GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 175/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor, MARCIO ROBERTO SILVA MENDES, portador do CPF nº 529.059.853-72, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA. Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação fica assim constituída: . Presidente: MARCIO ROBERTO SILVA MENDES, CPF: 529.059.853-72. . Secretário(a): ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA DA CUNHA, CPF: 973.580.373-91. . Membro: FERNANDO DE SOUSA, CPF: 606.239.163-71. . Membro Suplente: SAMARA SILVA TEIXEIRA, CPF: 608.259.963-25. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Fica revogada a Portaria 143/2022, de 04 de janeiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JUNHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 176/2022
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022. RETIFICA A PORTARIA Nº 174/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que houve divergência na data designada na Portaria nº 174/2022; RESOLVE: Art. 1º - Retificar a data da Portaria nº 174/2022, nos seguintes termos:
Onde se lê: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2022.
Leia-se: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º - Ratifica-se os demais termos da referida Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JUNHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 177/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 177/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica a Sra. LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO, portadora do CPF: 425.347.633-34, nomeada para exercer o cargo de Ouvidora Municipal, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JUNHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - CRIAÇÃO DAS COMISSÕES : 178/2022
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 178/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022. RETIFICA A PORTARIA Nº 173/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que houve divergência na data designada na Portaria nº 173/2022;
RESOLVE: Art. 1º - Retificar a data da Portaria nº 173/2022, nos seguintes termos:
Onde se lê: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE MAIO DE 2022.
Leia-se: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º - Ratifica-se os demais termos da referida Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE JUNHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 169A/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM MEMBRO DA FAMÍLIA, A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 169A/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM MEMBRO DA FAMÍLIA, A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença a Sra. Claudia Silva Mello, portadora do CPF: 425.314.973-15, por motivo de doença em membro da família, pelo período de dois (02) meses, a partir do dia 30/05/2022 à 30/07/2022, Função Professora Nível III 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE MAIO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 1012.029/2022-SEMUS – Dispensa de Licitação nº 010/2022-SEMUS. Favorecidas: OFTALMO SAUDE EIRELI - CNPJ Nº 21.897.019/0001-52 no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de armações e lentes óculos de grau, para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, atendimento em doação aos munícipes de baixa renda, em idade escolar que realizaram consulta oftalmológica neste município. Fundamento legal: Art. 72, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações. Vila Nova dos Martírios - MA, 31 de maio de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
