUND30070Coletor Para Perfurocortantes Descartex 20 LUND30071Dexametasona injetável 4mg/2,5mlUND50072Equipo com injetor lateral macrogotasUND40073Fitas para glicossimetro C/ 50UND10074Fixador Citológico Splay 100MlUND10075Gases cirúgicas tipo queijo 91x91 13FROLO30076Iodopovidona tópico 10% frascos 1LUND8077Lamina De Bisturi Tam 15 Caixa C 100CX3078Lanterna Clíncica de Luz Branca ou caneta de Led/ luz brancaamarelada com clipe tamanha aproximadamente 13 de comprimento e 1,0 cm diamentro com botão de pressão para ativar e desativarUND1279Loção Oleosa À Base De A.G.E. E Vitaminas A E E. 200Ml ( ÓleoDe Girassol)Utilizado No Processo De Cicatrização De Feridas E Uceras De Graus 1, 2 E 3.FRASCO10080Máscara cirúrgica descartável c/ elástico triplo c/ filtro. Cx c/ 50 undCX20081Negatoscópio de mesa de 1 corpo fabricado em aço carbono pintado 1010/1020 tratado em precosso industrial eletrostásticoUND1282Otoscópio completo com 05 espéculos de diferentes calibres, comlâmpada tipo LED (Light Emission Diode), temperatura de 5.500K(graus Kelvin) e vida útil estimada de 60.000 horas.UND883Oftalmoscópio de Bolso Mini 3000 LED com Cabo Recarregável -UND1084Lençol Papel P/ Maca Hospitalar 50cmx50m BrancoUNI10085Papel toalha descartavel interfolha brancoPCT20086Pinça Kelly Reta Inox 14CmUND1087Seringas 5ml sem agulhaUND100088Sonda Aspiração Traqueal Nº 12UND2089Sonda Aspiração Traqueal Nº 14UND152090Soro fisiologico 0,9% 100mlUND40091Soro ringer com lactato 500mlUND10092Sulfadiazina De Prata 400GUND6093Touca Descartavel Pacotes C/100 UnidadesPCT10094Vaselina Liquida 1LFRASCO80

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021.

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021.

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021.

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Vila Nova dos Martírios – MA., 30 de maio de 2022.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Lana Amaral Nunes VieiraSecretária Municipal de Saúde

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Luís Fernando Borges Coelho

CPF Nº 250.880.333-20

BRASFARMA COMERCIAL EIRELI

CNPJ Nº 10.554.289/0001-44