PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1014.006/2022

O Município de Vila Nova dos Martírios - MA, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.◊ 01.608.475/0001-28, com sede na Avenida Rio Branco – s/n – Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Juventude, o senhor José Francisco Carvalho de Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº 105987598-2 e do CPF nº 882.458.293-15, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 1014.006/2022, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 004/2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme quantitativos, anexo III do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

FORNECEDOR: S & M COMERCIO LTDA

CNPJ: 26.413.305/0001-19

Endereço: Rua Rio Grande do Norte – 10 – Juçara – Imperatriz - MA

Responsável: Suelma Leite de França

RG: 050071702013-5 SESP-MA CPF: 000.281.861-25

e-mail: sulmalhas.itz@gmail.comItemDescrição dos ProdutosUnidadeMarcaQuantidadeValor Registrado em R$UnitárioTotal1Bola de Futebol de Campo Adulto: Tamanho oficial adulto, confeccionada em PVC e PU, costurada, câmara butil, medindo entre 68-70cm, 410-450 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela confederação Brasileira de futebol (CBF), ou pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) ou por, no mínimo, 01 Federação estadual de futebol de campo nacional.UnidadePENALT100110,0011.000,002Bola de Futebol de Salão Adulto: Tamanho oficial Adulto, confeccionada em PVC, dupla laminação, costurada, 30 gomos, com câmara butil, medindo entre 61-64cm, pesando entre 410-440 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela confederação Brasileira de Futebol de salão (CBFS) ou pela Federação Internacional de futebol (FIFA APROVED) ou pela liga Nacional de Futsal, no ano vigente.UnidadeGISMAR5061,003.050,003Bola De Vôlei Mg 5500É Confeccionada Com Pu. Tamanho: 65 - 67 Cm De Diâmetro. Peso: 260 - 280 GUnidadeQUILMES30145,004.350,004Chuteira campo couro, tamanhos variadosParUMBRO SPECIALI III CLUB200103,0020.600,005Jogos de Colete, 12 Coletes e 12 shorts personalizados em malha 100% poliéster, estampada em sublimação total com numeração frente e costa.ConjuntoSUL MALHAS50335,0016.750,006Medalhas de bronze, pintada na cor ouro, medindo 2mm de espessura e 40 cm de diâmetro com gravaçãoUnidadeHONRA AOMÉRITO4003,551.420,007Medalhas de latão, pintada na cor ouro, medindo 2mm de espessura e 40 cm de diâmetro com gravaçãoUnidadeHONRA AOMÉRITO4003,931.572,009Rede Futebol de Campo: Oficial para trave, medidas oficiais, confeccionada em polietileno (Nylon) de alta densidade, fio 5, malha 16x16. Medida padrão: 7,55m x 2,44m, modelo tradicionalParesFIO 4 MALHA20269,005.380,0010Troféu em plástico com cor dourada medindo 50 cm de altura, base na cor preta para esporte com gravaçãoUnidadeHONRA AOMÉRITO40141,005.640,0011Troféu em plástico com cor dourada medindo 67 cm de altura, base na cor preta para esporte com gravaçãoUnidadeHONRA AOMÉRITO40142,005.680,0012Troféu em plástico com cor dourada medindo 82 cm de altura, base na cor preta para esporte com gravaçãoUnidadeHONRA AOMÉRITO40159,006.360,0013Uniforme para futebol-composto de 18 camisas meia manga + 02 camisas manga longa para goleiro e 18 calções, com elástico e cordão + 02 bermudas de goleiro e 20 meiões pé atoalhado, punho duplo com elástico no pé e tornozelo, em cores diversas a serem definidas na requisição, confeccionado em tecido 100% poliester dry gramatura 130g com estampa total em transfer, fio 75/36, texturizado com gramatura de 118 por m², com variação de 4% para mais ou para menos. A camisa terá numeração sequencial de 01 a 20, impressa em linha cheia medindo entre 01 cm e 1,5 cm, nas seguintes medidas: costas – mínimo de 20 cm de altura x 15 cm de largura; frente - mínimo de 15 cm de altura por 10 cm de largura, com 1 logotipo frontal da prefeitura de Vila Nova dos Martírios, 1 logotipo da prefeitura de Vila Nova dos Martírios na parte de trás da camisa em cima do número e 2 logotipos nas mangas da secretaria de esportes, cultura e lazer. O calção e a bermuda poderão ter ou não numeração, sendo facultativo à unidade requisitante, AMPLA PARTICIPAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1 DO EDITAL.UnidadeSUL MALHAS381.130,0042.940,0014Uniforme para futebol-composto de 18 camisas meia manga + 02 camisas manga longa para goleiro e 18 calções, com elástico e cordão + 02 bermudas de goleiro e 20 meiões pé atoalhado, punho duplo com elástico no pé e tornozelo, em cores diversas a serem definidas na requisição, confeccionado em tecido 100% poliester dry gramatura 130g com estampa total em transfer, fio 75/36, texturizado com gramatura de 118 por m², com variação de 4% para mais ou para menos. A camisa terá numeração sequencial de 01 a 20, impressa em linha cheia medindo entre 01 cm e 1,5 cm, nas seguintes medidas: costas – mínimo de 20 cm de altura x 15 cm de largura; frente - mínimo de 15 cm de altura por 10 cm de largura, com 1 logotipo frontal da prefeitura de Vila Nova dos Martírios, 1 logotipo da prefeitura de Vila Nova dos Martírios na parte de trás da camisa em cima do número e 2 logotipos nas mangas da secretaria de esportes, cultura e lazer. O calção e a bermuda poderão ter ou não numeração, sendo facultativo à unidade requisitante.UnidadeSUL MALHAS121.130,0013.560,0015Conjunto cartão para arbitro, Tamanho:8,5x12cm Material: PVC Incluso: 1 conjunto x Cartão Amarelo Vermelho.UnidadeFOX 40204,8396,6016Cones esportivo grande, Cor: laranja e branco. Quantidade: 01 peça, Material: PVC, Altura: 50cm, Sem refletivos.UnidadeCONE RÍGIDO -P/A6019,171.150,2017Apito profissional, medidas 5cm x 2cm, composição metal e NylonUnidadeFOX 404031,661.266,4018Par de Redes de Society / Futebol suíço 5x2,20 - Fio 4mm confeccionada em malha 1515 Medidas: 5,00 x 2,20 Fio 4 Material: Material: Polietileno de alta densidade - Proteção u. V.UnidadeGISMAR15195,002.925,0019Rede De Vôlei 9,5M Com Uma Faixa Sintética, Rede de Vôlei Recreativa Material: corda de Polietileno 100% Virgem de alta densidade com tratamento U.V; Dimensões: 9,5 Metros de Comprimento x 1,0 Metro de Altura; Fio: 2 mm de espessura; Malha: 14 x 14 Centímetros;UnidadeMASTER REDE10216,002.160,0020Bomba de Ar para encher Bola, Compacta e resistente, com base resistente.UnidadePENALT2019,00380,0021Cronometro Progressivo Digital C/ Alarme Dimensão: 7 x 9 x 2 (largura x altura x espessura)UnidadeVOLVO2042,00840,0022Prancheta MDF A4, com prendedor de metal, medindo 33 cm x 23 cm e espessura de 3 mmUnidadeACRIMET206,70134,0023Trena Longa Fibra Vidro Caixa Aberta 100m Dupla escala: metros e polegadas, Contagem inicial após puxador, Manivela para recolhimento da fita, resistente à umidade e variações de temperatura, Fita em fibra de vidro de alta resistência, Clip metálico na ponta da fitaUnidade7YH EDA

15121,001.815,0024Kit Árbitro Masculino tamanho “P”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.UnidadeSUL MALHAS3127,00381,0025Kit Árbitro Masculino tamanho “M”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.UnidadeSUL MALHAS8128,001.024,0026Kit Árbitro Masculino tamanho “G”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.UnidadeSUL MALHAS8129,001.032,0027Kit Árbitro Feminino tamanho “P”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.UnidadeSUL MALHAS6127,00762,0028Kit Árbitro Feminino tamanho “M”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.UnidadeSUL MALHAS6129,00774,0029Kit Árbitro Feminino tamanho “G”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.UnidadeSUL MALHAS6130,00780,0030Par de luva Goleiro Futebol, Composição: Látex, poliéster, PVC, nylon e poliuretano Tipo: Com Dedos Costura externa, T (8): 19 cmUnidadePENALTY DELTA 130161,004.830,0031Par de luva Goleiro Futebol, Composição: Látex, poliéster, PVC, nylon e poliuretano Tipo: Com Dedos, Costura externa, T (11): 22 cmUnidadePENALTY DELTA 130161,004.830,00Valor Total R$163.482,202.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

3.3. Quantitativo por órgão participante

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade1Bola de Futebol de Campo Adulto: Tamanho oficial adulto, confeccionada em PVC e PU, costurada, câmara butil, medindo entre 68-70cm, 410-450 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela confederação Brasileira de futebol (CBF), ou pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) ou por, no mínimo, 01 Federação estadual de futebol de campo nacional.Unidade1002Bola de Futebol de Salão Adulto: Tamanho oficial Adulto, confeccionada em PVC, dupla laminação, costurada, 30 gomos, com câmara butil, medindo entre 61-64cm, pesando entre 410-440 gramas. Com válvula. A marca deve ser ou ter sido aprovada pela confederação Brasileira de Futebol de salão (CBFS) ou pela Federação Internacional de futebol (FIFA APROVED) ou pela liga Nacional de Futsal, no ano vigente.Unidade503Bola De Vôlei Mg 5500É Confeccionada Com Pu. Tamanho: 65 - 67 Cm De Diâmetro. Peso: 260 - 280 GUnidade304Chuteira campo couro, tamanhos variadosPar2005Jogos de Colete, 12 Coletes e 12 shorts personalizados em malha 100% poliéster, estampada em sublimação total com numeração frente e costa.Conjunto506Medalhas de bronze, pintada na cor ouro, medindo 2mm de espessura e 40 cm de diâmetro com gravaçãoUnidade4007Medalhas de latão, pintada na cor ouro, medindo 2mm de espessura e 40 cm de diâmetro com gravaçãoUnidade4008Rede Futebol de Campo: Oficial para trave, medidas oficiais, confeccionada em polietileno (Nylon) de alta densidade, fio 5, malha 16x16. Medida padrão: 7,55m x 2,44m, modelo tradicionalPares209Troféu em plástico com cor dourada medindo 50 cm de altura, base na cor preta para esporte com gravaçãoUnidade4010Troféu em plástico com cor dourada medindo 67 cm de altura, base na cor preta para esporte com gravaçãoUnidade4011Troféu em plástico com cor dourada medindo 82 cm de altura, base na cor preta para esporte com gravaçãoUnidade4012Uniforme para futebol-composto de 18 camisas meia manga + 02 camisas manga longa para goleiro e 18 calções, com elástico e cordão + 02 bermudas de goleiro e 20 meiões pé atoalhado, punho duplo com elástico no pé e tornozelo, em cores diversas a serem definidas na requisição, confeccionado em tecido 100% poliester dry gramatura 130g com estampa total em transfer, fio 75/36, texturizado com gramatura de 118 por m², com variação de 4% para mais ou para menos. A camisa terá numeração sequencial de 01 a 20, impressa em linha cheia medindo entre 01 cm e 1,5 cm, nas seguintes medidas: costas – mínimo de 20 cm de altura x 15 cm de largura; frente - mínimo de 15 cm de altura por 10 cm de largura, com 1 logotipo frontal da prefeitura de Vila Nova dos Martírios, 1 logotipo da prefeitura de Vila Nova dos Martírios na parte de trás da camisa em cima do número e 2 logotipos nas mangas da secretaria de esportes, cultura e lazer. O calção e a bermuda poderão ter ou não numeração, sendo facultativo à unidade requisitante.Unidade5013Conjunto cartão para arbitro, Tamanho:8,5x12cm Material: PVC Incluso: 1 conjunto x Cartão Amarelo VermelhoUnidade2014Cones esportivo grande, Cor: laranja e branco. Quantidade: 01 peça, Material: PVC, Altura: 50cm, Sem refletivos.Unidade6015Apito profissional, medidas 5cm x 2cm, composição metal e NylonUnidade4016Par de Redes de Society / Futebol suíço 5x2,20 - Fio 4mm confeccionada em malha 1515 Medidas: 5,00 x 2,20 Fio 4 Material: Material: Polietileno de alta densidade - Proteção u. V.Unidade1517Rede De Vôlei 9,5M Com Uma Faixa Sintética, Rede de Vôlei Recreativa Material: corda de Polietileno 100% Virgem de alta densidade com tratamento U.V; Dimensões: 9,5 Metros de Comprimento x 1,0 Metro de Altura; Fio: 2 mm de espessura; Malha: 14 x 14 Centímetros;Unidade1018Bomba de Ar para encher Bola, Compacta e resistente, com base resistente.Unidade2019Cronometro Progressivo Digital C/ Alarme Dimensão: 7 x 9 x 2 (largura x altura x espessura)Unidade2020Prancheta MDF A4, com prendedor de metal, medindo 33 cm x 23 cm e espessura de 3 mmUnidade2021Trena Longa Fibra Vidro Caixa Aberta 100m Dupla escala: metros e polegadas, Contagem inicial após puxador, Manivela para recolhimento da fita, resistente à umidade e variações de temperatura, Fita em fibra de vidro de alta resistência, Clip metálico na ponta da fitaUnidade1522Kit Árbitro Masculino tamanho “P”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.Unidade323Kit Árbitro Masculino tamanho “M”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.Unidade824Kit Árbitro Masculino tamanho “G”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.Unidade825Kit Árbitro Feminino tamanho “P”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.Unidade626Kit Árbitro Feminino tamanho “M”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.Unidade627Kit Árbitro Feminino tamanho “G”. Contendo 01 Camisa Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Calção Árbitro Composição: 100% Poliéster, 01 Meião, 01 Kit Cartão Arbitragem (01 amarelo e 01 vermelho), 1 Apito de plástico, 01 Cronômetro digital.Unidade628Par de luva Goleiro Futebol, Composição: Látex, poliéster, PVC, nylon e poliuretano Tipo: Com Dedos Costura externa, T (8): 19 cmUnidade3029Par de luva Goleiro Futebol, Composição: Látex, poliéster, PVC, nylon e poliuretano Tipo: Com Dedos, Costura externa, T (11): 22 cmUnidade304.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 004/2021.

