PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012.025/2022-SEMUS
O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS – MA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, situada à Avenida Rio Branco – S/N – Centro – Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.844.558/0001-03, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Lana Amaral Nunes Vieira, portadora do RG nº 0372139220093-SESC/MA, e CPF nº. 527.903.556-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1012.025/2022-SEMUS, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para utilização junto aos consultórios odontológicos do Município de Vila Nova dos Martírios - MA, anexo III do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
FORNECEDOR: COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 00.270.120/0001-09
Endereço: Rua Antonio de Miranda – 221 – Centro – Imperatriz - Maranhão
Responsável: Adilson Luis Vitorino de Assunção
RG: 018638282001-3 - GEJUSPC/MA CPF: 328.384.923-49
e-mail: licitacoes@dentalvidafarma.com.brItemDescrição dos produtosUnidadeMarcaQuantidadeValores Registrados em R$UnitárioTotal01Abridor de boca de silicone, adulto. Dimensões adulto: 40 x 30 x 20 mm e infantil: 30x 25x18 mm. Validade: 5 anos. Autoclavável à 134°c.UnidadeMAQUIRA108,0080,0003Ácido gel 37% fosfórico caixa com 03 seringas de 2,5ml.PacoteMAQUIRA1507,001.050,0004Adesivo fotopolimerizável para esmalte e dentina com mdp 4mlVidroFGM4039,001.560,0007Alginato tipo i, presa rápida e isento de poeira, para impressões. Envelope com 454g e unidose de 20,5g. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento. Registro no ministério da saúdePacoteVIGODENT10030,003.000,0008Rolete de algodão com 100 unidades.Pacote SSPLUS1.0003,003.000,0010Anestésico tópico, frasco com benzocaina 20% frasco com 12g.VidroDFL4010,00400,0013Broca diamantada esférica nº 1011, 1012, 1013, 1014.Unidade FAVA1003,80380,0015Broca dourada fgUnidadeMICRODONT5010,00500,0016Broca multilaminada com 30 unid.UnidadePRIMA DENTAL324,0072,0017Boticão infantil em aço inoxidável UnidadeGERMANY4075,003.000,0018Boticão 16 em aço inoxidável.UnidadeGERMANY4075,003.000,0020Boticão 18l em aço inoxidável.UnidadeGERMANY20 75,001.500,0021Boticão 18r em aço inoxidável.UnidadeGERMANY20 75,001.500,0022Boticão, 69 em aço inoxidável.UnidadeGERMANY20 75,001.500,0023Boticão, 150 em aço inoxidável.UnidadeGERMANY20 75,001.500,0024Boticão, 151 em aço inoxidável.UnidadeGERMANY20 75,001.500,0025Cabo de bisturi nº 3 (lam. 10 a 17) material: produto confeccionado em aço inoxidável.UnidadeGERMANY609,00540,0026Cabo espelho bucal, material: aço inoxidável, formato: oitavado, tipo uso: autolavável. UnidadeGERMANY1005,90590,0027Cera; rosa número 7; para articulação; em lâmina de 13,6 x 6,9cm_aprox. Embalada em caixa com 200g aproximadamente; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega.CaixaASFER1021,00210,0028Cimento fosfato zinco líquido p/ bases e cimentações liq.10ml. VidroVIGODENT2024,00480,0029Cimento fosfato zinco em pó 28g p/ bases e cimentações.VidroVIGODENT2024,00480,0030Clorexidina 0,12% em frasco com 1.000 ml, solução aquosa. Embalagem externa com dados de identificação e procedência, prazo de validade, data de fabricação, nº do lote e registro no ms.UnidadeRIOQUIMICA8040,003.200,0031Creme dental 90 gr c/ flúor.UnidadeFREEDENT1.5001,802.700,0032Cureta periodontal - mccall 13/14, cabo de aço c contendo inscrição da marca e numeração, extremidade de superfície irregular denteada, com ranhuras ou rugosidades, ponta ativa com ângulos de corte precisos, encaixes perfeitos e alinhados, em aço inox com acabamento e polimento perfeito, embalada individualmente, constando externamente marca comercial e procedência de fabricação.UnidadeGERMANY2061,001.220,0033Bicarbonato de sódio puro (99,6%), anídrica silícica essência, especial no mais alto grau de pureza disponível, pote com 100gr, permitindo ótima profilaxia oral com remoção de placa bacteriana, granulometria controlada proporciona jateamento amplo, livre e contínuo, com data de identificação e procedência e data de validade de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.CaixaMAQUIRA2010,00200,0034Escavador de dentina longo ponta dupla numeração variadaUnidadeGERMANY8015,001.200,0036Filme radiográfico adulto. Descrição: filme df ultra speed. Alta qualidade e alto detalhe. Velocidade d. Pacote intra oral, embalado com barreira limpa que resguarda o pacote do filme contra contaminações que possam estar presentes nos fluidos orais. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 3x4cm), processamento manual ou automático. Cor azul espeed. Caixa c/ 150 unidades.CaixaIBF5258,001.290,0037Fio de sutura nylon preto monofilamento 3.0: composição/descrição: fio não absorvível. Monofilamento 3-0 com fio nylon de 45 cm. Agulha triangular 1/2 15 mm. Esterilizado por óxido de etileno. Embalagem caixa com 24 unidades. AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.CaixaDONATI75049,0036.750,0038Fio de sutura nylon preto monofilamento 3.0: composição/descrição: fio não absorvível. Monofilamento 3-0 com fio nylon de 45 cm. Agulha triangular 1/2 15 mm. Esterilizado por óxido de etileno. Embalagem caixa com 24 unidades. COTA RESERVADA 25%. CaixaDONATI25049,0012.250,0040Escova de dente adulto.UnidadeDENTALK1.5001,201.800,0041Escova dental infantil.UnidadeDENTALK4.5001,205.400,0042Espátula para curativo.UnidadeGERMANY2416,00384,0044Espelho para cavidade bucal nº 5UnidadeIODONTOSUL1004,00400,0046Eugenol medicamento com frasco de 20 ml. Deverá conter na embalagem externa tendo prazo de validade, data de fabricação, procedência e registro no ms. Validade mínima de 2 anos da data de entrega20ml.VidroQUIMIDROL4015,90636,0047Fio dental 100mt.UnidadeHILLO303,90117,0048Fita para autoclave 19mm x 30m rolo creme.UnidadeFARMATEX3509,003.150,0049Fixador de raio x 475 ml.VidroAAF2014,00280,0050Flúor tópico acidulado gel incolor c/ 200ml.VidroDFL10010,001.000,0051Pote silicone extra duro especial para laboratório de prótese, para confecção de muralhas em trabalhos protéticos totais ou parciais, composição: dióxido de silício, polidimetilsiloxano, pote com 900gr, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.UnidadeYLLER40100,004.000,0053Hidróxido de cálcio p. A10g.VidroBIODINAMICA510,0050,0055Ionômero de vidro restaurador, pó.VidroFGM4013,00520,0057Matriz aço inox 0,05 x 7 x 500 mm. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.RoloMAQUIRA1003,00300,0058Óleo lubrificante spray, óleo mineral de baixa viscosidade elevado grau de pureza, com ação detergente profilática, butano e propano para caneta de alta rotação e baixa rotação, 250 ml, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúdeVidroMAQUIRA4040,001.600,0059Óxido de zinco, pó de óxido de zinco, pote com 50g. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.VidroAFF407,91316,4060Pasta profilática com pedra pomes, carbonato de cálcio, glicerina, água, sorbital corante, aromatizante, espessantes e preservativos, bisnaga plástica trilaminada com 50g no sabor tuti-frutti. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 12 meses antes do vencimento, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.CaixaMAQUIRA8010,00800,0061Pedra pomes: composição/descrição: pó abrasivo extra fino para polimento dental. Embalagem com 100g.VidroAAF305,00150,0062Placa de vidro polido para manipulação de cimentos em geral com superfície polida, branco liso, bordas regulares, sem lascas ou fraturas e emendas, medindo aproximadamente 15cm x 8cm e 10mm de espessura, embalada individualmente, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.UnidadeIODONTOSUL2016,00320,0063Pinças clínica para algodão em aço inoxidável.UnidadeGERMANY8016,001.280,0065Porta agulha mathie inox e autolavável.UnidadeGERMANY4039,901.596,0072Revelador de imagem radiografia odontológico.VidroAAF2015,00300,0074Rolo para autoclave, bobina para esterilização (vapor/eto) papel grau cirúrgico/filme plástico, formato 80mm x 50m com data de identificação e procedência e data de validade Mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.RoloZERMATT8050,004.000,0075Rolo para autoclave, bobina para esterilização (vapor/eto) papel grau cirúrgico/filme plástico, 300mm x 50m, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.RoloZERMATT40120,004.800,0076Rolo para autoclave, bobina para esterilização (vapor/eto) papel grau cirúrgico/filme plástico, 170mm x 50m, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.RoloFARMATEX6010,00600,0078Sondas odontológica, material tipo exportadora nº5 cabo macio.UnidadeGERMANY4014,50580,0079Sugador descartável de saliva composição/descrição: tubo e ponteira atóxica com arame de aço especial para sugar saliva e fluidos orais, embalagem com 40 Unidade.PacoteSSPLUS80012,009.600,0081Tira de lixa de poliéster para resina composta composição/descrição: flexível e que se adapte ao contorno das regiões proximais. Diamantes naturais com durabilidade e corte macio. Centro neutro que facilite a inserção entre os dentes. Autoclavável. Espessura: 4.0 mm. Comprimento: 170 mm. Granulometria: 240/320. Embalagem com 50 unidades de 4 mm x 150mm.CaixaPREVEN1509,501.425,00Valor Total Registrado em R$130.056,402.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal Saúde.
