ALTERA AS PORTARIA Nº 089/2020, E A PORTARIA Nº 120/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 2020-2022, DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 272/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLITÍCA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESOLVE: Art. 1º Alterar as portarias 089/2020 de 20 de outubro de 2020, e 120/2021 de 08 de setembro de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, cuja composição será a seguinte:
I – Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos.
a)Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: THAÍSA DOS SANTOS DUARTE, CPF: 919.256.223-04
Suplente: ANDRÉIA CUTRIN SALES, CPF: 647.991.743-04
b)Secretaria Municipal de Educação;
Titular: JOÃO WYCLIFFE DE O. SAMPAIO, CPF: 037.525.023-98
Suplente: ROSÉLIA DE SOUSA B. DE ASSIS, CPF: 973.576.933-68
c)Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão;
Titular: MICHELE LOPES ALMEIDA, CPF: 610.389.883-81
Suplente: CLEONILDE OLIVEIRA SILVA, CPF: 051.445.683-35
II Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários.
a)Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;
Titular: CLEANE ALVES BARROS, CPF:030.136.313-76
Suplente: ZILDENIR SILVA SOUSA, CPF: 041.314.963-30
b)Associação Sapucaia;
Titular: NATAL SOARES DA SILVA, CPF: 531.323.273-87
Suplente: ERIVALDO PEREIRA DIAS, CPF: 969.322.103-63
Art. 2º A mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Vila Nova dos Martírios – CMDCA/2020-2022, passa a ter a seguinte composição:
I – Presidente: CLEANE ALVES BARROS
II – Vice-Presidente: THAÍSA DOS SANTOS DUARTE
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as demais disposições em contrário especialmente as Portarias 089/20 e 120/21. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE JULHO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
