GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 208/2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 208/2022, DE 11 DE OUTUBRO 2022. “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder “licença sem vencimentos” pelo período de 02 (dois) anos a partir de 11/10/2022 tendo retorno no dia 11/10/2024, ao servidor Sr. DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 020.755.333-50, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 11 DE OUTUBRO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.