DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, CMS/VNM - GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde;

CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios - MA, com prazo de 02 (dois) anos:

I - Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos

a)Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha

Suplente: Valdiane Bezerra Matias

b)Secretaria Municipal de Educação

Titular: Cassio André da Silva Ribeiro

Suplente: João Wycliffe de Oliveira Sampaio

c) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Francilene Ramos da Silva

Suplente: Everilda Pereira Dias

II - Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários

a)Sindicato dos Funcionários Públicos

Titular: Rovilson Barros de Oliveira

Suplente: Ronildo Sousa Saraiva

b)Igreja Católica

Titular: Nelita Ferreira da Silva

Suplente: Rosimar Oliveira Arruda

c)Igreja Evangélica

Titular: Kelly Cristina Quintino Guimarães

Suplente: Raphael Borges Araújo

d)Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Cleane Alves Barros de Aguiar

Suplente: Zildenir Pereira de Sousa

e)Sindicato dos Pescadores

Titular: Patrícia Borges Gomes

Suplente: Maria Ketleh Nascimento da Silva

f)Associação Assentamento Deus Proteja

Titular: Natal Soares da Silva

Suplente: Cosme Rodrigues da Silva

III - Representantes de Trabalhadores da Área de Saúde

a)Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Juracy Ribeiro do Nascimento

Suplente: Eliane Moreira Martins Pessoa

b)Representantes dos Agentes de Combate a Endemias

Titular: Laerte Rocha Sena

Suplente: Francisca Sheylane da Conceição Silva

c)Representante Serviço de Urgência e Emergência - SAMU

Titular: Givanildo Alexandre Oliveira

Suplente: Valmir Amâncio

Art. 2º A mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios - CMS/2021-2022, eleita na plenária extraordinária do dia 27/05//2021, Ata nº 002/2021, passa a ter a seguinte composição:

I - Presidente: Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha

II - Vice-presidente: Natal Soares da Silva

III - 1º secretário: Kelly Cristina Quintino Guimarães

IV - 2º secretário: Nelita Ferreira da Silva

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário,

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, aos 09 de julho de 2021 - JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.