Diário oficial

NÚMERO: 331/2022

09/11/2022 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
Assinado eletronicamente por: fernando de sousa - CPF: ***.239.163-** em 09/11/2022 17:05:07 - IP com nº: 192.168.18.57

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE: 209/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “LICENÇA MATERNIDADE”
PORTARIA Nº 209/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal Nº 36/1999 Estatuto e Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vila Nova dos Martírios- MA Resolve: Art.1º- Concede à servidora pública do Quadro eletivo do Município de Vila Nova dos Martírios -MA, DIULIANA DE OLIVEIRA SOBRAL DA CONCEIÇÃO, portadora da Cédula de Identidade: 348274620083 SSP/MA, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física: 607643053-28, ocupante do cargo de Conselheira do Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para gozar a LICENÇA MATERNIDADE de 01 de novembro de 2022 a 01 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 209-A/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209-A/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, de 01.11.2022 a 30.11.2022, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.

Secretaria Municipal de Saúde01289 -1Adriana Alves Aguilar Carlos01.11.2230.11.2202379 -2Ana Maria Lopes da Silva 01.11.2230.11.2203 17-1Andreia Vieira dos Reis 01.11.2230.11.2204294 -1Diana Lima da Silva 01.11.2230.11.2205351 -1Helena Oliveira Chaves 01.11.2230.11.2206319 -1Laeste Rocha de Sena 01.11.2230.11.2207321 -1Maria de Sousa Apinage 01.11.2230.11.2208357 -1Maria Margareth Albuquerque01.11.2230.11.2209346 -1Sandra Sousa Nascimento 01.11.2230.11.2210343 -1Terezinha Vieira da Silva 01.11.2230.11.2211348 -1Valdemir Alves Leão 01.11.2230.11.22Secretaria Municipal de Assistência Social01245 -1Everilda Pereira Dias 01.11.2230.11.22Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 210/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 210/22, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 07/11/2022, à 05/05/2023, a servidora pública municipal Sra. ISABEL TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF: 436.408.183-34, Professor nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.

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