DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, CMS/VNM - GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde;
CONSIDERANDO o que disciplina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios - MA, com prazo de 02 (dois) anos:
I - Representantes de Governo e Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem fins lucrativos
a)Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha
Suplente: Valdiane Bezerra Matias
b)Secretaria Municipal de Educação
Titular: Cassio André da Silva Ribeiro
Suplente: João Wycliffe de Oliveira Sampaio
c) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francilene Ramos da Silva
Suplente: Everilda Pereira Dias
II - Representantes de Entidades e Movimentos Representativos de Usuários
a)Sindicato dos Funcionários Públicos
Titular: Rovilson Barros de Oliveira
Suplente: Ronildo Sousa Saraiva
b)Igreja Católica
Titular: Nelita Ferreira da Silva
Suplente: Rosimar Oliveira Arruda
c)Igreja Evangélica
Titular: Kelly Cristina Quintino Guimarães
Suplente: Raphael Borges Araújo
d)Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Cleane Alves Barros de Aguiar
Suplente: Zildenir Pereira de Sousa
e)Sindicato dos Pescadores
Titular: Patrícia Borges Gomes
Suplente: Maria Ketleh Nascimento da Silva
f)Associação Assentamento Deus Proteja
Titular: Natal Soares da Silva
Suplente: Cosme Rodrigues da Silva
III - Representantes de Trabalhadores da Área de Saúde
a)Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde
Titular: Juracy Ribeiro do Nascimento
Suplente: Eliane Moreira Martins Pessoa
b)Representantes dos Agentes de Combate a Endemias
Titular: Laerte Rocha Sena
Suplente: Francisca Sheylane da Conceição Silva
c)Representante Serviço de Urgência e Emergência - SAMU
Titular: Givanildo Alexandre Oliveira
Suplente: Valmir Amâncio
Art. 2º A mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios - CMS/2021-2022, eleita na plenária extraordinária do dia 27/05//2021, Ata nº 002/2021, passa a ter a seguinte composição:
I - Presidente: Elizabethe Pereira de Sousa da Cunha
II - Vice-presidente: Natal Soares da Silva
III - 1º secretário: Kelly Cristina Quintino Guimarães
IV - 2º secretário: Nelita Ferreira da Silva
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, Estado do Maranhão, aos 09 de julho de 2021 - JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal.