Diário oficial

NÚMERO: 229/2022

Volume: 1 - Número: 229 de 2 de Junho de 2022

02/06/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 02/06/2022 17:02:23 - IP com nº: 192.168.1.14

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 171/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 171/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO, portadora do CPF: 425.347.633-34, exonerada do cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, lotada na Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 172/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 172/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica o Sr. MARCELO CLAUDIO GOMES, portador do CPF: 089.202.546-80, exonerado do cargo de Assessor Técnico de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 173/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica o Sr. MARCELO CLAUDIO GOMES, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, lotado na Secretaria de Planejamento, finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 174/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 174/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica o Sr. MARCIO ROBERTO SILVA MENDES, portador do CPF nº 529.059.853-72, nomeado para exercer o cargo de Assessor Técnico Contábil, lotado na Secretaria de Planejamento, finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 001/2022
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Rio Branco s/n Centro- Vila Nova dos Martírios/MA, sob égide da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte do lixo urbano do município de Vila Nova dos Martírios MA. A abertura da sessão pública será no dia 05 de julho de 2022, às 10h00min (dez horas). O edital encontra-se disponível no site https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php, podendo ser solicitado pelo e-mail editais.vnm2021@gmail.com e poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min ás 12h00min, ou adquirido impresso a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através do DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova Martírios - MA., 31 de maio de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA: 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Processo Administrativo n° 1006.019/2021-SCTS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Processo Administrativo n° 1006.019/2021-SCTS OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte do lixo urbano do município de Vila Nova dos Martírios MA. O MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS MA, torna público o FRACASSO do certame supracitado, realizado dia 14 de março de 2022, às 10h00min (dez horas). De acordo com decisão abaixo: Não havendo qualquer ponto a divergir, encampo, in totum, as razões de decidir expendidas pela Comissão Permanente de Licitação, para CONHECER e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE o recurso Administrativo interposto pela empresa MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI CNPJ 04.022.585/0001-00, mantendo INABILITADAS todas as empresas participantes do certame, sendo o mesmo FRACASSADO. Vila Nova dos Martírios (MA), 17 de maio de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito.

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