RETIFICA A PORTARIA Nº 168A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que houve equívoco no nº do CPF da servidora; RESOLVE: Art. 1º Retificar o nº do CPF da servidora CLEIDE SILVA COSTA na Portaria nº 168A/2022, nos seguintes termos:

Onde se lê: CPF: 619.475.643-28

Leia-se: CPF: 619.475.643-82

Art. 2º Ratifica-se os demais termos da referida Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 28 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Fica o Sr. WENDER DE SOUSA PINTO, portador do CPF: 424.985.203-25, exonerado do cargo de Diretor Municipal de Esportes e Juventude, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 28 DE JULHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Fica o Sr. WENDER DE SOUSA PINTO, portador do CPF: 424.985.203-25, nomeado para exercer o cargo de Superintendente Geral da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 28 DE JULHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do julgamento da Habilitação do certame supracitado. Após a análise da documentação de todas as licitantes a Comissão Permanente de Licitação declarou INABILITADAS as empresas: EGIDIO FELIPE DA LUZ NETO ME CNPJ n° 22.219.793/0001-77, WB FERREIRA EIRELLI CNPJ n° 10.230.003/0001-75, empresa J. A. C. SÁ EIRELI CNPJ n° 17.257.344/0001-83, empresa IOS EMPREENDIMENTOS ERELI EPP CNPJ n° 19.541.608/0001-51, empresa FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 43.304.770/0001-43, Empresa JETSERV SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCACÕES LTDA CNPJ n° 04.664.593/0001-41, empresa BANDEIRA CONSTRUTORA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n° 05.791.171/0001-08, empresa PLAMONTEC PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ n° 41.617.192/0001-67, AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA CNPJ n° 10.338.548/0001-08, empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ n° 14.794.268/0001-57, empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 26.659.908/0001-03, empresa BRAZ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ n° 20.246.995/0001-82, empresa JS COMERCIO EIRELI CNPJ n° 12.508.451/0001-13, e declaradas HABILITADAS as empresas: L. MESQUITA BRASIL CNPJ n° 11.660.092/0001-52, CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA CNPJ n° 21.322.257/0001-30, , OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ n° 03.590.515/0001-87. Informamos ainda que qualquer informação poderá ser solicitada pelo e-mail: cpl.vnm2021@gmail.com, assim, nos termos do Art.109, da Lei n°8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para interposição de recurso acerca desta decisão. Decorrido o prazo, não havendo recurso, será marcado a data da sessão para abertura do envelope de proposta. Vila Nova Martírios - MA., 02 de agosto de 2022. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito Municipal