SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 239/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 239/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, de 01/02/2023 a 02/03/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de Saúde01302-1Francinalva Cruz Soares01/02/2302/03/2302318-1Leiliane Santana Rocha Silva01/02/2302/03/23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário, Registre-se, Publique-se, dê Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO: 240/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 240/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, RESOLVE: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados trinta (30) dias de férias, de acordo com o disposto no Artigo 67 da Lei Municipal nº 36/99, de 15 de junho de 1999, de 01/02/2023 a 02/03/2023, conforme seus respectivos períodos de aquisição, constante no plano de férias.
Secretaria Municipal de Educação01281-2José Carlos de Sousa Santos01/02/2302/03/2302086-1Renato da Silva Viana01/02/2302/03/23Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário, Registre-se, Publique-se, dê Ciência e Cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - CRIAÇÃO DAS COMISSÕES : 241/2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMAN
PORTARIA Nº 241/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 109 da Lei Orgânica do Município; OBJETIVANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho de 25 horas para 40 horas semanais de Professores do Quadro de Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, destinado ao preenchimento de vagas na esfera municipal (zona rural e urbana), conforme as necessidades da administração pública; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 284/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Trabalho encarregada de promover, supervisionar, coordenar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado de Ampliação Definitiva da Jornada de Trabalho de 25 horas para 40 horas semanais de Professores do Quadro de Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, ficando designados para sua composição os seguintes servidores do quadro: I – Secretaria Municipal de Educação: Jandersson Cruz Nascimento, Matrícula 177-1, Cargo: Professor de Matemática; II – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública: Osiel da Silva Trindade, Matrícula 725-1, Cargo: Chefe de Gabinete; III – Setor Jurídico Municipal: Luís Carlos Gomes da Silva Junior, Matrícula 1109-1, Cargo: Assessor Jurídico. Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pelo servidor Jandersson Cruz Nascimento. Art. 3º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal.
