SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS : 226/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999; RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de seis (06) meses, a partir do dia 02/01/2023, à 30/06/2023, ao servidor público municipal Sr. RENATO SANTOS SILVA, Mat. 87-1, CPF: 853.864.053-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.