4.2.O Órgão Gerenciador deverá ser previamente consultado e autorizar a utilização da ata de registro de preço por órgão ou entidade não participante.

4.3.Caberá ao fornecedor Detentor da ata, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos inicialmente estimados e desde que não haja prejuízo ao atendimento das obrigações anteriormente assumidas.

4.4.As aquisições ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e para os Órgãos Participantes.

4.5.O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes que aderirem.

4.6.Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

4.7.Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.

5.VALIDADE DA ATA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

6.DA ALTERAÇÃO E DA REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.A ata de registro de preços poderá ser alterada mediante a substituição de marca, nos seguintes termos:

6.1.1.por solicitação do Órgão Gerenciador, se comprovado que a marca não mais atende às especificações exigidas ou se encontra fora da legislação aplicável;

6.1.2.por requerimento formal do fornecedor comprovando a impossibilidade do fornecimento, que deve ser apreciado pelo Órgão Gerenciador.

6.2.O Órgão Gerenciador somente poderá aquiescer com a substituição requerida pelo fornecedor se comprovadamente houver igualdade de condições ou vantagem para o interesse público, sendo vedada a aceitação de substituição que resulte em objeto com qualidade inferior à do objeto anteriormente ofertado, ou que caracterize descumprimento de quaisquer exigências do edital da licitação.

6.3.O indeferimento, pelo Órgão Gerenciador, da substituição de marca, não desobriga o fornecedor da obrigação de entregar a marca registrada nem o libera de eventuais penalidades por descumprimento contratual.

6.4.A qualquer tempo, cada um dos preços registrados poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os fornecedores registrados para estabelecer o novo valor.

6.5.Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, nos termos previstos no inciso III do artigo 21 do Decreto Municipal nº 004/2021.

6.6.Será assegurada aos Detentores que porventura sejam reclassificados em decorrência da revisão dos preços a possibilidade de preservar sua classificação original, mediante a apresentação de oferta que iguale o preço final oferecido pelo Detentor que passaria a ocupá-la.

7.DAS PENALIDADES

7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 48, §1º do Decreto nº 004/2021

7.2.'c9 da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 4º, incisos XI e XII, do Decreto nº 004/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 5º, X, do Decreto nº 004/2021).

7.3.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 21 do Decreto nº 004/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

8.DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

8.1.O Detentor da ata de registro de preços, assegurado o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando:

8.1.1.descumprir, total ou parcialmente, as condições da ata de registro de preços;

8.1.2.recusar-se ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata, salvo na hipótese prevista no § 2º do artigo 16, do Decreto nº 004/2021;

8.1.3.não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4.sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no artigo 7º da Lei nº 10.520, de 2002, ou que, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

8.1.5.não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2.O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 004/2021.

8.3.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.3.1.por razão de interesse público; ou

8.3.2.a pedido do fornecedor.

9.DA CONTRATAÇÃO COM FORNECEDORES REGISTRADOS

9.1. Os fornecedores incluídos nesta ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

9.2.A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações.

9.3.A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.4.O fornecedor com preço registrado em Ata, após convocação do órgão interessado, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

9.4.1.Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração

9.5.O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

9.6.A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em caso de igualdade de condições das propostas.

10.CONDIÇÕES GERAIS

10.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

10.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11 do Decreto nº 004/2021.

10.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes do Decreto nº 004/2021, Decreto nº 005/2021 e da Lei nº 8.666/93

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Vila Nova dos Martírios – MA., 25 de julho de 2022.

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Órgão Gerenciador

Pelo FORNECEDOR:

Suelma Leite de França

CPF Nº 000.281.861-25

S & M COMERCIO LTDA

CNPJ: 26.413.305/0001-19