3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
3.3. Quantitativo por órgão participante
'd3rgão Gerenciador Secretaria Municipal SaúdeItemDescrição dos produtosUnidadeQuantidade01Abridor de boca de silicone, adulto. Dimensões adulto: 40 x 30 x 20 mm e infantil: 30x 25x18 mm. Validade: 5 anos. Autoclavável à 134°c.Unidade1002Ácido gel 37% fosfórico caixa com 03 seringas de 2,5ml.Pacote15003Adesivo fotopolimerizável para esmalte e dentina com mdp 4mlVidro4004Água oxigenada 10 volumes (peroxido de hidrogenio a 3%) 1000ml.Vidro1605Alginato tipo i, presa rápida e isento de poeira, para impressões. Envelope com 454g e unidose de 20,5g. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento. Registro no ministério da saúdePacote10006Rolete de algodão com 100 unidades.Pacote 1.00007Anestésico tópico, frasco com benzocaina 20% frasco com 12g.Vidro4008Broca diamantada esférica nº 1011, 1012, 1013, 1014.Unidade 10009Broca dourada fgUnidade5010Broca multilaminada com 30 unid.Unidade311Boticão infantil em aço inoxidável Unidade4012Boticão 16 em aço inoxidável.Unidade4013Boticão 18l em aço inoxidável.Unidade20 14Boticão 18r em aço inoxidável.Unidade20 15Boticão, 69 em aço inoxidável.Unidade20 16Boticão, 150 em aço inoxidável.Unidade20 17Boticão, 151 em aço inoxidável.Unidade20 18Cabo de bisturi nº 3 (lam. 10 a 17) material: produto confeccionado em aço inoxidável.Unidade6019Cabo espelho bucal, material: aço inoxidável, formato: oitavado, tipo uso: autolavável. Unidade10020Cera; rosa número 7; para articulação; em lâmina de 13,6 x 6,9cm_aprox. Embalada em caixa com 200g aproximadamente; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega.Caixa1021Cimento fosfato zinco líquido p/ bases e cimentações liq.10ml. Vidro2022Cimento fosfato zinco em pó 28g p/ bases e cimentações.Vidro2023Clorexidina 0,12% em frasco com 1.000 ml, solução aquosa. Embalagem externa com dados de identificação e procedência, prazo de validade, data de fabricação, nº do lote e registro no ms.Unidade8024Creme dental 90 gr c/ flúor.Unidade1.50025Cureta periodontal - mccall 13/14, cabo de aço c contendo inscrição da marca e numeração, extremidade de superfície irregular denteada, com ranhuras ou rugosidades, ponta ativa com ângulos de corte precisos, encaixes perfeitos e alinhados, em aço inox com acabamento e polimento perfeito, embalada individualmente, constando externamente marca comercial e procedência de fabricação.Unidade2026Bicarbonato de sódio puro (99,6%), anídrica silícica essência, especial no mais alto grau de pureza disponível, pote com 100gr, permitindo ótima profilaxia oral com remoção de placa bacteriana, granulometria controlada proporciona jateamento amplo, livre e contínuo, com data de identificação e procedência e data de validade de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Caixa2027Escavador de dentina longo ponta dupla numeração variadaUnidade8028Filme radiográfico adulto. Descrição: filme df ultra speed. Alta qualidade e alto detalhe. Velocidade d. Pacote intra oral, embalado com barreira limpa que resguarda o pacote do filme contra contaminações que possam estar presentes nos fluidos orais. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 3x4cm), processamento manual ou automático. Cor azul espeed. Caixa c/ 150 unidades.Caixa5 29Fio de sutura nylon preto monofilamento 3.0: composição/descrição: fio não absorvível. Monofilamento 3-0 com fio nylon de 45 cm. Agulha triangular 1/2 15 mm. Esterilizado por óxido de etileno. Embalagem caixa com 24 unidades. Caixa1.00030Cimento de hidróxido de cálcio embalagem com 25 grama.Caixa831Escova dental infantil.Unidade4.50032Espátula para curativo.Unidade2433Espátula para resina.Unidade5034Desinfetante germicida embalagem com 5 litros.Unidade4035Fio dental 100mt.Unidade3036Fita para autoclave 19mm x 30m rolo creme.Unidade35037Fixador de raio x 475 ml.Vidro2038Flúor tópico acidulado gel incolor c/ 200ml.Vidro10039Pote silicone extra duro especial para laboratório de prótese, para confecção de muralhas em trabalhos protéticos totais ou parciais, composição: dióxido de silício, polidimetilsiloxano, pote com 900gr, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Unidade4040Grampo de radiografia.Unidade3041Ionômero de vidro restaurador, líquido.Vidro4042Tira de lixa de papel abrasiva para acabamento e polimento dental, lixa média de um lado e fina de outro, ambas de óxido de alumínio com centro neutro, 4mm x 170mm, caixa com 150 unidades, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Pacote10043Óleo lubrificante spray, óleo mineral de baixa viscosidade elevado grau de pureza, com ação detergente profilática, butano e propano para caneta de alta rotação e baixa rotação, 250 ml, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúdeVidro4044Óxido de zinco, pó de óxido de zinco, pote com 50g. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Vidro4045Pasta profilática com pedra pomes, carbonato de cálcio, glicerina, água, sorbital corante, aromatizante, espessantes e preservativos, bisnaga plástica trilaminada com 50g no sabor tuti-frutti. Com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 12 meses antes do vencimento, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Caixa8046Pedra pomes: composição/descrição: pó abrasivo extra fino para polimento dental. Embalagem com 100g.Vidro3047Placa de vidro polido para manipulação de cimentos em geral com superfície polida, branco liso, bordas regulares, sem lascas ou fraturas e emendas, medindo aproximadamente 15cm x 8cm e 10mm de espessura, embalada individualmente, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Unidade2048Pinças clínica para algodão em aço inoxidável.Unidade8049Pincel micro brush, descartável, caixa com 100 unidades.Caixa12050Aplicador de hidróxido de cálcio duplo angulado aço inoxidável.Unidade4051Rolo para autoclave, bobina para esterilização (vapor/eto) papel grau cirúrgico/filme plástico, 50mm x 50m, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Rolo4052Rolo para autoclave, bobina para esterilização (vapor/eto) papel grau cirúrgico/filme plástico, 300mm x 50m, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Rolo4053Rolo para autoclave, bobina para esterilização (vapor/eto) papel grau cirúrgico/filme plástico, 170mm x 50m, com data de identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Rolo6054Sugador descartável de saliva composição/descrição: tubo e ponteira atóxica com arame de aço especial para sugar saliva e fluidos orais, embalagem com 40 Unidade.Pacote80055Taça de borracha branca pequena para acabamento em amálgama, identificação e procedência e data de validade mínima de 24 meses antes do vencimento, registro no ministério da saúde.Unidade8056Tira de lixa de poliéster para resina composta composição/descrição: flexível e que se adapte ao contorno das regiões proximais. Diamantes naturais com durabilidade e corte macio. Centro neutro que facilite a inserção entre os dentes. Autoclavável. Espessura: 4.0 mm. Comprimento: 170 mm. Granulometria: 240/320. Embalagem com 50 unidades de 4 mm x 150mm.Caixa1504.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021.
4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.
4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.
4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.
4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.
4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.
5.VALIDADE DA ATA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:
6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;
6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.
6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.
6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.
6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.
6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.
6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.
7.DAS PENALIDADES
7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021
7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).
7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:
8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;
8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;
8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.
8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021.
8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
8.3.1.por razão de interesse público; ou
8.3.2.a pedido do fornecedor.
9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS
9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.
9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.
9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.
9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração
9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.
10.CONDIÇÕES GERAIS
10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.
10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021.
10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Vila Nova dos Martírios – MA., 28 de junho de 2022.
Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:
Lana Amaral Nunes VieiraSecretária Municipal de Saúde
Órgão Gerenciador
Pelo FORNECEDOR:
Adilson Luis Vitorino de Assunção
CPF Nº 328.384.923-49
COSTA ASSUNCAO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 00.270.120/0001-09
