GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE: 209/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 209/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “LICENÇA MATERNIDADE” JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal Nº 36/1999 – Estatuto e Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vila Nova dos Martírios- MA Resolve: Art.1º- Concede à servidora pública do Quadro eletivo do Município de Vila Nova dos Martírios -MA, DIULIANA DE OLIVEIRA SOBRAL DA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade: 348274620083 – SSP/MA, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física: 607643053-28, ocupante do cargo de Conselheira do Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para gozar a “LICENÇA MATERNIDADE de 01 de novembro de 2022 a 01 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.