GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL - DECRETOS: 057/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MAARTÍRIOS NO DIA EM QUE O MENCIONA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MAARTÍRIOS NO DIA EM QUE O MENCIONA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o falecimento do discente Rodrigo Rodrigues Carvalho, ocorrido nessa data; CONSIDERANDO que o falecido é estudante do 8º ano A, turno matutino, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Ribamar Fiquene; CONSIDERANDO que toda a coletividade vilanovense, especialmente o quadro de servidores públicos municipais da educação, é solidária à dor da família das professoras Vanessa Batista Carvalho e Telma Cristiane Rodrigues Bueno, mãe e tia do falecido, respectivamente; CONSIDERANDO que o adolescente é digno de homenagens póstumas por ter sido um jovem exemplar e pessoa querida na comunidade; DECRETA: Art. 1º Luto oficial pelo período de 3 (três) dias, a contar de hoje, e ponto facultativo no dia 19 de dezembro de 2022 no âmbito da educação municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, aos 19 de dezembro de 2022. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal