SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 213/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 213/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, ao servidor público municipal Sr. EDILSON TEIXEIRA MARQUES, Mat.152-1, CPF: 625.321.542-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - FERIAS: 214/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 214/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, de 02.01.2023 a 31.01.2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de Planejamento01238-1Itamar Batista da Cruz02.01.2331.01.23Secretaria Municipal de Assistência Social01246-1Jaciara dos Santos Gouveia02.01.2331.01.23Secretaria Municipal de Saúde01247-1Neudo Gordiano de Souza02.01.2331.01.23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário, Registre-se, Publique-se, dê Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAÇÃO: 215/2023
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 215/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, reestruturado pela Lei nº 247/2021, de 26 de março de 2021, fica constituído pelos seguintes representantes:
PAIS DE ALUNOS DA ECUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR – Rosinete Sousa Santos, CPF 603.268.073-81
SUPLENTE – Osmágna Monteiro Silva, CPF 030.945.643-64
TITULAR – Elicacia Pinho da Silva, CPF 051.292.881-90
SUPLENTE – Vanessa Leal da Silva, CPF 607.491.153-35
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR – Jairo Gabriel Marinho Sampaio, CPF 083.101.953-03
SUPLENTE – Iorrana Moura Da Silva, CPF 617.986.093-98
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULAR – Carlos Henrique Da Silva De Oliveira, CPF 614.847.373-93
SUPLENTE – Michele Lopes Almeida, CPF 610.389.883-81
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR – Rosenilde De Sousa Silva Inácio, CPF 617.316.923-15
SUPLENTE – Elizeth Alves De Souza Ferreira, CPF 002.923.223-64
DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR – Elizany Barros Beserra Souza, CPF 036.030.963-12, (Vice-presidente)
SUPLENTE – Janne Socorro Vieira Pinto, CPF 955.086.003-53
SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR – Ivanessa Silva Pereira, CPF 606.185.013-12
SUPLENTE – Irlama Oliveira De Andrade, CPF 029.455.393-22
PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ORGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE:
TITULAR – Rosicleia Do Carmo Soares, CPF 836.555.492-53
SUPLENTE – Josimar Feitosa Bezerra Junior, CPF 021.307.112-60
CONSELHO TUTELAR:
TITULAR – Arias Ribeiro Cunha, CPF 253.382.933-15
SUPLENTE – Diuliana De O. Sobral Da Conceição, CPF 607.643.053-28
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR – Anália Barbosa Lima Cunha, CPF 403.111.983-68, (Presidente)
SUPLENTE – Raimunda Silva Sousa De Oliveira, CPF 780.544.433-15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAÇÃO: 216/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 216/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, o Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor público municipal Sr. CASSIO ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO, nº matrícula funcional 187-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Pela acumulação das atribuições referente ao cargo atual de ocupação e o acompanhamento e fiscalização à execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Educação, não decorrerão ao nomeado, o acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber de acordo com o cargo de origem. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam Revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PORTARIAS - DESIGNAÇÃO: 217/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 217/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, o Sr. Jorge Vieira dos Santos Filhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor público municipal Srª. THAISA DOS SANTOS DUARTE, nº matrícula funcional 000807, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Pela acumulação das atribuições referente ao cargo atual de ocupação e o acompanhamento e fiscalização à execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social, não decorrerão ao nomeado, o acréscimo aos seus vencimentos, continuando os mesmo a receber de acordo com o cargo de origem. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam Revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - DESIGNAÇÃO: 218/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 218/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, o Sr. Jorge Vieira dos Santos Filhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor público municipal Srº. OSIEL DA SILVA TRINDADE, nº matrícula funcional 000725, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal da Agricultura; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda; Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Pela acumulação das atribuições referente ao cargo atual de ocupação e o acompanhamento e fiscalização à execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal da Agricultura, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, não decorrerão ao nomeado, o acréscimo aos seus vencimentos, continuando os mesmo a receber de acordo com o cargo de origem. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam Revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAÇÃO: 219/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 219/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, o Sr. Jorge Vieira dos Santos Filhos, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor público municipal Srª. RAYKA MENEZES BARBOSA, nº matrícula funcional 000767, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Fundo Municipal de Saúde. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá: I – zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento. Art. 3º - Pela acumulação das atribuições referente ao cargo atual de ocupação e o acompanhamento e fiscalização à execução dos contratos no exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, não decorrerão ao nomeado, o acréscimo aos seus vencimentos, continuando os mesmo a receber de acordo com o cargo de origem. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam Revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - PORTARIAS - DESIGNAÇÃO: 220/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 220/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, o Sr. Jorge Vieira dos Santos Filho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designa o servidor público municipal Sr. SALIS MACENA BARBOSA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de obras no exercício de 2023. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, deverá: I - Conhecer detalhadamente o instrumento contratual e o edital da licitação a ser fiscalizado, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a sua execução; devendo sanar qualquer dúvida com os demais setores competentes da Administração para o fiel cumprimento das cláusulas neles estabelecidas; II - Coordenar; acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; III - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; IV - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordens cronológicas cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; VI – Comunicar formalmente à unidade competente, após contratos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VII – Solicitar, à unidade complementar, esclarecer acerca do contrato sob sua responsabilidade; VIII – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada; IX – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; X – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificação no cronograma físico-financeiro, substituição de materiais e equipamentos, formulários pela contratada; XI – Confrontar os preços e quantidades da Nota Fiscal com os estabelecimentos no contrato; XII – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento (medições e no caso de materiais diretos nas obras conferir em conjunto com a almoxarifado e atestar); XIII – Verificar se o prazo de entrega, especificações, quantidades encontra-se de acordo com o estabelecimento no instrumento contratual; XIV – Notificar a contratada para sanar os problemas detectados nos serviços, obras ou para efetuar a entrega dos materiais; XV – Sugerir, ao Prefeito, a aplicação de penalidades quando houver descumprimento de cláusulas contratuais; XVI – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; XVII – Registrar todas as ocorrências surgidas durante execução do objetivo e aplicar as devidas penalidades do contrato; XVIII – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, as expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados; XIX – Deve rejeitar, no todo ou em partes, obras, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato; XX – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; XXI – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo); XXII – Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato (o fiscal jamais deve atestar a conclusão de serviços que não foram totalmente executados); XXIII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; XXIV – Deve protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldades ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis; XXV – Receber o objeto contratual, mediantes termo circunstanciado assinado pelas partes; XXVI – Emitir atestados de avaliação dos serviços prestados (certidões ou atestados); XXVII- Deve observar a Norma Interna n°. 19/2008 do Controle Interno, que disciplina as responsabilidades de fiscal de contrato; XXVIII – Poderá solicitar assessoramento técnico necessário com a devida antecedência; XXIX – Deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinado o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, através de notificações escritas com protelamento; XXX – Não deve atestar serviços não realizados, proceder ao pagamento de serviços não executados, expedir notas fiscais “frias” ou em desacordo com o contrato, receber matérias ou serviços com qualidade inferior a contratada, pagar obras inacabadas ou serviços em desacordo com o projeto básico ou termo de referência conceder aditivos indevidos; XXXI – Se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado; XXXII – Considerando que o descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos ao Fiscal do Contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, além do que ficará responsável por quaisquer ônus decorrente e eventuais multas aplicadas pelo TCE. XXXIII – Considerando que as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convencionais. Art. 3º - Pela acumulação das atribuições referente ao cargo atual de ocupação e o acompanhamento e fiscalização à execução dos contratos de obras no exercício de 2023, não decorrerão ao nomeado, o acréscimo aos seus vencimentos, continuando os mesmo a receber de acordo com o cargo de origem. Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 221/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 221/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, ao servidor público municipal Sr. EDILSON TEIXIRA MARQUES, Mat. 152-1, CPF: 625.321.542-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 222/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, a servidora pública municipal Sra. EDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA, Mat. 157-1, CPF: 904.930.102-97, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 223/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 223/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, a servidora pública municipal Sra. MARIA LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS, Mat. 108-1, CPF: 278.282.043-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 224/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 224/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, ao servidor público municipal Sr. MANOEL CÉSAR FIQUEIREDO PRATES, Mat. 111-1, CPF: 630.993.903-30, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 225/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 225/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, ao servidor público municipal Sr. RAIMUNDO BIZERRA DA COSTA, Mat. 82-1, CPF: 476.798.163-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.